Prefeitura torna fiscalização contra despejo irregular de entulho mais rígida
A ação da Prefeitura de Nilópolis para coibir o despejo irregular de entulho em ruas e calçadas do município vai ficar mais rígido. Serão praticadas multas mais pesadas e fiscalização exclusiva para flagrar a irregularidade. O motivo é a grande quantidade de entulho despejado nas ruas. Restos de móveis, eletrodomésticos, pneus e refugo de obras são uma constante em todos os bairros.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a Coordenadoria de Ordem Pública estão atuando com equipes de fiscais para flagrar e identificar os responsáveis pelo descarte de restos de obras, mato, móveis e eletrodomésticos velhos em desacordo ao estabelecido pelo Código de Posturas.
De acordo com o coordenador interino da Ordem Pública, Gessé Cintra, a intenção da Prefeitura não é puramente de punir, mas sim de atender ao clamor dos cidadãos de bem que repudiam a atitude daqueles que não demonstram amor pela cidade. “A Prefeitura vem fazendo a sua parte diariamente e mesmo assim a quantidade de material despejado nas ruas de forma irregular vem crescendo. Minha equipe além de cumprir o que determina o Código de Posturas também está representando a voz da maioria dos nilopolitanos que não compactua com uma minoria que não ama o lugar onde mora, pois com certeza um dos princípios seria manter a sua “casa” limpa”, disse Gessé.
Ao longo de 2017 foram feitas mais de 250 intimações para retirada imediata do entulho e aplicação de multas por descumprimento do que foi determinado pelo fiscal. O serviço de Disque-entulho recebeu mais de 2 mil solicitações ao longo do ano passado. “Mesmo assim, o problema do entulho depositado de forma irregular permanece. O caminho a partir de agora é ser mais rígido na fiscalização e na punição a quem fere o Código de Posturas”, disse o secretário de Serviços Públicos, Dean Carlo Senra.
Dean explica ainda que o Código de Posturas deixa bem claro que quem gera o entulho é o responsável pela destinação adequada, que é contratar uma empresa especializada em dar destinação ao material ou entrar em contato com o telefone (21) 2692-1511, que é o serviço de Disque-Entulho da Prefeitura. “Não há justificativa para o despejo irregular. Oferecemos todo tipo de alternativa de acordo com a quantidade de material que for descartado, basta apenas fazer uma ligação e damos todo o suporte, nosso pessoal do atendimento é treinado para colaborar e explicar as medidas a serem tomadas, conforme o caso”, concluiu o secretário.
Disque Entulho
O Disque-entulho atende pelo telefone 2692-1511 e funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h. Ao ligar o solicitante deverá informar a quantidade de material a ser descartado. Até 20 sacos de entulho, a remoção é feita de forma gratuita, acima disto a orientação dependerá do tipo e da quantidade total de material. “Caso a solicitação atenda aos requisitos é feito o agendamento. Na data marcada, as equipes da Secretaria de Serviços Públicos irão ao endereço informado e farão a remoção. É importante ficar atento as informações passadas pelo atendente no momento da solicitação, pois não adianta informar uma quantidade x e depositar mais do que foi informado, as equipes são orientadas a retirar apenas o que constar na Ordem de Serviço”, explicou o secretário de Serviços Públicos, Dean Carlo Senra.
No que tange a fiscalização, os agentes da Coordenadoria de Ordem Pública, inicialmente notificam o responsável pelo depósito irregular do material e dão o prazo de 24 horas para comparecer na Secretaria Municipal de Fazenda pagar a taxa de recolhimento. Caso o infrator não cumpra o determinado é expedida guia de autuação em nome do proprietário do imóvel. Se a mesma não for paga, o valor é inscrito na Dívida Ativa.
