Ordem Pública orienta comerciantes sobre ocupação do passeio público em N. S. de Fátima
Para garantir organização urbana e livre acesso aos espaços públicos, a Prefeitura de Nilópolis, através da Coordenadoria de Ordem Pública, mantém diálogo permanente com as categorias que exploram o comércio local. Obstrução de calçadas para exposição de produtos e ocupação de áreas públicas são alvo de fiscalização constante.
Além do recebimento de demandas, fiscais do Setor de Postura trabalham na orientação para intermediar possíveis conflitos que envolvem ocupação de espaços públicos e particulares. Na última quarta-feira (28) mediante denúncia de possíveis irregularidades no bairro Nossa Senhora de Fátima, os agentes da Coordenadoria de Ordem Pública se dirigiram ao local para orientar e fiscalizar os comerciantes.
De acordo com o coordenador interino, Gessé Cintra, as ações realizadas visam garantir o direito de ir e vir da população, além de orientar os comerciantes formais e informais sobre os seus direitos e deveres. Além do comércio informal, os nossos agentes, seguindo determinação do prefeito Farid Abrão, orientam donos de estabelecimentos quanto à ocupação de calçadas e ruas com veículos, bancas e demais artigos utilizados na exposição de produtos. De acordo com o Código de Postura do Município os estabelecimentos comerciais e o comércio informal licenciado não podem obstruir, por qualquer forma, o uso do passeio pelos transeuntes” – adverte o coordenador, ao enfatizar que as ações de fiscalização serão mantidas e se estenderão a todas as regiões da cidade.
Ainda de acordo com Gessé Cintra, as denúncias sobre a ocupação irregular de calçadas e áreas públicas podem ser feitas através da Ouvidoria Municipal, no site http://www.nilopolisdigital.rj.gov.br/ouvidoria/. Neste canal é possível omitir a identificação do denunciante, mas é necessário que sejam fornecidos dados corretos sobre o local onde há irregularidade.