Diário Oficial Extra Online

 

PORTARIA Nº 641 – EXONERAÇÃO -CAIO NOVAES DA SILVA E NOMEIA JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO PORTARIA Nº 640 – EXONERAÇÃO – BIANCA MAFRA AMARINHO DA SILVA E NOMEIA EDLEUZA DE OLIVEIRA LEAL PORTARIA Nº 639 – EXONERAÇÃO – DANIELLE BORGES DOS SANTOS E NOMEIA JOSUILSON SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 638 – EXONERAÇÃO – FABIANA MARIA DO NASCIMENTO E NOMEIA JULIANA LAGES DE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 637 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 618-20 – CLEIA ANGELIXA DA SILVA OLIVEIRA Decreto nº 4611-2020 – TABELA M2 2021 Decreto nº 4610-2020 – CALENDÁRIO FISCAL_2021 Decreto nº 4609 – INDICE DE REAJUSTE 2021 PORTARIA Nº 626 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 590-20 – EXONERAÇÃO GLEICIANE NATALIA FERREIRA DIAS ARAUJO PORTARIA Nº 625 – NOMEAÇÃO – COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO PORTARIA Nº 624 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 614-20 – CONCURSO PORTARIA Nº 623 – EXONERAÇÃO – DAVID CHRISOSTIMO SOARES E NOMEIA FLAVIO VAGNER DA SILVA PORTARIA Nº 622 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 591-20 – RESCISÃO DE CAMILA MORAES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 621 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL GABRIEL RODRIGUES REIS – SEMUSA-COVID DECRETO 4605 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – ABERTURA DE PARQUINHO E CINEMA PORTARIA Nº 616 – NOMEAÇÃO – UALLACE JOSÉ SILVA DA COSTA Decreto 4.602-2020 Revoga o decreto 4600-2020 Decreto Nº 4601-2020 – ALTERA COTA ÚNICA DO TIME_ ISS-FIXO_2020 Decreto 4600-2020 – Ponto Facultativo dia 28 de outubro – 2020 PORTARIA Nº 615 – EXONERAÇÃO HIGOR VIEIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 608 – EXONERAÇÃO – ISAMARA MACHADO BARBOSA E NOMEIA ROSIMERE DA COSTA GOMES DA SILVA PORTARIA Nº 607 – EXONERAÇÃO – SERGIO DE OLIVEIRA COELHO PORTARIA Nº 606 – EXONERAÇÃO – ALEXANDRO VALIM DA SILVA PORTARIA Nº 600 – EXONERAÇÃO – MONIQUE PATRICIO DE CARVALHO E NOMEIA ELIANE DOS SANTOS FERNANDES PORTARIA Nº 599 – EXONERAÇÃO – ADRIANA CHANTRE GAMA VARGAS E NOMEIA MIGUEL LOPES GAMA FILHO PORTARIA Nº 595 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 528-20 – EXONERAÇÃO DE SERGIO ALVES DA SILVA PORTARIA Nº 589 – EXONERAÇÃO ADRIANA DE CASTRO MARINHO PEREIRA PORTARIA Nº 588 – EXONERAÇÃO – RAYANE DAVID SUAZNABAR PORTARIA Nº 587 – EXONERAÇÃO – ANA JULIA OLIVEIRA DAVID PORTARIA Nº 586 – EXONERAÇÃO – LEANDRO DIAS DUARTE PORTARIA N9 17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 RREO do 4º bimestre do 2020 – Anexo 14 RREO do 4º bimestre do 2020 – Anexo 13 RREO do 4º bimestre do 2020 – Anexo 12 RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 8 RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 7 RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 6b RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 6a RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 4 RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 3 RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 2 RREO do 4º bimestre de 2020 – anexo 1b RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 1a RGF do 2º quadrimestre de 2020 – Anexo 6 RGF do 2º quadrimestre de 2020 – Anexo 4 RGF do 2º quadrimestre de 2020 – Anexo 3 RGF do 2º quadrimestre de 2020 – Anexo 2 RGF do 2º quadrimestre de 2020 – Anexo 1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERVIDOR PORTARIA Nº 582 – NOMEAÇÃO – ALEXANDRO VALIM DA SILVA PORTARIA Nº 573 – EXONERAÇÃO – SANDRO LEONARDO DA COSTA MARUCHE E NOMEIA SANDRO LEONARDO DA COSTA MARUCHE PORTARIA Nº 572 – NOMEAÇÃO – LUCIANA SOUZA DA SILVA MONTIMOR PORTARIA Nº 571 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 555-20 – EXONERAÇÃO DE MARCELO PEÇANHA DE VASCONCELOS PORTARIA Nº 570 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 554-20 – EXONERAÇÃO DE DANIELLE SANTOS BARBOSA PORTARIA Nº 569 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA DA COSTA ANDRADE PORTARIA Nº 545 – EXONERAÇÃO – JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA E NOMEIA JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA DECRETO 4588-2020 COVID-19 DECRETO 4587 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 ALTERA CALENDÁRIO FISCAL IPTU E ITBI 2020 ONLINE PORTARIA Nº 569 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA DA COSTA ANDRADE PORTARIA Nº 568 – EXONERAÇÃO – ALESSANDRA DA COSTA ANDRADE E NOMEIA DULCIA RODRIGUES PEÇANHA PORTARIA Nº 564 – EXONERAÇÃO – DULCIA RODRIGUES PEÃANHA E NOMEIA JANAINA ROSA DE SOUZA PORTARIA Nº 555 – EXONERAÇÃO – MARCELO PEÃANHA DE VASCONCELOS E NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ALMEIDA FILHO PORTARIA Nº 554 – EXONERAÇÃO – DANIELLE SANTOS BARBOSA E NOMEIA MARCELLA FERRAZ DOMINGUEZ DE AZEVEDO PORTARIA Nº 547 – EXONERAÇÃO – ANDREA LUIZA BAAMONDE E NOMEIA ELLEN DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PORTARIA Nº 546 – EXONERAÇÃO – WANDERLEY AUGUSTO DE LIMA PORTARIA Nº 545 – EXONERAÇÃO – JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA E NOMEIA JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA DECRETO Nº 4.586 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 544 – EXONERAÇÃO – JORGE DAMIAO DE SOUZA NUNES RREO do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 6a (no arquivo 6) RREO do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 6b (no arquivo 5) RREO do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 14 RGF do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 6 (no arquivo 8) RGF do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 5 RGF do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 2 RGF do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 1 PORTARIA Nº 537 – EXONERAÇÃO – JAILTON DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA Nº 528 – EXONERAÇÃO – SERGIO ALVES DA SILVA E NOMEIA BRUNO JULIO DA SILVEIRA GOMES PORTARIA Nº 527 – EXONERAÇÃO – BRUNO JULIO DA SILVEIRA GOMES PORTARIA Nº 525 – RETIFICAR PORTARIA Nº 517-2020 – LARISSA DE OLIVEIRA MENDES PORTARIA Nº 524 – NOMEAÇÃO – ANGELO TESCH PORTARIA Nº 523- TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JULIANA SANT’ANNA DE SOUZA PORTARIA Nº 499-2020 DECRETO Nº 4.585 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Decreto 4579 _2020- REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DEBITOS TRIBUTARIOS PORTARIA Nº 504 – EXONERAÇÃO – EMERSON PEREIRA DE SANTANA E NOMEIA CAMILA ROSA MAGALHÃES SANTOS PORTARIA Nº 500 – EXONERAÇÃO – RAFAEL SILVIANO DOS SANTOS NOMEIA CYNTIA RIBEIRO CARNEIRO PORTARIA Nº 499 – EXONERAÇÃO – ANGELO TESCH E NOMEAÇÃO JULIANA SANT’ANNA DE SOUZA DECRETO Nº 4576 DE 2020 – Cria a comissão politicas culturais Lei nº 14.017 de 2020 DECRETO Nº 4575 DE 2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017 de 2020 PORTARIA Nº 489 – EXONERAÇÃO – JESSICA MACEDO DA SILVA NOMEIA JESSICA MACEDO DA SILVA PORTARIA Nº 487 – EXONERAÇÃO – SEBASTIÃO PAULO DE AVILA – SUPER DE PROPAGANDA E MARKETING Decreto Nº 4573 de 14 de agosto de 2020 PORTARIA Nº 480 – AFASTAMENTO PARA CONCORRER AS ELEICÕES – ANDERSON COELHO DOS SANTOS PORTARIA Nº 473 – EXONERAÇÃO – DANIEL DOS SANTOS MATEZ E NOMEIA GRACIELLE REGINA ALMEIDA DOS SANTOS – SUPER DE ANALISE DE CONTRATO PORTARIA Nº 472 – EXONERAÇÃO – TATHIANA BEATRIZ DE CARVALHO VIEIRA COSTA E CASTRO E NOMEIA DANIEL DOS SANTOS MALTEZ – COORD DE GESTÃO DE PROJETOS PORTARIA Nº 455 – EXONERAÇÃO – JAIME NELLY DA COSTA E NOMEIA JAIME NELLY DA COSTA PORTARIA Nº 455 – EXONERAÇÃO – JAIME NELLY DA COSTA E NOMEIA JAIME NELLY DA COSTA PORTARIA Nº 454 – EXONERAÇÃO – ROBSON MACHADO COSTA E NOMEIA ROBSON MACHADO COSTA DECRETO Nº 4572 de 2020 – Autorização atendimento escola privada DECRETO Nº 4570 de 12 de agosto de 2020 – Altera calendário fiscal 2020 PORTARIA Nº 450 – EXONERAÇÃO – RENAN WENDEL PEREIRA DOS SANTOS E NOMEIA HUGO DE ABREU GOMES PORTARIA Nº 445 – NOMEAÇÃO – PATRICIA DIAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 432 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA – RAFAEL VICENTE PONTES PORTARIA Nº 441 – NOMEAÇÃO – CARLOS PEREIRA LOPES PORTARIA Nº 440 – NOMEAÇÃO – ELIZABETE CORREA LEOCADIO PORTARIA Nº 439 – NOMEAÇÃO – SEMSERP PORTARIA Nº 438 – EXONERAÇÃO – ROSEMARY SOUZA DE OLIVEIRA NOVIO NOVIO E NOMEIA FERNANDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA DECRETO 4.566 de 23 de julho de 2020 DECRETO 4.564 de 23 de julho de 2020 – Abertura de feiras e outros PORTARIA Nº 422 – NOMEAÇÃO – NELSON LIMA RODRIGUES JUNIOR PORTARIA Nº 418 – EXONERAÇÃO – PAULO RICRADO DE OLIVEIRA FERREIRA E NOMEIA MARCO ANTONIO ROCHA BEZERRA PORTARIA Nº 417 – EXONERAÇÃO – LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERREIRA E NOMEIA LEANDRO SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 416 – EXONERAÇÃO – JONATAS DA SILVA HENRIQUE E NOMEIA JENNYFER RAMOS HENRIQUE PORTARIA Nº 414 – NOMEAÇÃO – RENATO OUVERNEY DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 406 – EXONERAÇÃO – BIA CORREA BANDEIRA E NOMEIA LUCAS SOARES DE SOUZA PORTARIA Nº 405 – EXONERAÇÃO – WILSON JOSÉ BANDEIRA FILHO E NOMEIA MICHELE FERREIRA DA SILVA DECRETO 4.560 DE 14 DE JULHO DE 2020 – REABERTURA DE SHOPPING CENTER PORTARIA Nº 408 – NOMEAÇÃO – TATIANA DA COSTA PESTANA PORTARIA Nº 407 – EXONERAÇÃO – TATIANA DA COSTA PESTANA E NOMEIA MARCIA AMORIM CARDOSO- DIRETOR ESCOLAR BENIGNO RIBEIRO PORTARIA Nº 04 de 09 de julho de 2020 PORTARIA Nº 03 de 09 de julho de 2020 PORTARIA Nº 404 – NOMEAR- WEVERLLYN COSME DA SILVA PORTARIA Nº 393 – LICENÇA ESPECIAL – MAURO SPERLE PORTARIA Nº 392 – EXONERAÇÃO – ADRIANA MORAES DA ROCHA DECRETO N° 4558 – 03 de Julho de 2020 PORTARIA Nº 388 – NOMEAÇÃO – FABIANO SIDNEI DOS SANTOS PORTARIA Nº 387 – EXONERAÇÃO – FABIANO SIDNEI DOS SANTOS E NOMEIA JOSÉ AUTRAN SANTOS JUNIOR – SUPER DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 383 – EXONERAÇÃO – WILLIAN VALANGO CALAZANS E NOMEIA DARIO MARTINS CORDEIRO PORTARIA Nº 382 – NOMEAÇÃO – PAULO ROBERTO LINO ALVES PORTARIA Nº 363 – EXONERAÇÃO – JONATHAN JOSE CORREA LOPES E NOMEIA SERGIO DE OLIVEIRA COELHO – SEMUSA Resultado da ATA da concorrência 01/2020 do Fundo Municipal de Saúde, realizada em 18/06/2020 PORTARIA Nº 360 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA RAMOS SOUTO MAIOR PORTARIA Nº 359 – NOMEAÇÃO – LUANA GONÇALO DA SILVA PORTARIA Nº 358 – EXONERAÇÃO – ANDREA SILVA RIBEIRO E NOMEIA ANDREA SILVA RIBEIRO PORTARIA Nº 357 – EXONERAÇÃO – ERICA DE MELO AGUIAR E NOMEIA JONATA DE FREITAS ARAUJO PORTARIA Nº 356 – EXONERAÇÃO – MARCELA MARIA BEZERRA DE SOUZA E NOMEIA RAFAEL SILVA ABREU PORTARIA Nº 355 – EXONERAÇÃO – ELISE DA SILVA NASCIMENTO E NOMEIA DOUGLAS RODRIGO CHAVES PORTARIA Nº 354 – EXONERAÇÃO – ROSEMARY CORDEIRO AIRES DE ALMEIDA E NOMEIA DANIELLE BORGES DOS SANTOS PORTARIA Nº 353 – EXONERAÇÃO – FILIPE KELLY FERNANDES DA SILVA E NOMEIA THIAGO AMARAL AULE PORTARIA Nº 352 – EXONERAÇÃO – THIAGO AMARAL AULER E NOMEIA ADRIANA PINHEIRO SIDÃO DECRETO Nº 4.551 DE 10 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 337 – EXONERAÇÃO – ROGERIO JOSÉ DA CRUZ E NOMEIA NATALIA CRISTINE SILVA DA CRUZ Decreto 4550-2020 Ordenador por Delegação – secretaria de educação – carla andréa 10.06.2020 Portaria nº 341 de 10 de junho de 2020. PORTARIA Nº 340 – EXONERAÇÃO – CARLA ANDREA MAULER SOARES PORTARIA Nº 339 – EXONERAÇÃO – RICRADO JARDIM GONÇALEZ E NOMEIA RENATA JARDIM GONÇALEZ – SUPER DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO Decreto 4549-2020 Ponto Facultativo PORTARIA Nº 336 – NOMEAÇÃO – CRISTINA DA SILVA PEICHO

 

Portaria 04-2020 Portaria 03 de 01-06-2020 PORTARIA Nº 325 – EXONERAÇÃO – ALEXANDRE VILLELA DE FREITAS E NOMEIA FLAVIO MARCIO DE OLIVEIRA SEGUNDO – DIRETOR DO POSTO DE SAÚDE – CHATUBA PORTARIA Nº 324 – CONTRATAÇÃO – EMERGENCIAL – SEMUSA-COVID PORTARIA Nº 321 – EXONOREÇÃO – JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO DAVID E NOMEIA ALESSANDRA DA COSTA ANDRADE Portaria 02 COVID PGM de 2020 Lei Ordinária 6.614-2020 Revoga a L.O. 6.488-2015 Lei Ordinária 6.613-2020 Cria Programa de Ação que altera a Lei 6.555-2017 DECRETO 4540-2020 Altera Calendário Fiscal PORTARIA Nº 314 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ DO NASCIMENTO VASCONCELOS PORTARIA Nº 311 – NOMEAÇÃO – TATIANE MUNIZ CARDOSO ALCANTARA PORTARIA Nº 309 – EXONERAÇÃO – DENISE PINHEIRO MORAES E NOMEIA FABIANO SIDNEI DOS SANTOS -SUPER DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 304 – EXONERAÇÃO – JHONATNA LUIS CASEMIRO DE SOUZA PORTARIA Nº 302 – EXONERAÇÃO – DAYANE CEBRIAN DANIEL E NOMEIA BRENA SOARES DE ALMEIDA CASEMIRO PORTARIA Nº 301 – EXONERAÇÃO – ROSELI LIMA DE OLIVEIRA CATARINO E NOMEIA DAYANE CEBRIAN DANIEL PORTARIA 0002-2020 SAÚDE PORTARIA Nº 296 – EXONERAÇÃO – ARIELLA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA E NOMEIA JONATHAN PAULA FELIX Decreto 4537 de 29 de abril de 2020 Decreto prorrogação de prazo de licenciamento sanitário Decreto 4533 28-04-2020 Prefeitura Decreto nº 4532-2020-reduz salários resolução 03-2020 (1) PORTARIA Nº 306 – NOMEAÇÃO – MARIA DAS GRAÇAS FAGUNDES FONSECA PORTARIA Nº 282 – NOMEAÇÃO – ARMIDA HARLEY BARBOSA RIBEIRO – DIRETOR PSF – MANOEL REIS PORTARIA Nº 269 – EXONERAÇÃO -LUYDISO LEOCADIO DE SOUZA E NOMEAÇÃO – JHONATA LUIS CASEMIRO DE SOUZA PORTARIA Nº 266 – EXONERAÇÃO – AKYMURA BORREKUENS COUCEIRO E NOMEIA ADRIANA VELOSO DE LOIOLA SANTOS PORTARIA Nº 260 – EXONERAÇÃO – YANCA SIME+O DE OLIVEIRA e NOMEAÇÃO – MARCIO DOS SANTOS GUEDES DECRETO Nº 4.529 – COVID Portaria 01 COVID PGM de 2020 PORTARIA Nº 259 – RETIFICAR PORTARIA Nº 256-2020 -KIRAZ CONSTANTINE KARRAZ PORTARIA Nº 243 – EXONERAÇÃO – LUIZ ANTONIO DA SILVA E NOMEAR JESSICA DA SILVA PORTARIA Nº 251 – NOMEAÇÃO – LUIS ANDRE LACERDA VIRIATO MEDEIROS – SUPERINTENDENTE DOS POSTOS DE SAUDE PORTARIA Nº 252 – NOMEAÇÃO -ANTONIO DE MELO RIBEIRO PORTARIA Nº 253 – EXONERAÇÃO – MARIA JOSE RODRIGUES AZEVEDO E NOMEIA THUANNY RODRIGUES AZEVEDOo Decreto 4528-2020 Ponto Facultativo DECRETO 4526-2020 CONSELHO DE CONTRIBUINTES DECRETO N° 4527 DE 6 DE ABRIL DE 2020. Ato Administrativo Punitivo Interdição de Atividade PORTARIA Nº 237 – NOMEAÇÃO – DIANA SHIRLEI DE OLIVEIRA DA SILVA CRUZ PORTARIA Nº 242 – NOMEAÇÃO -FABIANO SIDNEI DOS SANTOS PORTARIA Nº 241 – EXONERAÇÃO- MICHELE NASCIMENTO DE ALMEIDAE NOMEAR MARIANE CARVALHO DA COSTA PORTARIA Nº 240 – NOMEAÇÃO – SEMDS PORTARIA Nº 239 – EXONERAÇÃO – SEVERINO CARNEIRO DA COSTA E NOMEAR RAFAEL SIMOES CRUZ PORTARIA Nº 238 – NOMEAÇÃO – SEMUSA PORTARIA Nº 237 – NOMEAÇÃO – DIANA SHIRLEI DE OLIVEIRA DA SILVA CRUZ PORTARIA Nº 236 – EXONERAÇÃO -VIVIAN CRISTINA FREIRE E NOMEAÃ+O – DIOGO SANTOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 235 – NOMEAÇÃO – EVERALDO DE OLIVEIRA PRADO PORTARIA Nº 234 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 204-2020 – VIVIAN CRISTINA FREIRE PORTARIA Nº 233 – EXONERAÇÃO – MARCELO SILVA NASCIMENTO E NOMEAR JORGE LUIZ DA SILVA PORTARIA Nº 232 – NOMEAÇÃO – ANA CLAUDIA DA SILVA BARCELLOS PORTARIA Nº 231 – EXONERAÇÃO – INGRID SIMiES DOS REIS E NOMEAÃ+O KATLEN MARIA RODRIGUES LEAL BOTELHO PORTARIA Nº 230- NOMEAÇÃO – ESTELA CRISTINE NERY DOS SANTOS COLAVITTI PORTARIA Nº 229 – NOMEAÇÃO – SEMED PORTARIA Nº 228 – EXONERAÇÃO – ALDAIR PEREIRA DE MELO E NOMEAÃ+O ALEXANDRA GAMA DA SILVA COUTINHO- DIRETOR DO CRAS II PORTARIA Nº 227 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 211-2020 – PATRICIA ROQUE DOS SANTOS PAIX+O PORTARIA Nº 226 – EXONERAÇÃO – ADERSON DA SILVA MOURA E NOMEIA ALLAN PAULO DA SILVA FERREIRA PORTARIA Nº 225 – RETIFICAR PORTARIA Nº 196-2020 – ANGELO TESCH PORTARIA Nº 224 – CONTRATAÇÃO – EMERGENCIAL – SEMUSA PORTARIA Nº 223 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 204-2020 – VIVIAN CRISTINA FREIRE E RENILDA FREIRE PORTARIA Nº 222 – EXONERAÃ+O – ANDERSON VIRIATO DOS SANTOS MEDEIROS E NOMEIA – SUPERINTENDENTE DOS POSTOS DE SAUDE PORTARIA Nº 221 – EXONERAÇÃO – AISLAN DA CRUZ NUNES E NOMEIA JANAINA PEDRO – DIRETOR PSF PORTARIA Nº 220 – RETIFICAR PORTARIA Nº 207-2020 – MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS VIEIRA PORTARIA Nº 219 – EXONERAÇÃO – ROBERTA KELI NOBRE COSTA E NOMEIA RENATA SABRINA BONFIM NOBRE – COORD DE PROJETOS ESPECIAIS PORTARIA Nº 218 – EXONERAÇÃO – DENISE PINHEIRO MORAES -SUPER DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 217 – EXONERAÇÃO – MAYSA SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 216 – EXONERAÇÃO – MONIQUE MARINO REBOUÃAS E NOMEIA RAQUEL DA SILVA OLIVEIROS – DIR. DE CONTAS DO GOVERNO PORTARIA Nº 215 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA NNº 214-2020 – RESCISÃO DE CONTRATO-SEMED PORTARIA Nº 209 – EXONERAÇÃO – AMANDA CRISTINA NUNES DOS SANTOS PORTO E NOMEIA CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR- SUPER DE OPERAÃiES ESPECIAIS PORTARIA Nº 163 – NOMEAÇÃO – DAIANE FRANCO DA SILVA PORTARIA Nº 162 – EXONERAÇÃO – ALEX PERES DE LIMA E NOMEIA LUIZ ROBERTO FERREIRA CAMPOS RREO do 1° bimestre – 12 RREO do 1° bimestre – 11 RREO do 1° bimestre – 10 RREO do 1° bimestre – 9 RREO do 1° bimestre – 8 RREO do 1° bimestre – 7 RREO do 1° bimestre – 6 RREO do 1° bimestre – 5 RREO do 1° bimestre – 4 RREO do 1° bimestre – 3 RREO do 1° bimestre – 2 RREO do 1° bimestre – 1 PORTARIA Nº 200 – EXONERAÇÃO – MARCIO DA SILVA CERQUEIRA E NOMEIA VIVIANE DE ANDRADE SILVA CERQUEIRA PORTARIA Nº 199 – EXONERAÇÃO – JOAB DUTRA DOS SANTOS E NOMEIA GRAZIELA RAMOS LOBO PORTARIA Nº 198 – EXONERAÇÃO ANDRE POUBEL DA SILVA E NOMEAÇÃO – CELIA ALVES POUBEL PORTARIA Nº 197 – EXONERAÇÃOARMANDO PAIANO E NOMEAÇÃO – TUANE SILVA PAIANO PORTARIA Nº 196 – EXONERAÇÃO IARACIR FREIRE DE OLIVEIRA E NOMEAÇÃO – ANGELA TESCH PORTARIA Nº 195 – EXONERAÇÃO -WLADIMIR AMAZONAS DOS SANTOS E NOMEAÇÃO – MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 194 – EXONERAÇÃO -ELIONAI PEREIRA DE LUCENA E NOMEAÇÃO – ANTONIO JOSE DE AZEVEDO PORTARIA Nº 193 – EXONERAÇÃO – VITOR MARQUES COSTA E NOMEAÇÃO – KAROLINE SILVA DE AMORIM PORTARIA Nº 192 – EXONERAÇÃO – LUIZ CARLOS DE SOUZA E NOMEAÇÃO – LUYDISO LEOCADIO DE SOUZA PORTARIA Nº 191 – EXONERAÇÃO – WANDERLEY GONZALEZ CARDOSO – SUBPROCURADOR DE CONVENIOS E CONTRATOS PORTARIA Nº 190 – EXONERAÇÃO – MANOEL FELIX DA SILVA NETO E NOMEAÇÃO – ANDREA TEIXEIRA BARBOSA PORTARIA Nº 189 – EXONERAÇÃO – VINICIUS CORDEIRO CORREA E NOMEIA DOUGLAS CORDEIRO CORREA PORTARIA Nº 188 – EXONERAÇÃO – FLAVIO VERGUEIRO E NOMEAÇÃO – VINICIUS CORDEIRO CORREA PORTARIA Nº 187 – EXONERAÇÃO – ALVARO CUNHA RAMOS E NOMEAÇÃO – VERONICA MARIA DIAS DA ROSA RAMOS PORTARIA Nº 186 – EXONERAÇÃO – JOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO E NOMEAÇÃO – JULIANA REBOUCAS NASCIMENTO PORTARIA Nº 185 – EXONERAÇÃO – RAFAEL DE SÁ MOTA E NOMEIA QUELI CRISTINA TARRADT FOLIGNO PORTARIA Nº 184 – EXONERAÇÃO – DIOGO DE SOUZA MENEZES E NOMEIA RAFAEL DE SÁ MOTA PORTARIA Nº 183 – EXONERAÇÃO – JORGE LUIZ SCALISE XAVIER E NOMEIA GISELE DE ANDRADE TOMPSON PORTARIA Nº 182 – EXONERAÇÃO – QUELI CRISTINA TARRADT FOLIGNO E NOMEIA DENISE MARIA CORREA DA SILVA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 181 – EXONERAÇÃO – LEANDRO PEREIRA DE ARAUJO E NOMEIA ANA CAROLINE NATIVIDADE FERREIRA DELIBERAÇÃO CME nº 44/2020 RESOLUÇÃO SEMED nº 02 de 26 de março de 2020 Decreto 4525 de 24 de março de 2020 – Altera o decreto 4524 de 20 de marco de 2020 PUBLICACAO AVISO ADIAMENTO SINE DIE CP 01 e CHAM PUB 01-2020 REM1 PUBLICACAO SAUDE ADIAMENTO SINE DIE 03 e 08-2020FMSN REM1 PORTARIA CORONAVÍRUS SEMTRAM Decreto 4524 de 20 de março de 2020 – Situação de Emergência Decreto prorrogação parcela 1 IPTU 2020 PORTARIA Nº 180 – EXONERAÇÃO – RODRIGO CARDOSO RAMOS E NOMEIA CARLA PATRICIA DA SILVA RAMOS PORTARIA Nº 177 – EXONERAÇÃO – ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO PORTARIA Nº 176 – EXONERAÇÃO – DANGELO JUBER FARIA PORTARIA Nº 172 – EXONERAÇÃO – VIVIANE SILVA DUARTE E NOMEIA GENUILCON JULIANO LEAL DE AMORIM PORTARIA Nº 171 – EXONERAÇÃO – MARCUS VINICIUS PEREIRA E NOMEIA RODRIGO LUIZ LIMA NETO PORTARIA Nº 170 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 105-2020 – RESCISÃO DE CONTRATO-SEMDS PORTARIA Nº 169 – EXCLUIR DA PORTARIA 99-2020 – SEMDS PORTARIA Nº 168 – EXCLUIR DA PORTARIA 101-2020 – SEMEL PORTARIA Nº 167 – EXCLUIR DA PORTARIA 102-2020 – SEMUSA PORTARIA Nº 165 – NOMEAÇÃO – ISABELLA CAPETINE TEIXEIRA PORTARIA Nº 164 – NOMEAÇÃO – ADRIANO PINHEIRO SIDRÃO PORTARIA Nº 160 – NOMEAÇÃO – ROSANA OLIVEIRA DO LIVRAMENTOO DECRETO Nº 4.519 DE 13 DE MARÇO DE 2020 extra PORTARIA Nº 158 – EXONERAÇÃO – RENATA COSTA SILVA E NOMEIA FAGNER LUCAS DE JESUS RAMOS PORTARIA Nº 156 – EXCLUIR DA PORTARIA 102-2020 – MARCOS ANTONIO DA SILVA CARDOSO PORTARIA Nº 153 – NOMEAÇÃO – CAIO SO LIVRAMENTO LUIZ PORTARIA Nº 142 – EXONERAÇÃO – RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRAE NOMEIA LAILA DA PENHA SILVA VIESE ERRATA SOBRE NOTA – PROBLEMAS DE INTERNET NOTA EXPLICATIVA SOBRE PROBLEMAS DE INTERNET PORTARIA Nº 127 – EXONERAÇÃO – GIOVANNI CHIARA DE OLIVEIRA E NOMEIA LARISSA MACIEL BERKOWITZ PORTARIA Nº 122 – CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO- SEMED – AUXILIAR DE ED. INFANTIL PORTARIA Nº 121 – CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO- SEMED – PROFESSOR PUBLICACAO SAUDE ADIAMENTO SINE 08 e 09-2020FMSN PORTARIA Nº 120 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 120-2020 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 114-2020 – EXONERAÇÃO DE ALEX PERES DE LIMA E NOMEAÇÃO DANGELO JUBERT FARIA PORTARIA Nº 119 – LICENÇA ESPECIAL – MARCIA SILVA CHAGAS MADUREIRA PORTARIA Nº 118 – LICENÇA ESPECIAL – MONICA DIAS TEIXEIRA PORTARIA Nº 117 – LICENÇA ESPECIAL – GILSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 116 – NOMEAÇÃO – BRENDA CASTRO GOMES REIS EPORTARIA Nº 115 – EXONERAÇÃO – CCAMILA GRACIELE FARIA DINIZ E NOMEIA DOUGLAS MARQUES DE SOUZA – SEMSERP PORTARIA Nº 99 – EXONERAÇÃO – SEMDS Edital de Convocação – Relatório de Gestão de Saúde DECRETO 4506-2020- ponto facultativo -carnaval DECRETO 4514-2020- ponto facultativo -carnaval nas escolas PORTARIA Nº 90 – EXONERAÇÃO – CINTIA STERMAN DE MENDONÇA RIBEIRO E NOMEIA CINTIA STERMAN DE MENDONÇA RIBEIRO – SEMSERP DECRETO 4509-2020 PORTARIA Nº 74 – EXONERAÇÃO – LAURA LEE E NOMEIA LAURA LEE – SEMUSA PORTARIA Nº 64 – NOMEAÇÃO – SANDRO SIMAS GREGORIO PORTARIA Nº 63 – EXONERAÇÃO -RENATA COSTA SILVA PORTARIA Nº 58 – EXONERAÇÃO – MELQUESEDEQUE ANDRADE DE OLIVEIRA E NOMEIAQUESIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 53 – NOMEAÇÃO – AMANDA PESSANHA MACHADO PORTARIA Nº 52 – NOMEAÇÃO – ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 51 – NOMEAÇÃO – DIOGO ALVES FERNANDES PORTARIA Nº 46 – NOMEAÇÃO – ANA MARIA MASCARENHAS REBOUÇAS REPUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 33 – EXONERAÇÃO – EDUARDO TEIXEIRA FREITAS COSTA E NOMEIA EDUARDO TEIXEIRA FREITAS COSTA PORTARIA Nº 33 – EXONERAÇÃO – EDUARDO TEIXEIRA FREITAS COSTA E NOMEIA EDUARDO TEIXEIRA FREITAS COSTA PORTARIA Nº 32 – EXONERAÇÃO – THAINA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA E NOMEIA THAINA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA PORTARIA Nº 31 – EXONERAÇÃO – EDUARDO LUIZ DOS SANTOS E NOMEIA EDUARDO LUIZ DOS SANTOS PORTARIA Nº 30 – EXONERAÇÃO – ADRIANA CHANTRE GAMA VARGAS E NOMEIA ADRIANA CHANTRE GAMA VARGAS PORTARIA Nº 29 – EXONERAÇÃO – JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA E NOMEIA JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 28 – EXONERAÇÃO – CACILDA DA SILVA E NOMEIA CACILDA DA SILVA PORTARIA Nº 27 – EXONERAÇÃO – DAIANA DOS SANTOS ROCHA E NOMEIA DAIANA DOS SANTOS ROCHA/su_button] PORTARIA Nº 26 – EXONERAÇÃO – MONIQUE PATRICIO DE CARVALHO E NOMEIA MONIQUE PATRICIO DE CARVALHO PORTARIA Nº 25 – EXONERAÇÃO – AKYMURA BORREKUENS COUCEIRO E NOMEIA AKYMURA BORREKUENS COUCEIRO PORTARIA Nº 23 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 787-2019 – CELSO ROSA VIRGILIO E NOMEAÇÃO RAYANE DE FREITAS VALVERDE/2018 PORTARIA Nº 22 – EXONERAÇÃO – VANDRE LUIS DE ALCANTARA CUNHA E NOMEIA CARLOS HENRIQUE MOMORA [/su_tab] [/su_tab][/su_tab] [/su_tabs]

ATAS – Conselho Municipal de Saúde

201920182017201620192018201720162015
DECRETO 4495/2019 Calendário de Pagamento 2020 PORTARIA Nº 801 – EXONERAÇÃO – MARCOS ANTONIO FRANÇA E NOMEIA PEDRO FERREIRA FRANÇA PORTARIA Nº 800 – NOMEAÇÃO – WANDERLEY AUGUSTO DE LIMAS PORTARIA Nº 798 – EXONERAÇÃO – NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR E NOMEIA PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS – COORD GESTÃO DE PROJETOS PORTARIA Nº 797 – EXONERAÇÃO – PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS E NOMEIA NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR – COORD DE COMUNIICAÇÃO PORTARIA Nº 796 – EXONERAÇÃO – MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA E NOMEIA VANIA DE MORAES MIRANDA PORTARIA Nº 795 – EXONERAÇÃO – VANIA DE MORAES MIRANDA E NOMEIA MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA PORTARIA Nº 787 – EXONERAÇÃO – CELSO ROSA VIRGILIO E NOMEIA RAYANE DE FREITAS VALVERDE PORTARIA Nº 722 – EXONERAÇÃO – ANABEL SILVA CLARO E NOMEIA DIANA CLARO SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 721 – NOMEAÇÃO – AURORA ROSA PESSOA ALVARINTHO PORTARIA Nº 720 – RESCISÃO – AURORA ROSA PESSOA ALVARINTHO PORTARIA Nº 712 – NOMEAÇÃO – GRACE HELLEN DA SILVA Dia do Funcionário Público -2019 – COMUNICADO Errata PP 13-19 ADIAMENTO SINE PP 11-19FMS PORTARIA Nº 682 – EXONERAÇÃO – ANA JULIA OLIVEIRA DAVID E NOMEIA FABIO DA COSTA MATTOS PORTARIA Nº 681 – EXONERAÇÃO -FABIO DA COSTA MATTOS E NOMEIA ANA JULIA OLIVEIRA DAVID 1ª CONVOCAÇÃO COMISSÃO DE INQUÉRITO _ ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS SANTOS Decreto nº 4459/2019 – Redução de Salários PORTARIA Nº 666 – EXONERAÇÃO – INGRID MORAES GIRÃO BORGES E NOMEIA DENISE PINHEIRO MORAES PORTARIA Nº 665 – EXONERAÇÃO – JOSÉ AUTRAN SANTOS JUNIOR E NOMEIA JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES PORTARIA Nº 664 – EXONERAÇÃO – IRIS GONÇALVES MAGALHÃES E NOMEIA JOSÉ AUTRAN SANTOS JUNIOR PORTARIA Nº 656 – EXONERAÇÃO – SANDRO HELIO MULLER E NOMEIA JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA PUBLICACAO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PP 37-19 PORTARIA Nº 646 – NOMEAÇÃO – ANGELO DA SILVA SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO DULCIA RODRIGUES PEÇANHA – INSS AVISO DE ADIAMENTO SINE PP 09-19FMS PORTARIA Nº 594 – EXONERAÇÃO – NEUDINEIA VIRGILIO E NOMEIA MARCOS VINICIUS CORIOLANO DA SILVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 10/19 PORTARIA-Nº-580-EXONERAÇÃO-PEDRO-PAULO-DOS-SANTOS-E-NOMEIA-EDUARDO-LUIZ-DOS-SANTOS PORTARIA-Nº-579-EXONERAÇÃO-EDUARDO-LUIZ-DOS-SANTOS-E-NOMEIA-PEDRO-PAULO-DOS-SANTOS-JUNIOR PORTARIA Nº 555 – EXONERAÇÃO – ALEXANDRE SANTOS DA LUZ E NOMEIA LUCIANO DO ESPIRITO SANTO (RETIFICAÇÃO) VISTORIA ANUAL DOS TAXÍMETROS PORTARIA Nº 560 – NOMEAÇÃO – CAMILA GRACIELE DINIZ PORTARIA Nº 559 – NOMEAÇÃO – GILVA BARBOSA JUNIOR PORTARIA Nº 558 – EXONERAÇÃO – VALDIR RAMIRO SOBRAL E NOMEIA LEANDRO DIAS DUARTE PORTARIA Nº 557 – EXONERAÇÃO – LEANDRO DIAS DUARTE E NOMEIA VALDIR RAMIRO SOBRAL PORTARIA Nº 556 – EXONERAÇÃO – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO E NOMEIA ALEXANDRE SANTOS DA LUZ PORTARIA Nº 555 – EXONERAÇÃO – ALEXANDRE SANTOS DA LUZ E NOMEIA LUCIANO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA Nº 540- EXONERAÇÃO – QUELI CRISTINE RIBEIRO DE AGUIARE NOMEIA INGRID COSTA FIGUEIREDO PORTARIA Nº 532 – EXONERAÇÃO – THIAGO DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO E NOMEIA QUELI CRISTINE RIBEIRO DE AGUIAR PORTARIA Nº 531 – EXONERAÇÃO – INGRID COSTA FIGUEIREDO E NOMEIA THIAGO DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO PORTARIA Nº 523 – NOMEAÇÃO -PAULO CESAR DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 509 – NOMEAÇÃO – CINTIA STREMAN DE MENDONÇA RIBEIRO PORTARIA Nº 507 – EXONERAÇÃO – JORGE XAVIER DA SILVA NETO E NOMEIA JANE SANTOS REZENDE PORTARIA Nº 469 – EXONERAÇÃO – GLORIA BRANDAO CORREA E NOMEIA – GLORIA BRANDAO CORREA
DO Extra-Online No 0220 de 11 de setembro de 2018 –  Edital de Leilão e Notificação – NIL 04/2018 DO Extra-Online No 0219 de 24 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 714 – NOMEAÇÃO – SOLANGE TEIXEIRA DOS SANTOS DOS REIS DO Extra-Online No 0219 de 17 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 692 – EXONERAÇÃO – EVERLINE DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS – SUPER SEMDS E NOMEAR MARCIO PERES DO Extra-Online No 0219 de 17 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 691 – EXONERAÇÃO – MARI TANIA BEDIM – SUB. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E NOMEAÇÃO DE EVERLINE DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS DO Extra-Online No 0218 de 17 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 690 – EXONERAÇÃO – MARCIO PERES – SUB. ADMINISTRAÇÃO E NOMEAÇÃO MARI TANIA BENDI DO Extra-Online No 0217 de 13 de agosto de 2018 – Decreto nº 4344-2018- Prorrogação de prazo para pagamentos de Tributos DO Extra-Online No 0216 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 680 – DESIGNAR – EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA PABX – CONTROLE INTERNO DO Extra-Online No 0215 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 679 – DESIGNAR – ESPECIALIZAÇÃO EM SISTEMAS INTEGRADAS – CONTROLE INTERNO DO Extra-Online No 0214 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 665 – EXONERAÇÃO – ANDERSON DA CRUZ SILVA DO Extra-Online No 0213 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 664 – EXONERAÇÃO TATIANA DA ROCHA DO Extra-Online No 0212 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 663 – EXONERAÇÃO RODRIGO DE FREITAS MUNIS DO Extra-Online No 0211 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 662 EXONERAÇÃO ROSA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO GONÇALVES DO Extra-Online No 0210 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº661 NOMEAÇÃO ANDREA DOS SANTOS CRUZ COSTA DO Extra-Online No 0209 de 03 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 630 – NOMEAÇÃO – CLAUDIO BORGES MORAES – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO Extra-Online No 0208 de 01 de agosto de 2018 – rescindir contrato saúde DO Extra-Online No 0207 de 27 de julho de 2018 – Resultado de Seleção de Professores – SEMED DO Extra-Online No 0206 de 27 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 628 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 502-2018 DO Extra-Online No 0205 de 13 de julho de 2018 – Edital de Seleção de Professores – SEMED DO Extra-Online No 0204 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 595 – EXONERAÇÃO – ROBERTA VIEIRA DE MELLO DO Extra-Online No 0203 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 593 – NOMEAÇÃO – PALOMA LEITE SANTOS DO Extra-Online No 0202 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 592 – NOMEAÇÃO – KELY DO PRADO SANTOS DO Extra-Online No 0201 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 591 – NOMEAÇÃO – RUY PEREIRA VIEIRA DO Extra-Online No 0200 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 590 – NOMEAÇÃO -LAURO ALEXANDRE HORACIO DO Extra-Online No 0199 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 589 – NOMEAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DO Extra-Online No 0198 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 588 – EXCLUIR DA PORTARIA 568-2018 DO Extra-Online No 0197 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 587 – EXCLUIR DA PORTARIA 535-2018 DO Extra-Online No 0196 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 586 – EXONERAÇÃO – LAURO ALEXANDRE HORACIO DO Extra-Online No 0195 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 585 – EXONERAÇÃO – CLAUDIA SANTOS PEDRO DO Extra-Online No 0194 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 584 – EXONERAÇÃO – WALLACE ALVES DA SILVA DO Extra-Online No 0193 de 13 de julho de 2018 –PORTARIA Nº 583 – NOMEAÇÃO – MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DO Extra-Online No 0192 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 582 – NOMEAÇÃO – MARCIA COELHO SILVA DOS SANTOS DO Extra-Online No 0191 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 581 – NOMEAÇÃO -LETICIA FERREIRA LEITE DO Extra-Online No 0190 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 580 – NOMEAÇÃO – CIDADANIA DO Extra-Online No 0189 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 579 – EXONERAÇÃO – IGOR NOGUEIRA DA SILVA DO Extra-Online No 0188 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 578 – EXONERAÇÃO – ALEXANDRE MATTOS DE OLIVEIRA DO Extra-Online No 0187 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 577 – EXONERAÇÃO -WELINGTON BASILIO MOUTINHO DO Extra-Online No 0186 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 576 – EXCLUIR DA PORTARIA 537-2018 – CIDADANIA DO Extra-Online No 0185 de 06 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 535 – NOMEAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DO Extra-Online No 0184 de 06 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 503 – NOMEAÇÃO – SAUDE -MONIQUE MARINHO REBOUÇAS – DIR. DE REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO Extra-Online No 0183 de 06 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 502 – NOMEAÇÃO – ROSANGELA RODRIGUES DE CASTRO – DIRETOR PEDAGÓGICO DO Extra-Online No 0182 de 06 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 501 – EXONERAÇÃO – SAUDE -ROSANGELA RODRIGUES DE CASTRO DO Extra-Online No 0181 de 06 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 500 – EXONERAÇÃO – MONIQUE MARINHO REBOUÇAS – DIRETOR PEDAGÓGICOs DO Extra-Online No 0180 de 03 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 547 – Designação para o Ministério dos Direitos Humanos DO Extra-Online No 0179 de 29 de junho de 2018 – PORTARIA Nº 535 – NOMEAÇÕES ADMINISTRAÇÃO DO Extra-Online No 0178 de 22 de junho de 2018 – PORTARIA Nº 498 – NOMEAR – SELMA DE SOUZA BELMONT – CADEP DO Extra-Online No 0177 de 22 de junho de 2018 – PORTARIA Nº 497 – EXONERAR – WANDERSON SALGADO DE SOUZA – CADEP DO Extra-Online No 0176 de 18 de junho de 2018 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 03/2018 DO Extra-Online No 0175 de 18 de junho de 2018 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 02/2018 DO Extra-Online No 0174 de 15 de junho de 2018 – Nomeação – portaria nº484 DO Extra-Online No 0173 de 08 de junho de 2018 – Nomeação – portaria nº465 DO Extra-Online No 0172 de 08 de junho de 2018 – Nomeação portaria nº 464 DO Extra-Online No 0171 de 08 de junho de 2018 – Exclusão de nome na portaria nº 1068/2017 DO Extra-Online No 0170 de 25 de maio de 2018 – Exclusão da portaria Nº404 DO Extra-Online No 0169 de 18 de maio de 2018 – Criação de comissão para revisão do Plano Diretor DO Extra-Online No 0168 de 27 de abril de 2018 – Retificação do Edital nº01 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação DO Extra-Online No 0167 de 27 de abril de 2018 – PORTARIA Nº 368 – CONTRATAÇÃO – SAÚDE DO Extra-Online No 0166 de 12 de abril de 2018 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 1º Bimestre DO Extra-Online No 0165 de 12 de abril de 2018 – PORTARIA Nº 333 – NOMEAÇÃO – CAROLINE TOMAZ DA SILVA DO Extra-Online No 0164 de 12 de abril de 2018 – PORTARIA Nº 332 – EXONERAÇÃO – MARCOS AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS DO Extra-Online No 0163 de 06 de abril de 2018 – PORTARIA Nº 280 – NOMEAÇÃO -VINICIUS DA RESSURREIÇÃO LEANDRO – SUPER DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DO Extra-Online No 0162 de 06 de abril de 2018 – PORTARIA Nº 279 – EXONERAÇÃO – JULIANA FERNANDES GONÇALVES – SUPER DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DO Extra-Online No 0160 de 23 de março de 2018 – PORTARIA N 229 – PORTARIA-Nº-229-NOMEAÇÃO-MELQUESEDEQUE-ANDRADE-DE-OLIVEIRA DO Extra-Online No 0159 de 16 de março de 2018 – PORTARIA N 219 – CONTRATACAO – GEOAITE DOS SANTOS LIMA – MEIO AMBIENTE DO Extra-Online No 0158 de 16 de março de 2018 – PORTARIA N 218 – RESCISAO DE CONTRATO – KEILA CARDOSO DO Extra-Online No 0157 de 16 de março de 2018 – PORTARIA N 214 – NOMEACAO – TATIANA PIMENTA BRUNO DO Extra-Online No 0156 de 16 de março de 2018 – PORTARIA N 164 – NOMEACAO – MARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA DO Extra-Online No 0155 de 09 de março de 2018 – PORTARIA Nº 166 – NOMEAÇÃO – SIMONE DOS SANTOS FERREIRA DE LUCENA DO Extra-Online No 0154 de 09 de março de 2018 – PORTARIA Nº 165 – NOMEAÇÃO – ROSEMARY PEREIRA ROCHA DE SANT ANNA DO Extra-Online No 0153 de 09 de março de 2018 – PORTARIA Nº 160 – NOMEAÇÃO – MARLI NUNES DO VALE CEPEDA DO Extra-Online No 0152 de 09 de março de 2018 – PORTARIA Nº 151 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 116-2018 -ROSELIA FARIAS DA SILVA DO Extra-Online No 0151 de 09 de março de 2018 – PORTARIA Nº 134 – EXONERAÇÃO – ALAN MAX CARVALHO ROCHA DO Extra-Online No 0150 de 02 de março de 2018 – PORTARIA Nº 126 – EXONERAÇÃO – TRANSPORTES DO Extra-Online No 0149 de 23 de fevereiro de 2018 – PORTARIA Nº 114 – NOMEAÇÃO – CULTURA DO Extra-Online No 0148 de 23 de fevereiro de 2018 – PORTARIA Nº 105 – EXONERAÇÃO DO Extra-Online No 0147 de 16 de fevereiro de 2018 – Homologação rescisão processo nº. 8.301/17 DO Extra-Online No 0146 de 08 de fevereiro de 2018 – RETIFICAR PORTARIA Nº 66-2018 DO Extra-Online No 0145 de 05 de fevereiro de 2018 – RETIFICAR PORTARIA Nº 71-2018 DO Extra-Online No 0144 de 02 de fevereiro de 2018 – Prorrogação do IPTU DO Extra-Online No 0143 de 02 de fevereiro de 2018– PORTARIA Nº 0.70 – Nomeação DO Extra-Online No 0142 de 02 de fevereiro de 2018 – PORTARIA Nº 0.68 – Nomeação DO Extra-Online No 0141 de 02 de fevereiro de 2018 – PORTARIA Nº 0.66 – Nomeação DO Extra-Online No 0139 de 19 de janeiro de 2018 – PORTARIA Nº 0.50 – Exoneração DO Extra-Online No 0138 de 19 de janeiro de 2018 – PORTARIA Nº 49 – Exclusão da Portaria 1264/17 DO Extra-Online No 0137 de 11 de janeiro de 2018 – PORTARIA Nº 27 – Exclusão da Portaria 1264/17
DO Extra-Online No 0136 de 28 de dezembro de 2017 – PORTARIA Nº 1266 – NOMEAÇÃO DO Extra-Online No 0135 de 28 de dezembro de 2017 – PORTARIA Nº 1265 – EXONERAÇÃO DO Extra-Online No 0134 de 27 de dezembro de 2017 – PORTARIA Nº 1224 – NOMEAÇÃO DO Extra-Online No 0133 de 26 de dezembro de 2017 – PORTARIA Nº 1201 – EXCLUIR DA PORTARIA 1171-2017 DO Extra-Online No 0132 de 26 de dezembro de 2017 – PORTARIA Nº 1197 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 1161-2017 DO Extra-Online No 0131 de 15 de dezembro de 2017 –Edital de Leilão e Notificação – NIL 01/2018 DO Extra-Online No 0130 de 11 de dezembro de 2017 – Prorrogação do REFIS DO Extra-Online No 0129 de 16 de novembro de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 09/2017 DO Extra-Online No 0128 de 09 de novembro de 2017 – Decreto Nº4264/2017 – Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços Notariais e de Registro – DESNORE, e dá outras providências. DO Extra-Online No 0127 de 31 de outubro de 2017 – Decreto Nº4263/2017 – regulamenta a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras.pdf DO Extra-Online No 0126 de 25 de outubro de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 08/2017 DO Extra-Online No 0125 de 25 de outubro de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 07/2017 DO Extra-Online No 0124 de 25 de outubro de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 06/2017 DO Extra-Online No 0123 de 25 de setembro de 2017 – Decreto Nº 4.249 de 2017 – Convocação a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial DO Extra-Online No 0122 de 18 de setembro de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 05/2017 DO Extra-Online No 0121 de 19 de julho de 2017 – ERRATA – Edital de Leilão e Notificação – NIL 04/2017 DO Extra-Online No 0120 de 23 de junho de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 04/2017 DO Extra-Online No 0117 de 09 de março de 2017 – Processo Nº 2436/2017 – Notificação de Vistoria de Visitação Leilão de Veículos – Depósito Baixada Legal DO Extra-Online No 0118 de 12 de abril de 2017 – Decreto Nº 4194/2017 – Estabelece ponto facultativo na administração municipal no dia 13 DO Extra-Online No 0119 de 12 de maio de 2017 – Edital de visitação de vistoria e Leilão Nº 03/17
Portaria No 692 de 19 de Maio de 2016 – Afastamento do Servidor Helio de Mello Edital de Apoio ao Festival de Dança de Joinville/SC – 2016 Comunicado – Festival de Dança de Joinville/SC – 2016 Portaria 01/2016 SEMAD – Suspensão Pagamento Prefeito Decreto Municipal No 4.109/2016 – 25 de Julho de 2016 Decreto Municipal – Feriado – No 4.110/2016 – 25 de Julho de 2016 Decreto Municipal – Ponto Facultativo – No 4.112/2016 – 02 de Agosto de 2016 Decreto Municipal – Ponto Facultativo – No 4.114/2016 – 17 de Agosto de 2016 Portaria No 1.002 de 17 de Agosto de 2016 – Tornando sem efeito as Portarias 969 e 970 DO Extra-Online No 0005 de 30 de Agosto de 2016 – Abono Salarial 2016 DO Extra-Online No 0021 de 02 de Setembro de 2016 – Desapropriação de Terreno na R. Benedito Meirelles DO Extra-Online No 0025 de 03 de Outubro de 2016 – Portaria 05 – Conselho Municipal de Educação 01/10/2016 DO Extra-Online No 0026 de 06 de Outubro de 2016 – ATA Sessao Ordinária do CMS 05/10/2016 DO Extra-Online No 0027 de 10 de Outubro de 2016 – Decreto No 4.127 de 10/10/2016 – Ponto Facultativo DO Extra-Online No 0028 de 11 de Outubro de 2016 – Portaria No 1.102 de 11/10/2016 – Exclusão de nomes de decreto DO Extra-Online No 0029 de 21 de Outubro de 2016 – Portaria No 1.120 de 18/10/2016 – Exclusão de nomes de decreto DO Extra-Online No 0031 de 28 de Outubro de 2016 – Portaria No 1.144 de 26/10/2016 – Exclusão de nomes de decreto DO Extra-Online No 0032 de 31 de Outubro de 2016 – Portaria No 1.153 de 31/10/2016 – Exclusão de nomes de decreto DO Extra-Online No 0033 de 07 de Novembro de 2016 – Portaria No 1.163 de 07/11/2016 – Exoneração Paulo Trindade DO Extra-Online No 0034 de 07 de Novembro de 2016 – Portaria No 1.164 de 07/11/2016 – Exoneração Paulo Trindade DO Extra-Online No 0035 de 10 de Novembro de 2016 – Portaria Semtran No 0010 de 08/11/2016 – Transporte Escolar DO Extra-Online No 0036 de 10 de Novembro de 2016 – Portaria No 0011 de 08/11/2016 – Autonomia DO Extra-Online No 0037 de 11 de Novembro de 2016 – Portaria No 1.165 de 10/11/2016 – Exclusão de nomes de decreto DO Extra-Online No 0038 de 10 de Novembro de 2016 – Portaria Semtran No 0004 de 10/11/2016 – Retifica Portaria 003 DO Extra-Online No 0039 de 17 de Novembro de 2016 – Portaria No 1.171 de 17/11/2016 – Exclusão de nomes de decreto DO Extra-Online No 0040 de 23 de Novembro de 2016 – Portaria Semtran No 0013 de 17/11/2016 – Retifica Portaria 011 DO Extra-Online No 0041 de 23 de Novembro de 2016 – Portaria No 1.174 de 23/11/2016 – Exclusão de nomes de decreto DO Extra-Online No 0042 de 24 de Novembro de 2016 – Lei Complementar No 126 de 24/11/2016 – Plano de Cargos GCM DO Extra-Online No 0043 de 24 de Novembro de 2016 – Lei Ordinária No 6.515 de 24/11/2016 – Quadro de Pessoal DO Extra-Online No 0044 de 24 de Novembro de 2016 – Lei Ordinária No 6.516 de 24/11/2016 – Direito de Uso DO Extra-Online No 0045 de 24 de Novembro de 2016 – Lei Ordinária No 6.517 de 24/11/2016 – Revoga LO No 6.494 DO Extra-Online No 0046 de 24 de Novembro de 2016 – Lei Complementar No 128 de 24/11/2016 – Revoga Artigos da LC No 63 DO Extra-Online No 0047 de 24 de Novembro de 2016 – Lei Complementar No 129 de 24/11/2016 – Plano de Carreira da PGM DO Extra-Online No 0048 de 24 de Novembro de 2016 – Lei Complementar No 130 de 24/11/2016 – Plano de Carreira da Educação DO Extra-Online No 0049 de 24 de Novembro de 2016 – Lei Ordinária No 6.514 de 24/11/2016 – Incorporação DO Extra-Online No 0050 de 24 de Novembro de 2016 – Lei Complementar No 127 de 24/11/2016 – Plano Carreira Insp. Fiscal DO Extra-Online No 0051 de 01 de Dezembro de 2016 – Resolução SME 06 de 18/11/2016 – Calendário Escolar DO Extra-Online No 0052 de 01 de Dezembro de 2016 – Notificação de Obras à AJW Comércio e Serviços 21/11/2016 DO Extra-Online No 0053 de 01 de Dezembro de 2016 – Portaria Semtran Nº 14 21/11/2016 – Retifica Portaria Nº 11 DO Extra-Online No 0054 de 01 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.181 30/11/2016 – Licença Especial Marcelo DO Extra-Online No 0055 de 01 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.182 30/11/2016 – Licença Especial Emilene DO Extra-Online No 0056 de 01 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.183 30/11/2016 – Licença Especial Philipe DO Extra-Online No 0057 de 01 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.184 30/11/2016 – Licença Especial Rosinaldo DO Extra-Online No 0058 de 01 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.185 30/11/2016 – Exclusão de nome de decreto DO Extra-Online No 0059 de 01 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.186 30/11/2016 – Licença Especial Silvano DO Extra-Online No 0060 de 01 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.187 30/11/2016 – Licença Especial Jurema DO Extra-Online No 0061 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria SEMAD Nº 04 01/12/2016 – Comissão GCM DO Extra-Online No 0062 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria SEMAD Nº 05 01/12/2016 – Comissão Educação DO Extra-Online No 0063 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria SEMAD Nº 06 01/12/2016 – Comissão Procuradoria DO Extra-Online No 0064 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria SEMAD Nº 07 01/12/2016 – Comissão Fazenda DO Extra-Online No 0065 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.197 01/12/2016 – Licença Especial Ronaldo DO Extra-Online No 0066 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.198 01/12/2016 – Licença Especial Claudio DO Extra-Online No 0067 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.202 01/12/2016 – Licença Especial Alexander DO Extra-Online No 0068 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.203 01/12/2016 – Licença Especial Antonio DO Extra-Online No 0069 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.204 01/12/2016 – Licença Especial Julio DO Extra-Online No 0070 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.205 01/12/2016 – Licença Especial Flavio DO Extra-Online No 0071 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.206 01/12/2016 – Licença Especial Enilza DO Extra-Online No 0072 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.207 01/12/2016 – Licença Especial Monica DO Extra-Online No 0073 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.217 08/12/2016 – Exclusão de nome de decreto DO Extra-Online No 0074 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.209 01/12/2016 – Licença Especial Renato DO Extra-Online No 0075 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.210 01/12/2016 – Licença Especial Valciney DO Extra-Online No 0076 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.211 01/12/2016 – Licença Especial Marcos DO Extra-Online No 0077 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.212 01/12/2016 – Licença Especial Julio DO Extra-Online No 0078 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.218 07/12/2016 – Licença Especial Cheila DO Extra-Online No 0079 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.219 07/12/2016 – Licença Especial Vera DO Extra-Online No 0080 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.225 07/12/2016 – Licença Especial José Luiz DO Extra-Online No 0081 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.226 07/12/2016 – Licença Especial Marcia DO Extra-Online No 0082 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.227 07/12/2016 – Licença Especial Marcia DO Extra-Online No 0083 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.228 07/12/2016 – Licença Especial Katia DO Extra-Online No 0084 de 08 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.229 07/12/2016 – Licença Especial Daniele DO Extra-Online No 0085 de 09 de Dezembro de 2016 – Portaria Semtran Nº 015 09/12/2016 – Retifica Portaria Nº 011 DO Extra-Online No 0086 de 12 de Dezembro de 2016 – Decreto Nº 4.147 12/12/2016 – Torna sem efeito Decreto Nº 4.143 DO Extra-Online No 0087 de 12 de Dezembro de 2016 – 3ª Notificação Obras 30/11/2016 – AJW Comércio DO Extra-Online No 0088 de 15 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.231 13/12/2016 – Exclusão de nome de decreto DO Extra-Online No 0089 de 15 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.232 13/12/2016 – Licença Especial Carla DO Extra-Online No 0090 de 15 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.237 15/12/2016 – Licença Especial Aildo DO Extra-Online No 0091 de 15 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.238 15/12/2016 – Licença Especial Nadia DO Extra-Online No 0092 de 15 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.239 15/12/2016 – Licença Especial Mônica DO Extra-Online No 0093 de 15 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.241 15/12/2016 – Licença Especial Irlande DO Extra-Online No 0094 de 15 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.243 15/12/2016 – Licença Especial Michele DO Extra-Online No 0095 de 15 de Dezembro de 2016 – Calendário Escolar 2017 DO Extra-Online No 0096 de 19 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1213 01/12/2016 – Nomear Wanda DO Extra-Online No 0097 de 19 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1214 02/12/2016 – Exonerar Vanda Ribeiro DO Extra-Online No 0098 de 19 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1221 07/12/2016 – Incluir Paulo Roberto DO Extra-Online No 0099 de 20 de Dezembro de 2016 – Portaria Semtran Nº 017 20/12/2016 – Pontos de Táxi DO Extra-Online No 0100 de 22 de Dezembro de 2016 – Resolução SME Nº 06 20/12/2016 – Comissão DO Extra-Online No 0107 de 23 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.245 21/12/2016 – Licença Aline DO Extra-Online No 0108 de 23 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.246 21/12/2016 – Licença Especial Araci DO Extra-Online No 0109 de 23 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.247 21/12/2016 – Licença Especial Gilceia DO Extra-Online No 0110 de 23 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.248 21/12/2016 – Licença Especial Mariza DO Extra-Online No 0111 de 23 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.249 21/12/2016 – Licença Especial Ciderlei DO Extra-Online No 0112 de 23 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.250 21/12/2016 – Licença Especial Luiz Alberto DO Extra-Online No 0113 de 23 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 1.256 21/12/2016 – Exclusão de nome de decreto DO Extra-Online No 0114 de 23 de Dezembro de 2016 – Relação de Aceites 22/12/2016 – Secretaria Municipal de Obras DO Extra-Online No 0115 de 26 de Dezembro de 2016 – Decreto Nº 4.157 26/12/2016 – Torna Decretos Sem Efeito DO Extra-Online No 0116 de 26 de Dezembro de 2016 – Portaria Nº 06 26/12/2016 – Conselho FUNDEB
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