Dicas para lidar com o entulho e não sujar as ruas de Nilópolis
Ao iniciar uma construção ou reforma é importante ficar atento a um detalhe fundamental: a produção de entulho. Em grandes ou pequenas quantidades, esses materiais que não têm mais serventia devem receber a mesma atenção que qualquer outra etapa da obra. É responsabilidade do gerador do entulho dar a destinação adequada aos resíduos, conforme determina a Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em vigor desde janeiro de 2003. É imprescindível acompanhar o processo de descarte, certificando-se do destino correto das sobras, para evitar aborrecimentos e, até mesmo, multas.
Quando a execução da reforma fica a cargo de um profissional especializado – arquiteto ou engenheiro – recomenda-se transferir para eles a responsabilidade de projetar o volume de entulho que será produzido, programar o serviço de recolhimento e o destino adequado. Mas, quando a reforma é coordenada pelo proprietário – que muitas vezes não tem experiência no assunto – é importante saber o que diz a lei e tomar alguns cuidados.
Antes de se decidir pela empresa que fornecerá a caçamba, certifique-se que está cadastrada na Prefeitura. No caso de Nilópolis, consulte através do telefone (21) 2692-1511 ou diretamente na sede da Secretaria de Serviços Públicos (SEMSERP) que fica na Rua Coronel França Leite, 2010, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Depois de escolhido o prestador do serviço, fique atento aos detalhes. Exija da empresa uma cópia do contrato e do Controle de Transporte de Resíduos (CTR), para garantir a destinação adequada do material. Verifique com a empresa se a permissão para a coleta é válida, já que a renovação é feita anualmente. Também é importante verificar se a caçamba enviada está dentro dos padrões exigidos, se foi estacionada corretamente e não irá atrapalhar o fluxo dos carros nem dos pedestres. Se a reforma acontecer em apartamento, é aconselhável informar-se com síndico ou zelador sobre as normas do condomínio para transportar o entulho.
Regras para remoção gratuita
Outra opção para descartar o entulho é usar o serviço de coleta domiciliar gratuito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMSERP), desde que o volume esteja acondicionado corretamente em até 20 sacos. Caso o entulho esteja fora dessa regra, é necessário comparecer à Secretaria de Fazenda (Rua Pedro Álvares Cabral, 305/térreo, Centro) e pagar a taxa de remoção e só então entrar em contato com a SEMSERP, que irá agendar o dia para a retirada.
Quer entender como funciona? Veja abaixo:
Passo 1 – O cidadão entra em contato com o disque-entulho através do (21) 2692-1511 ou através da Ouvidoria Municipal (https://nilopolis.rj.gov.br/site/ouvidoria/)
Passo 2 – Os atendentes captam o pedido do cidadão, prestam as informações ao contribuinte e registram detalhadamente a solicitação.
Passo 3 – Depois disso o pedido do cidadão é encaminhado ao Departamento de Limpeza.
Entulho na rua causa enchentes
Os aterros clandestinos e depósitos irregulares de entulhos devem ser denunciados pelos contribuintes por meio do telefone 2692-1511 ou através da Ouvidoria Municipal no https://nilopolis.rj.gov.br/site/ouvidoria/.
Segundo o secretário de Serviços Públicos, Jorge Scalise, a maioria das enchentes é ocasionada pelo entupimento de ralos causados pelo depósito irregular de entulhos e para coibir essa prática, fiscais estão advertindo e multando os moradores que estejam cometendo esse crime:
“Com as ruas mais limpas e cuidadas, garantimos mais qualidade de vida e menos riscos de doenças trazidas pelo acúmulo de resíduos. Esse descarte irregular prejudica não só a saúde da população, mas também o seu deslocamento e, consequentemente, sua segurança”, disse o secretário.