Prefeitura de Nilópolis vai intensificar fiscalização em borracharias
Com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti – transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, a Prefeitura de Nilópolis, por meio da Coordenadoria de Ordem Pública, da Fiscalização de Posturas e com o apoio da Vigilância em Saúde, vai intensificar as vistorias em borracharias, onde, na maioria das vezes, tem sido constatado o acondicionamento e estocagem de pneus usados, de forma inadequada. Durante as inspeções será exigida a retirada e a destinação correta dos pneus para a respectiva empresa recolhedora destes materiais, a ser contratada pelo empreendimento.
“Os proprietários empilham os pneus, mas não providenciam a cobertura com lona ou plástico, para que não haja o acúmulo de água das chuvas no interior dos mesmos”, observou o coordenador interino de Ordem Pública, Gessé Cintra, acrescentando que seguidamente chegam denúncias de que algumas borracharias contratam carroceiros para descartar os pneus em esquinas do Município.
Gessé acrescenta ainda que em caso de acondicionamento inadequado, o proprietário recebe uma notificação para que efetue o serviço corretamente. “Caso não haja o cumprimento da exigência dentro do prazo estabelecido, no retorno da inspeção é lavrado um auto de infração, podendo o estabelecimento ser interditado até que o problema seja resolvido”, conclui ele.
Durante a inspeção ainda é exigida a apresentação do alvará de funcionamento da borracharia e licenças. Se o estabelecimento estiver irregular para funcionar, os fiscais autuam conforme as leis vigentes.
Para se regularizar
Gessé informa que os proprietários de borracharias que ainda não estão devidamente legalizados ou que queiram consultar se estão trabalhando dentro das legislações que regem o setor, podem estar se dirigindo à Secretaria Municipal de Fazenda, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 305/térreo, Centro.
Além disso, é importante que os proprietários nunca armazenem os pneus ao ar livre e o uso de calçadas ou mesmo da via pública para a realização dos serviços é proibido.
Denúncias
Moradores que tiverem informações sobre borracharias que estejam armazenando pneus ou realizando serviços ocupando calçadas ou vias públicas, podem estar denunciando as irregularidades através da Ouvidoria Municipal (https://nilopolis.rj.gov.br/site/ouvidoria/) clicando na guia “ORDEM PÚBLICA”. É importante informar o endereço completo do local e descrever as irregularidades.
