Secretaria Municipal de Cultura prorroga prazo das inscrições para recursos da Lei Aldir Blanc

Foi prorrogada a data das inscrições da chamada pública do edital da Lei Aldir Blanc para o dia 26 de novembro. Os editais para o auxílio aos artistas pela Lei Aldir Blanc foram publicados no dia 13 de novembro. Para concorrer às premiações ofertadas pela Lei, clique aqui.

Os profissionais locais que podem participar são: artistas, agentes e produtores culturais, profissionais da cadeia produtiva da cultura, grupos e/ou coletivos culturais de todas as linguagens artísticas artes cênicas (teatro e dança), música, circo, artes plásticas e visuais, audiovisuais, mídias digitais, literatura, mestres da cultura popular, patrimônio histórico cultural e imaterial, cultura popular, tradicional, urbana, hip hop, artesanato e gastronomia.

Aos municípios, o critério de divisão a ser utilizado é similar ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), isto é: 80%, proporcional à população municipal e os demais 20% serão destinados a editais e prêmios para o setor cultural.

A Lei Aldir Blanc (Lei nº14.017/2020) foi sancionada dia 29 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de destinar recursos do Fundo Nacional de Cultura para a classe artística, como auxílio emergencial para artistas, no período de pandemia. Ao todo, os recursos somam o valor de R$3 bilhões de reais a serem distribuídos entre o Distrito Federal, Estados e Municípios.