Prefeitura de Nilópolis intensifica fiscalização de publicidade irregular
A Prefeitura de Nilópolis, por meio da Coordenadoria de Ordem Pública, intensificou a fiscalização contra a poluição visual das ruas e vias da cidade, retirando todas as faixas, placas, anúncios e qualquer outro tipo de publicidade que esteja colocada irregularmente.
O Código de Posturas do Município, determina que é vedada a colocação de qualquer meio de publicidade em praças, calçadas, muros públicos, meios-fios, passeios públicos e leitos de ruas prejudicando a passagem de pedestres. A Lei também diz que a exploração dos meios de publicidade nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende da licença da Prefeitura Municipal de Nilópolis.
A equipe de fiscalização da Coordenadoria executa a vistoria de ruas e estabelecimentos para assegurar o cumprimento da legislação e garantir que a população transite com segurança e conforto nas ruas. Segundo o coordenador interino de Ordem Pública, Gessé Cintra, o problema da poluição visual é sério e atrapalha não só a estética das ruas e avenidas, mas também tira a atenção do motorista no trânsito. “Esse trabalho além de melhorar o aspecto visual da cidade contribui para a segurança de pedestres e motoristas. Muitas empresas além de ocupar o passeio, acabam colocando faixas obstruindo as placas de sinalização de trânsito”, explica.
O coordenador esclarece ainda que este trabalho de fiscalização da publicidade é permanente, ressaltando que, dependendo do caso, antes da apreensão do material, é feita a notificação ao proprietário dos meios de comunicação. Ele enfatiza também a importância das pessoas e empresas que trabalham nessa atividade buscarem regularização junto ao poder público municipal. “A Prefeitura de Nilópolis se encontra à disposição de pessoas e empresas que desejam regularizar sua situação e atuar conforme determina a legislação. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Fazenda, que funciona na Rua Pedro Álvares Cabral, 305/térreo, Centro.
