A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da covid-19.

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da covid-19.

DOCUMENTOS

A Prefeitura de Nilópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Nilópolis, financiadas com recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura nos termos da Lei Federal Nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal Nº10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelos decretos municipais de abertura N° 4.575, de 24 de agosto de 2020 e Nº 4.594, de 2 de outubro de 2020, dispõem.

DOCUMENTOS

A Prefeitura de Nilópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Nilópolis, financiadas com recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura nos termos da Lei Federal Nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal Nº10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelos decretos municipais de abertura N° 4.575, de 24 de agosto de 2020 e Nº 4.594, de 2 de outubro de 2020, dispõem.

MANUAIS

Estes manuais contém as orientações para a realização da prestação de contas dos projetos culturais selecionados nas chamadas públicas realizadas pela Prefeitura de Nilópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Nilópolis, assim como as instruções para a utilização de logotipos e marcas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

APLICAÇÃO DAS MARCAS

MANUAIS

Estes manuais contém as orientações para a realização da prestação de contas dos projetos culturais selecionados nas chamadas públicas realizadas pela Prefeitura de Nilópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Nilópolis, assim como as instruções para a utilização de logotipos e marcas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

APLICAÇÃO DAS MARCAS

ANEXOS

FORMULÁRIOS PARA PREENCHIMENTO

Baixe os anexos e preencha-os digitalmente.

INCISO II

INCISO III

ANEXOS

FORMULÁRIOS PARA PREENCHIMENTO

Baixe os anexos e preencha-os digitalmente.

INCISO II

INCISO III

CRONOGRAMA

INSCRIÇÕES:

04/10 a 15/10

22/10 – Resultado da habilitação de triagem

27/10 – Recurso da habilitação de triagem

29/10 – Resultado do recurso de habilitação de triagem

10/11 – Resultado de seleção

12/11 – Homologação do Resultado

CRONOGRAMA

INSCRIÇÕES:

04/10

a

15/10

22/10 – Resultado da habilitação de triagem

27/10 – Recurso da habilitação de triagem

29/10 – Resultado do recurso de habilitação de triagem

10/11 – Resultado de seleção

12/11 – Homologação do Resultado

ATENÇÃO

As inscrições serão gratuitas e efetuadas exclusivamente na forma presencial, munido dos documentos que deverão estar em envelope com o nome do proponente e do projeto na parte externa. O recebimento da inscrição será realizada exclusivamente de forma presencial, na Secretaria Municipal de Cultura – Usina de Cultura Tim Lopes, situada à Rua Elizeu de Alvarenga, 384 – Olinda – Nilópolis – RJ, conforme cronograma do presente edital. No ato da inscrição será gerado um protocolo para o proponente.O prazo de inscrição das propostas poderá ser prorrogado por livre decisão da Secretaria Municipal de Cultura, caso entenda que seja necessário ampliar o banco de proponentes. Atendimento de 2ª (segunda-feira) a 6ª ( sexta-feira) de 10:00 ás 16:00 de acordo com os prazos estabelecidos neste Edital.

Fica estabelecido que as/os proponentes que concorrem pela primeira vez nos editais da Lei Aldir Blanc – Lei de Auxílio aos trabalhadores  da Cultura no município de Nilópolis, serão bonificados com 01 (um) ponto na avaliação de seus projetos.

ATENÇÃO

As inscrições serão gratuitas e efetuadas exclusivamente na forma presencial, munido dos documentos que deverão estar em envelope com o nome do proponente e do projeto na parte externa. O recebimento da inscrição será realizada exclusivamente de forma presencial, na Secretaria Municipal de Cultura – Usina de Cultura Tim Lopes, situada à Rua Elizeu de Alvarenga, 384 – Olinda – Nilópolis – RJ, conforme cronograma do presente edital. No ato da inscrição será gerado um protocolo para o proponente.O prazo de inscrição das propostas poderá ser prorrogado por livre decisão da Secretaria Municipal de Cultura, caso entenda que seja necessário ampliar o banco de proponentes. Atendimento de 2ª (segunda-feira) a 6ª ( sexta-feira) de 10:00 ás 16:00 de acordo com os prazos estabelecidos neste Edital.

Fica estabelecido que as/os proponentes que concorrem pela primeira vez nos editais da Lei Aldir Blanc – Lei de Auxílio aos trabalhadores  da Cultura no município de Nilópolis, serão bonificados com 01 (um) ponto na avaliação de seus projetos.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail:

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