Diário Oficial Extra Online

Publicações – 2021

NovembroOutubroSetembroAgostoJulhoJunhoMaioAbrilMarçoFevereiroJaneiro
RESOLUÇÃO 07.2021 PORTARIA Nº 809 – NOMEAÇÃO – CAROLINE GONÇALVES MAGLIARI DA PURIFICAÇÃO – TRANSPORTES PORTARIA Nº 808 – EXONERAÇÃO – RAQUEL NUNES DOS SANTOS – SAÚDE PORTARIA Nº 807 – NOMEAÇÃO – CLEITON LAMIN FRAGA – SAÚDE PORTARIA Nº 806 – NOMEAÇÃO – DOUGLAS CORREIA DE SOUZAS – SAÚDE PORTARIA Nº 805 – NOMEAÇÃO – GABRIEL COSTA ELIAS – SAÚDE PORTARIA Nº 804 – NOMEAÇÃO – EZEQUIEL FERNANDES DOS SANTOS – SAÚDE PORTARIA Nº 803 – EXONERAÇÃO – UILLIAN ALVES DEMENTINO – SAÚDE PORTARIA Nº 802 – EXONERAÇÃO – CARLOS EDUARDO LEMOS DOS SANTOS – SAÚDE PORTARIA Nº 801 – EXONERAÇÃO – FABIANO NEVES DE SOUZA – SAÚDE PORTARIA Nº 800 – EXONERAÇÃO -ALEXANDRE MARQUES NEVES – SAÚDE PORTARIA Nº 799 – NOMEAÇÃO -ELISE DA SILVA NASCIMENTO – OBRAS PORTARIA Nº 796 – LICENÇA PREMIO -FERNANDA DE ALMEIDA COSTA – SAÚDE PORTARIA Nº 795 – LICENÇA PREMIO -SERGIO SEBASTIAO DE S GALVAO – OBRAS PORTARIA Nº 794 – NOMEAÇÃO -ROSANA DA SILVA DE ALMEIDA – CULTURA PORTARIA Nº 793 – NOMEAÇÃO – ALEX GAMA BARONE – CULTURA PORTARIA Nº 792 – EXONERAÇÃO – ROBERTO CARLOS BARROS DO MONTE – CULTURA PORTARIA Nº 791 – EXONERAÇÃO – ALESSANDRO SILVA – CULTURA PORTARIA Nº 790 – NOMEAÇÃO – DENIS CARNEIRO PEREIRA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 789 – EXONERAÇÃO – JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 788 – LICENÇA PREMIO -ROSANGELA MACIEL CARLOS LEITE – SAÚDE PORTARIA Nº 787 – LICENÇA PREMIO -FÁTIMA RAIMUNDA DE OLIVEIRA – SAÚDE PORTARIA Nº 786 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA ALERJ- JOAO RICARDO TINOCO DE CAMPOS DECRETO Nº 4.798 DE 23 NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO-DE-CONTRATO-21-23-11-21 LEI ORDINÁRIA Nº 6.662-21 – ALTERANDO LEI ORDINÁRIA Nº 6.632-2021 PORTARIA Nº 785 – EXONERAÇÃO A PEDIDO – ERISSON JOSE CHAGAS DE CARVALHO – SAÚDE PORTARIA Nº 784 – RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO- BRUNA VALERIA KUERQUES SARMENTO – SAÚDE PORTARIA Nº 783 – RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO- LEONARDO QUEIROZ DA SILVA – EDUCAÇÃO (1) PORTARIA Nº 782 – DESIGNAR – FISCAIS PARA O CONTRATO Nº 37-2021 LOCAÇÃO (1) PORTARIA Nº 781- PONTO VIRTUAL (RECEITA FEDERAL DO BRASIL) (1) PORTARIA Nº 780 – EXCLUIR DA PORTARIA 743-2021 -NEIDE MONSORES GONÇALVES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 779 – RESCISÃO DE CONTRATO – LUCIANA BERNARDO MORAES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 778 – RESCISÃO DE CONTRATO – MARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 777 – RESCISÃO DE CONTRATO – FATIMA ERNESTO PETRONILHO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 776 – RESCISÃO DE CONTRATO – DAIANE DE OLIVEIRA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 775 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA -LEOPOLDO SILVIO GIRAO BORGES PORTARIA Nº 774 – CONTRATAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMED PORTARIA Nº 773 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 742-21 – BIANCA QUINTANILHA BARRETO – SAÚDE PORTARIA Nº 772 – LICENÇA PREMIO -DENISE CARDOSO DOS SANTOS – SAÚDE DECRETO Nº4.793 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 04 – PREVINIL-SEMAD PORTARIA Nº 771 – EXONERAÇÃO -WALDINEI VIEIRA SOARES – TURISMO
PORTARIA Nº 770 – NOMEAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- 2019-2021 PORTARIA Nº 769 – RESCISÃO DE CONTRATO – AURINETE COSTA ROSA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 768 – EXONERAÇÃO – RAYMOND JABRA JACOUB – SAÚDE PORTARIA Nº 766 – LICENÇA PREMIO -FERNANDO PRADO DA FONSECA – SAÚDE PORTARIA Nº 765 – LICENÇA PREMIO -WILLIANS CANDIDO DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 764 – LICENÇA PREMIO -KATIA VALERIA AZEVEDO DE SOUZA – SAÚDE PORTARIA Nº 763 – LICENÇA PREMIO -LUIZ RODRIGUES SANTOS – SAÚDE PORTARIA Nº 762 – LICENÇA PREMIO -MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 761 – EXCLUIR DA PORTARIA 697-2021 – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 760 – EXCLUIR DA PORTARIA 729-2021 – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 759 – EXCLUIR DA PORTARIA 715-2021 – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 758 – EXCLUIR DA PORTARIA 743-2021 – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 757 – NOMEAÇÃO – PAULA THOMPSON DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 756 – NOMEAÇÃO – FABRICIA PEREIRA VIANNA DA SILVA – SUP SAÚDE PORTARIA Nº 755 – NOMEAÇÃO – PRISCILA GARCIA DA SILVA VIANNA – SUB.SEC. ADM SAÚDE PORTARIA Nº 754 – EXONERAÇÃO – FABRÍCIA PEREIRA VIANNA DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 753 – TORNAR SEM EFEITO A PORT. 713- SAULO PEREIRA SESSIM – SAÚDE PORTARIA Nº 752 – EXONERAÇÃO – PRISCILA GARCIA DA SILVA VIANNA – SUP SAÚDE PORTARIA Nº 751 – RESCISÃO DE CONTRATO – ANDERSON DOMINGUES DA SILVA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 750 – RESCISÃO DE CONTRATO – EDUARDO DO CARMO PENA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 749 – RESCISÃO DE CONTRATO – ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 748 – RESCISÃO DE CONTRATO – ERIKA GOMES DE SOUZA BARROS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 746 – COMISSÃO DE ASSUNTOS EMERGENCIAIS PORTARIA Nº 006 DE 21 OUTUBRO 2021 – HOMOLOGAÇÃO DE DOCUMENTOS LEI ALDIR BLANC 2 CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS – 7 APRESENTAÇÃO DOS CLASSIFUCADOS – 5 PORTARIA Nº 745 – LICENÇA PREMIO -MARILDA DO NASCIMENTO SOARES PEREIRA – SAÚDE PORTARIA Nº 744 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DO MUNICIPIO PORTARIA Nº 743 – CONTRATAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMED PORTARIA Nº 742 – RESCISÃO DE CONTRATO – BIANCA QUINTANILHA BARRETO – SAÚDE PORTARIA Nº 741 – EXONERAÇÃO – JACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ – SEMUSA PORTARIA Nº 740 – RESCISÃO DE CONTRATO – SANDRA DO NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA DA CUNHA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 739 – RESCISÃO DE CONTRATO – ISABELA DUARTE DE MELLO – SAÚDE PORTARIA Nº 738 – LICENÇA PREMIO -ADRIANA MORAES DA ROCHA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 737 – LICENÇA PREMIO -NADIR DE PINHO MARICATO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 736 – LICENÇA PREMIO -SELMA DE OLIVEIRA MENDONCA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 735 – LICENÇA PREMIO -MARIA LUCIA PEREIRA DE LIMA – SAÚDE PORTARIA Nº 734 – RETIFICAR – PORTARIAS 711, 712, 713 e 714 – 30-09-2021 – SEMUSA PORTARIA Nº 733 – NOMEAÇÃO – GEOVANA DA MOTA RETONDE – SEMUSA PORTARIA Nº 732 – EXONERAÇÃO – RODRIGO XIMENES RODRIGUES – SEMUSA DECRETO N° 4777 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 RESOLUÇÃO SEMED N° 07 RETOMADA ENSINO PRESENCIAL PORTARIA GABFMS N°42.2021 CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS – 6 RESOLUÇÃO SEMED N° 06 DE 2021 PORTARIA Nº 041 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 ERRATA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PORTARIA Nº 731 – NOMEAÇÃO – JEFFERSON LUIZ SARAIVA DE SOUZA – SEMDS PORTARIA Nº 730 – EXONERAÇÃO -CASSIO RODRIGUES DE MORAES LEONE – SEMDS PORTARIA Nº 729 – CONTRATAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMED RESOLUÇÃO SEMED N° 05 PROTOCOLOS ERRATA CAPÍTULO III – DO CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PRÊMIO DE RETOMADA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL CORRIGENDA DO DECRETO 4.772-2021-(COVID-19) DECRETO N°4764 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021-(COVID-19) DECREO Nº 4.771, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – (RECADASTRAMENTO SAÚDE) PORTARIA Nº 728 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA DOS SANTOS FIGUEIRA – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 727 – EXONERAÇÃO – NELSON GONÇALVES – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 726 – NOMEAÇÃO – REJANE ROMANO DOS SANTOS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 725 – NOMEAÇÃO – EDNA PEREIRA DE SOUZA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 724 – NOMEAÇÃO – MICHELLE DE PAULA OLIVEIRA DA FONSECA – SUPER – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 723 – EXONERAÇÃO – MICHELLE DE PAULA OLIVEIRA DA FONSECA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 722 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PORTARIA Nº 721 – RESCISÃO DE CONTRATO – RUTH COSTA NASCIMENTO – SAÚDE PORTARIA Nº 720 – LICENÇA PREMIO – HELOISA HELENA FARIAS DE MELO GOMES – SEMUSA PORTARIA Nº 719 – DESIGNAR – GISELI DIAS DA SILVA – ESCRITURAÇAÕ CONTABIL -SEMDS PORTARIA Nº 718 – LICENÇA PREMIO -ELIZABETH SANTOS VIEIRA VERMELHO – OBRAS PORTARIA Nº 717 – RESCISÃO DE CONTRATO – VANILZA FARIAS DO NASCIMENTO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 716 – EXONERAÇÃO -TEREZINHA DE SOUZA TEIXEIRA – SAÚDE PORTARIA Nº 715 – CONTRATAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMED PORTARIA Nº 714 – NOMEAÇÃO – ROBERTA MAGALHÃES DE SOUZA PINTO – SUB.SECRETÁRIO EXECUTIVO – SAÚDE PORTARIA Nº 711 – EXONERAÇÃO – SAULO PEREIRA SESSIM – SUB. SECRETÁRIO EXECUTIVO – SAÚDE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS-3 EDITAL 01.2021 APRESENTAÇÃO DOS CLASSIFICADOS-2 EDITAL 01.2021 PORTARIA Nº 710 – TORNAR SEM SFEITO – NATHALIA PEREIRA PIMENTA – SAÚDE PORTARIA Nº 709 – TORNAR SEM SFEITO – 689, 690, 691 e 692 PORTARIA Nº 708 – NOMEAÇÃO -PATRICIA DA CRUZ – SEMDS PORTARIA Nº 707 – NOMEAÇÃO -GLAUCIMAR GOMES DE BRITTO ANTUNES – SEMDS PORTARIA Nº 706 – EXONERAÇÃO -NARA FLORENTINO PINHEIRO LIMA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 705- LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMILIA- SUELEN FRIAS CAPELLUPPE CORREIA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 704 – NOMEAÇÃO – MARIA LÚCIA RIBEIRO MOREIRA – SAÚDE PORTARIA Nº 703 – EXONERAÇÃO -LUANA DE JESUS DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 702 – NOMEAÇÃO – ROSANGELA BEZERRA ARAUJO DE OLIVEIRA – SEMDS PORTARIA Nº 701 – NOMEAÇÃO – ALLAN ALMEIDA PINHEIRO – SEMDS PORTARIA Nº 700 – EXONERAÇÃO – ROSANGELA BEZERRA ARAUJO DE OLIVEIRA – SEMDS PORTARIA Nº 699 – NOMEAÇÃO – YERAN ALVES DE ARAUJO – CIDADANIA PORTARIA Nº 698 – EXONERAÇÃO – MARIO LIMA DE ARAUJO – CIDADANIA PORTARIA Nº 697 – CONTRATAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMED PORTARIA Nº 696 – RETIFICAR – PORTARIA 558 – 05-08-2021 – DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 695 – EXONERAÇÃO -REGINALDO DE OLIVEIRA BRITO – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 694 – EXONERAÇÃO – MAURICIO COUTINHO NUNES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 693 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA- CELMA BARBOSA MARTINS MESQUITA
DECRETO N° 4.763 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – COVID-19 DECRETO Nº 4761 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 – LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA ALDIR BLANC PORTARIA 004 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 – PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGADOS PORTARIA Nº 692 – EXONERAÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 691 – EXONERAÇÃO – VILMA MARIA DE OLIVEIRA LUCACHAQUE-VAGNER LUIZ FERNANDES DOS SANTOS – CIDADANIA PORTARIA Nº 690 – EXONERAÇÃO – ROBSON PRASTO RODRIGUES DORNA-RAFAEL LIRA DOS SANTOS – ESPORTE PORTARIA Nº 689 – EXONERAÇÃO – DIOGO SOUSA DA SILVA-JANIRA DO SOCORRO MONTEIRO MODESTO – CULTURA PORTARIA Nº 688 – NOMEAÇÃO – VANDERLÉA FONTES QUEIROGA – DIR. SAUDE PORTARIA Nº 687 – EXONERAÇÃO – GABRIEL BITENCOURT CARNEIRO – DIR. SAUDE PORTARIA Nº 685 – EXONERAÇÃO – SANDRA ROSA WERNECK GOULART DA SILVA – COORD SAUDE PORTARIA Nº 684 – DESIGNAR – FISCAIS PARA O CONTRATO DA EDITORA E GRAFICA VOZ DOS MUNICICIPIOS DECRETO N° 4.756 DE 17 DESETEMBRO DE 2021 – COVID-19 CONVOCACAO DOS CLASSIFICADOS – EDITAL 01_2021 PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS – EDITAL 01_2021_PROFESSOR I PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS – EDITAL 01_2021_AUX. EDUCAÇÃO INFANTIL PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS – EDITAL 01_2021_MOTORISTA ESCOLAR PORTARIA Nº 683 – NOMEAÇÃO – LUCAS DOS SANTOS BARBOZA PORTARIA Nº 682- LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMILIA- MARIA DA GLORIA P DA CUNHA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 681 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO RJ – FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI PORTARIA Nº 680 – DESIGNAR – FISCAIS PARA O CONTRATO Nº 16-2018 LOCAÇÃO CASA DA MULHER NILOPOLITANA PORTARIA Nº 679 – LICENÇA PREMIO -CELMA CRISTINA NÉLIO MARINS – SAÚDE PORTARIA Nº 678 – LICENÇA PREMIO -CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO SILVERIO – CIDADANIA PORTARIA Nº 677 – LICENÇA PREMIO -ANDRE BARBOSA DE CASTRO – SAÚDE PORTARIA Nº 676 – EXONERAÇÃO – ADRIANA MACHADO DO AMARAL – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 675 – RESCISÃO DE CONTRATO – ADRIANA VENTURA MARTINS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 674 – DESIGNAR FISCAIS PARA FISCALIZAR PROCESSOS SEMDS PORTARIA Nº 673 – NOMEAÇÃO – IOLANDA SILVA FILPO – FAZENDA PORTARIA Nº 672 – NOMEAÇÃO – ROSEMERE CELESTINO NASCIMENTO DE CASTRO – FAZENDA PORTARIA Nº 671 – NOMEAÇÃO – SANDRA MARIA DOS SANTOS – FAZENDA PORTARIA Nº 670 – NOMEAÇÃO – FELIPE BASÍLIO DE SOUZA – FAZENDA PORTARIA Nº 669 – NOMEAÇÃO – MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SIVAA – FAZENDA PORTARIA Nº 668 – NOMEAÇÃO – MARCO AURÉLIO RODRIGUES COSTA – FAZENDA PORTARIA Nº 667 – EXONERAÇÃO – IOLANDA SILVA FILPO – FAZENDA PORTARIA Nº 666 – EXONERAÇÃO – ROSEMERE CELESTINO NASCIMENTO DE CASTRO – FAZENDA PORTARIA Nº 665 – EXONERAÇÃO – SANDRA MARIA DOS SANTOS – FAZENDA PORTARIA Nº 664 – EXONERAÇÃO – FELIPE BASÍLIO DE SOUZA – FAZENDA PORTARIA Nº 663 – EXONERAÇÃO – MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA – FAZENDA PORTARIA Nº 662 – NOMEAÇÃO – VERONICA LUCIA DOS SANTOS – SEMEL PORTARIA Nº 661 – EXONERAÇÃO – CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS – SEMEL PORTARIA Nº 660 – NOMEAÇÃO – EDMILSON ROBSON RODRIGUES SANTOS – SEGURANÇA PORTARIA Nº 659 – NOMEAÇÃO – CHRISTIANO MARQUES COUTINHO – SEGURANÇA PORTARIA Nº 658 – NOMEAÇÃO – UGO MENEZES DA CRUZ – SUB GOVERNO PORTARIA Nº 657 – NOMEAÇÃO – JULY MOREIRA DA SILVA – SUPER GOVERNO PORTARIA Nº 656 – EXONERAÇÃO – UGO MENEZES DA CRUZ – GOVERNO PORTARIA Nº 655 – EXONERAÇÃO – JULY MOREIRA SILVA – GOVERNO PORTARIA Nº 654 – NOMEAÇÃO – RAFAEL VIANNA DE BARCELLOS – GABINETE PORTARIA Nº 653 – EXONERAÇÃO – RAFAEL VIANNA DE BARCELLOS – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 652 – EXONERAÇÃO – CARLA DE BRITO BRESSIANI VIEIRA – SEGURANÇA PORTARIA Nº 651 – EXONERAÇÃO – ELIEZER VIEIRA ANTUNES – SEGURANÇA PORTARIA Nº 650 – NOMEAÇÃO – DANIELE BRITO DA SILVA – SEMDS PORTARIA Nº 649 – EXONERAÇÃO – MATHEUS LINS DOS SANTOS – SEMDS DECRETO N° 4.755 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 648 – EXONERAÇÃO – ALBERTO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS – SEMSERP PORTARIA Nº 647 – EXONERAÇÃO -MAURO LUIZ DE MESQUITA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 646 – EXONERAÇÃO – BRUNO LEONARDO GRAZIOLI GOMRS PEREZ – FAZENDA PORTARIA Nº 645 – LICENÇA PREMIO -ANA FATIMA PEREIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 644 – LICENÇA PREMIO – JOÃO CARLOS DE MORAES PEREIRA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 643 – NOMEAÇÃO – PAULA DE OLIVEIRA DE PAULA – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 642 – EXONERAÇÃO – ANA PAULA RODRIGUES BEZERRA – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 641 – NOMEAÇÃO – JONATHAN CANDIDO PRISCO – SAÚDE PORTARIA Nº 640 – EXONERAÇÃO – GABRIEL JOSÉ ALCANTARA SIMÕES – SAÚDE PORTARIA Nº 639 – NOMEAÇÃO – ANDREIA MARIA DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 638 – EXONERAÇÃO – ANDERSON VIANA LOPES – SAÚDE PORTARIA Nº 637 – EXONERAÇÃO – DAVI MENDES CHAGAS DOS SANTOS – GOVERNO PORTARIA Nº 636 – EXONERAÇÃO – THIAGO HENRIQUE DE FARIAS – GABINETE DECRETO Nº 4.753 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 635 – NOMEAR – KATIA SANTOS PERES RAMOS -ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 634 – EXONERAÇÃO -MONIQUE SANTOS SOUZA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 633 – RESCISÃO DE CONTRATO – NATHÁLIA PEREIRA PIMENTA – SAÚDE PORTARIA Nº 632 – LICENÇA PREMIO -ARLINDO MEDINA BONFIM – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 631 – LICENÇA PREMIO -COSME FERREIRA BAPTISTA – SEMDS PORTARIA Nº 629 – LICENÇA PREMIO – INGRID MORAES GIRÃO BORGES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 628 – LICENÇA PREMIO – JORGE LUIZ SILVA DE MELO – SAÚDE PORTARIA Nº 627 – RETIFICAR – PORTARIA 579 – 12-08-2021 – OBRAS PORTARIA Nº 626 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA
DECRETO N° 4.748 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 625 – NOMEAÇÃO – PATRIC BARBOSA FERREIRA – SUB – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 624 – NOMEAÇÃO -BRUNO NICOLAU AGNELO – SUP-DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 623 – NOMEAÇÃO – JONAS SANTOS SALGADO DE SOUZA – SEMDS PORTARIA Nº 622 – NOMEAÇÃO -MARCOS AURELIO RIBEIRO – SEMSERP PORTARIA Nº 621 – NOMEAÇÃO -LUCIMAR SILVA DE AMORIM – SEMSERP PORTARIA Nº 620- LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA -SEPE – CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 619 – EXONERAÇÃO – WANDERSON SALGADO DE SOUZA – SEMDS PORTARIA Nº 618 – LICENÇA PREMIO – JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA – SEMSERP PORTARIA Nº 617 – RESCISÃO DE CONTRATO – SAULO CONSOLE DE OLIVEIRA – SAÚDE PORTARIA Nº 616 – RESCISÃO DE CONTRATO – RODRIGO SOARES MOREIRA DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 615 – DESIGNAR – ROBSON BARRETO DA SILVA – TURISMO PORTARIA Nº 614 – EXONERAÇÃO A PEDIDO – RAFAEL FARIAS DE MELLO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 613 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO LUCIA MARIA DOS SANTOS NATIVIDADE – SAÚDE PORTARIA Nº 612 – SUBSTITUIR – FISCAIS PARA O CONTRATO Nº 32-2017 DS TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – SEMFA PORTARIA Nº 611 – SUBSTITUIR FISCAIS PARA FISCALIZAR PROCESSO SEC. FAZENDA (CIP) DECRETO N° 4.745 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 610 – NOMEAÇÃO – FABRÍCIA PEREIRA VIANNA DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº609 – EXONERACAO – CLAUDENIR – RODRIGUES – BALBINO – SAUDE PORTARIA Nº 608 – EXONERAÇÃO -GILBERTO NEVES DA COSTA – SEMSERP PORTARIA Nº 606 – NOMEAÇÃO – SILVIA REGINA VIDAL DA COSTA – TURISMO PORTARIA Nº 605 – EXONERAÇÃO – RODRIGO GOMES CICERO – TURISMO PORTARIA Nº 604 – LICENÇA PREMIO – ROSITA SIMONE DA SILVA BARBOZA – SEMED PORTARIA Nº 603 – RESCISÃO DE CONTRATO – JENIVAN BATISTA DO NASCIMENTO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 602 – EXONERAÇÃO – FLAVIO DAISACO IRINEU DA SILVA – SEGURANÇA PUBLICA PORTARIA Nº 601 – EXONERAÇÃO – VITOR MARQUES COSTA – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 596 – NOMEAÇÃO – ALDEMIRO MOREIRA – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 595 – NOMEAÇÃO – MARCIA ROMERO PITANGA – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 593 – EXONERAÇÃO – LAYZE DA SILVA NASCIMENTO – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 592 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 537-21 – OTAVIO LUIZ DA SILVA e PRISCILA DA SILVA GOMES AMÉRICO – MEIO AMBIENTE DECRETO N° 4.743 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 591 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA DE ANGRA DOS REIS – GUILHERME ALBERTO ROCHA ALVES PORTARIA Nº 590 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO RJ – FELIPE RAFAEL CAVANCANTI MENDES DA SILVA PORTARIA Nº 589 – EXONERAÇÃO – JONAS CAVALCANTE DA SILVA – SEGURANÇA PUBLICA PORTARIA Nº 588 – EXONERAÇÃO – AIRA BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS – SEGURANÇA PUBLICA PORTARIA Nº 587 – EXONERAÇÃO – TAURION ORTIZ LELIS – SAÚDE PORTARIA Nº 586 -NOMEAÇÃO – BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA – SAÚDE PORTARIA Nº 585 – RESCISÃO DE CONTRATO – BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA – SAÚDE PORTARIA Nº 584 – NOMEAÇÃO -DHIOGO HUMBERTO GUEDES DE LIMA – SUB. DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 583 – EXONERAÇÃO – MICHELLE AZEREDO DA SILVA – SUB. DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 582 -NOMEAÇÃO – NATHÁLIA MELO DE OLIVEIRA – CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 581 -EXONERAÇÃO -ROSANGELA RODRIGUES DE CASTRO – CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 580 -NOMEAÇÃO -HYDARNÍS NIEMEYER DE MEDEIROS – OBRAS PORTARIA Nº 579 -NOMEAÇÃO -THIAGO AMARAL AULER – OBRAS PORTARIA Nº 578 -EXONERAÇÃO -THIAGO AMARAL AULER – OBRAS PORTARIA Nº 577 -EXONERAÇÃO -DOUGLAS RODRIGUES CHAVES – OBRAS PORTARIA Nº 576 -NOMEAÇÃO -ALEXSANDRO SOBRAL DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 575 -NOMEAÇÃO – LEONARDO HARLEY ABDALA – SAÚDE PORTARIA Nº 574 -EXONERAÇÃO – LEONARDO HARLEY ABDALA – SAÚDE PORTARIA Nº 573 -EXONERAÇÃO – ANDREIA DE MACEDO SILVA DOS SANTOS – SAÚDE PORTARIA Nº 572 – NOMEAÇÃO – SAULO PEREIRA SESSIM – SECRETÁRIO – SAÚDE (1) PORTARIA Nº 571 – NOMEAÇÃO – RODRIGO ROCHA ALVES – SUPER SAÚDE (1) PORTARIA Nº 570 – EXONERAÇÃO – DAMIANA CRISTINA RODRIGUES GOMES – SUPER SAÚDE (1) PORTARIA Nº 569 – EXONERAÇÃO – RODRIGO ROCHA ALVES – SAÚDE (1) DECRETO N° 4.737 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA SMF Nº 004 DE 02 DE AGOSTO 2021 PORTARIA Nº 568 – EXONERAÇÃO – CLAUDIA ANDRADE SANTOS DE MORAIS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 567 – SUBSTITUIR NA PORTARIA 192-2021 – FISCAL DE CONTRATO DA FAZENDA PORTARIA Nº 566 – DESIGNAR FISCAIS PARA O CONTRATO 15-2021 – AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS – SEMED PORTARIA Nº 565 – NOMEAÇÃO -GABRIELA AZEVEDO SANTANA – CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 564 – NOMEAÇÃO – ONILDA JOANA FELIX FARIAS – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 563 – NOMEAÇÃO – LUCY DA SILVA CRISPIM BASTOS – SUPER CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 562 – EXONERAÇÃO – LUCY DA SILVA CRISPIM BASTOS – CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 561 – EXONERAÇÃO – ONILDA JOANA FELIX FARIAS – SUPER CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 560 – NOMEAÇÃO – BARBARA SHELDON SANTANA DA SILVA – CIDADANIA PORTARIA Nº 559 – NOMEAÇÃO – JEANNE PIERRE DOS SANTOS – CIDADANIA PORTARIA Nº 558 – NOMEAÇÃO – RAPHAEL PEREIRA SOARES DE ALMEIDA – DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 557 – NOMEAÇÃO – JONATHAN JOSE CORREA LOPES – SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 556 – EXONERAÇÃO – JAIME NELLY DA COSTA – SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 555 – EXONERAÇÃO – JONATHAN JOSE CORREA LOPES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 554 – RESCISÃO DE CONTRATO – MICHELLE JUSTINO DA SILVA OLIVEIRA – EDUCAÇÃO (1) PORTARIA Nº 553 – NOMEAÇÃO – ROBERTA MAGALHAES DE SOUZA PINTO – SSEC ADM SAÚDE PORTARIA Nº 552 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 552-21 – LUIZ CLAUDIO MELLO DE ARAUJO – TRANSPORTES
PORTARIA Nº 551- RESCISÃO DE CONTRATO POR ABANDONO – TATIANA NORONHA GONÇALVES RODRIGUES – SAÚDE PORTARIA Nº 550 – RESCISÃO DE CONTRATO – RAFAEL KUERQUES SARMENTO – SAÚDE PORTARIA Nº 549 – LICENÇA PREMIO – JAURO MARTINS RODRIGUES – SEMAD PORTARIA Nº 548 – LICENÇA PREMIO – TATIANA KELLER RIBEIRO SILVA – SEMUSA (1) PORTARIA Nº 547 – LICENÇA PREMIO – WALERIA GOMES S DE OLIVEIRA – SEMED PORTARIA Nº 546 – LICENÇA PREMIO – LUIZ CLAUDIO MELLO DE ARAUJO – SEMTRAN PORTARIA Nº 545 – NOMEAÇÃO – ADRIANO FERREIRA DE MACEDO – SEMAD PORTARIA Nº 544 – NOMEAÇÃO – JORGE LUIZ PACHECO ELOY – SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 543 – NOMEAÇÃO – SHEILA MARIA GONÇALVES MENDONÇA – SEC. FAZENDA PORTARIA Nº 542 – EXONERAÇÃO – SINEZIO PEREZ GONZALEZ – SEMSERP PORTARIA Nº 541 – EXONERAÇÃO – SUELI BARQUETTE ABRAHÃO – SEC. FAZENDA PORTARIA Nº 540 – EXONERAÇÃO – SHEILA MARIA GONÇALVES MENDONÇA – SEMDS PORTARIA Nº 539 – NOMEAÇÃO – LUCIANE DA SILVA NASCIMENTO – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 538 – NOMEAÇÃO – LAYZE DA SILVA NASCIMENTO – GABINETE PREFEITO DECRETO N° 4.730 DE 27 DE JULHO DE 2021 – COVID-19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA 2021 (ASSISTENTE SOCIAL) RESOLUÇÃO EXTENSÃO COMANIL (MEIO AMBIENTE) RESOLUÇÃO 004 COMISSÃO ORGANIZADORA 2021 (ASSISTENTE SOCIAL) PORTARIA Nº 537 – RETIFICAR – PORTARIA 498 – 08-07-2021 – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 536 – NOMEAÇÃO – COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO PORTARIA Nº 535 – NOMEAÇÃO – JEFERSON DOS SANTOS BOTELHO – SAUDE PORTARIA Nº 534 – EXONERAÇÃO – GABRIEL ALBIT DA SILVA – SAUDE PORTARIA Nº 533 – NOMEAÇÃO – JONATHAN JOSE CORREA LOPES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 532 – EXONERAÇÃO – FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 531 – NOMEAR – JOAO GABRIEL PEREIRA FRANCISCO – SUPER CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 530 – EXONERAÇÃO – VINICIUS DA RESSURREIÇÃO LEANDRO – SUPER CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 529 – EXONERAÇÃO – JOAO GABRIEL PEREIRA FRANCISCO – GABINETE PORTARIA Nº 528 – NOMEAÇÃO – ORIEL SOUSA DE MELO – EMPREGO E RENDA PORTARIA Nº 527 – EXONERAÇÃO – MICHELLE GUIMARÃES FERREIRA – EMPREGO E RENDA PORTARIA Nº 526 – NOMEAÇÃO – MAGNO ALEXANDRE MAIA SOUZA RIBEIRO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 525 – EXONERAÇÃO – VALÉRIA OLIVEIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 524 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 505-21 – RODRIGO ROCHA – SAÚDE DECRETO N° 4.727 DE 13 DE JULHO DE 2021 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 4.726 DE 13 DE JULHO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 510 – NOMEAÇÃO – CAIO OLIVEIRA DE ARAUJO – CHEFE DE GABINETE PORTARIA Nº 509 – NOMEAÇÃO – RODRIGO DIAS DUARTE – SEC. GOVERNO PORTARIA Nº 508 – EXONERAÇÃO – CAIO OLIVEIRA DE ARAUJO – SEC. GOVERNO PORTARIA Nº 507 – NOMEAÇÃO THAINA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA – SAUDE NOTIFICAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS PORTARIA Nº 506 – EXONERAÇÃO A PEDIDO – LUCY OLIVEIRA SILVA E NOMEIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA DIOGO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 505 – DESIGNAR – RODRIGO ROCHA ALVES PARA RESPONTER INTERINAMENTE SEC DE SAÚDE PORTARIA Nº 504 – EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARILIA TEREZA SILVA – SSEC ADM SAÚDE Portaria nº 503 de 08 de julho de 2021 PORTARIA Nº 502 – RESCISÃO DE CONTRATO – ADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR – SAÚDE PORTARIA Nº 501 – EXONERAÇÃO – JORGE FREITAS DO NASCIMENTO E NOMEIA HERMIRIO AUGUSTO MENEZES CAVALCANTE -PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 500 – EXONERAÇÃO – MATHEUS GARCIA GONÇALVES E NOMEIA ELLEN COELHO FERREIRA -ESPORTE ELAZER PORTARIA Nº 499 – EXONERAÇÃO -MICHELLE CRISTINA ABRANTE DA SILVA CAICO E NOMEIA LARISSA REBOUÇAS MARINHO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 498 – EXONERAÇÃO -AMANDA MELLO DE ALMEIDA CANDIDO E NOMEIA PRISCILA DA SILVA GOMES AMÉRICO – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 497 – RETIFICAR – PORTARIA 481 – 01-07-2021 – CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 496 – EXONERAÇÃO – RODRIGO DIAS DUARTE – CHEFE DE GABINETE PORTARIA Nº 495 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO EVANDRO MANOEL BASTOS DA SILVA -ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 494 – NOMEAÇÃO – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS – CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 493 – EXONERAÇÃO -RAFAELLE NASCIMENTO DA SILVA PIRES E NOMEIA ALEXSANDRA MELO DA CONCEIÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 492 – EXONERAÇÃO -ERNANI RAFAEL SANTOS AMARAL E NOMEIA GABRIEL JOSÉ A. SIMÕES – SAÚDE DECRETO Nº 4.723 DE 06 DE JULHO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 491 – EXONERAÇÃO -RODRIGO SERPA FLORENCIO -DIRETOR JURIDICO DO PREVINIL PORTARIA Nº 490 – NOMEAÇÃO BIANCA DE PAIVA ADRIANO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 489 – NOMEAÇÃO – ANDRE DO ESPIRITO SANTO LIMA – SUPER FAZENDA PORTARIA Nº 488 – NOMEAÇÃO – WALDINEI VIEIRA SOARES – SUB TURISMO PORTARIA Nº 487 – NOMEAÇÃO – PAULO ROBERTO RODRIGUES MORAES SILVA SUB – HABITAÇÃO PORTARIA Nº 486 – EXONERAÇÃO – ANDRE DO ESPIRITO SANTO LIMA e NOMEAÇÃO LUDMILA MELO VASCONCELOS PONTES SUP. SAÚDE PORTARIA Nº 485 – EXONERAÇÃO EDON DE CARVALHO RAMOS – E NOMEIA JULIO CESAR ALVES AGUIAR – GABINETE PORTARIA Nº 484 – DESIGNAR FISCAIS PARA O CONTRATO 11-2021 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SEMSEG PORTARIA Nº 483 – LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES – VANESSA RIBEIRO DE ARAUJO PEIXOTO PORTARIA Nº 482- RESCISÃO DE CONTRATO POR ABANDONO – CAMILA MORAES DE OLIVEIRA – SAÚDE PORTARIA Nº 481 – EXONERAÇÃO – JOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO – NOMEAÇÃO – DANIELLE VILLAS BOAS AGERO CORREA – SEC. CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 480 – EXONERAÇÃO – DANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CORRÊA – PREVINIL
DECRETO Nº 4.716 DE 29 DE JUNHO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 479- RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO – DARCY ANGELO – SAÚDE PORTARIA Nº 478- RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO – ELIEL AMANCIO MARINS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 477 – LICENÇA SEM VENCIMENTO- VALERIA DOS SANTOS ROQUE – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 476 – LICENÇA PREMIO – SANDRA HELENA PEREIRA CAMPOS- EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 475 – EXONERAÇÃO -MATHEUS MARTINS LIMA E NOMEIA MONIQUE NUNES ELIAS BRASILEIRO ROCHA – SEMUSA PORTARIA Nº 474 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO- PATRICK DARGAINS MEDRADO PORTARIA Nº 473 – DESIGNAR FISCAIS PARA FISCALIZAR – RIOTRON- EDUCAÇÃO EDITAL 3-2021 DE CONVOCAÇÃO ADM PORTARIA Nº 472 – LICENÇA PREMIO – DANIEL PINHEIRO DA SILVA- TRANSPORTES PORTARIA Nº 471 – LICENÇA PREMIO – DENISE GONCALVES DOS SANTOS- ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 470 – LICENÇA PREMIO – ANGELA FERREIRA CARDOSO- ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 469 – LICENÇA PREMIO – ELISABETH DUTRA MARTINS- EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 468 – LICENÇA PREMIO – PAULO ROBERTO KELER- EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 467 – LICENÇA PREMIO – ELIANA ELIAS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 466 – LICENÇA PREMIO – MARIA DA GLORIA P DA CUNHA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 465 – LICENÇA PREMIO – SANDRA REGINA MESSINA DA C SARMENTO – SAÚDE PORTARIA Nº 464 – LICENÇA PREMIO – ARISTIDES TOMAZ DE FARIAS- FAZENDA PORTARIA Nº 463 – DESIGNAR – FISCAIS PARA O CONTRATO Nº 32-2017 DS TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – SEMFA PORTARIA Nº 462 – DESIGNAR – FISCAIS PARA O CONTRATO Nº 12-2021 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO (SEMDEC) PORTARIA Nº 461- EXONERARAÇÃO – BRUNO NICOLAU AGNELO- E NOMEAÇÃO ANDREY VICTOR COELHO DA SILVA – TURISMO PORTARIA Nº 460 – RETIFICAR – PORTARIA 425 – 2021 – SAÚDE PORTARIA Nº 459 – RETIFICAR – PORTARIA 415 – 2021 – CULTURA PORTARIA Nº 002 DE FISCALIZAÇÃO DECRETO Nº 4.713 DE 22 DE JUNHO DE 2021 – COVID-19 DECRETO Nº 4708 DE 15 DE JUNHO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 458- EXONERARAÇÃO – WLADIMIR AMAZONAS DOS SANTOS E NOMEAÇÃO CAMILA ROSA MAGALHAES SANTOS – FAZENDA PORTARIA Nº 457 – EXONERAÇÃO – CAMILA ROSA MAGALHAES SANTOS – PROCURADORIA PORTARIA Nº 456- EXONERARAÇÃO – ELISA SANTOS DE AZEVEDO NOMEAÇÃO SERGIO ALVES DA SILVA – FAZENDA PORTARIA Nº 455- EXONERARAÇÃO – SERGIO ALVES DA SILVA- CULTURA E NOMEAÇÃO RAMON MESQUITA OTAVIANO DE OLIVEIRA – FAZENDA PORTARIA Nº 454 – LICENÇA PREMIO – VALERIA BRUNO B CORREA- SAÚDE PORTARIA Nº 453 – LICENÇA PREMIO – LUIZ CLAUDIO MELLO DE ARAUJO- TRANSPORTE PORTARIA Nº 452 – LICENÇA PREMIO – RAIMUNDO VICENTE DE LIMA – DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 451 – LICENÇA PREMIO -LUIZ CARLOS SIMAO – SEMTRAN PORTARIA Nº 450 – LICENÇA PREMIO – HELIO MARINHO MARTINS – SEMTRAN PORTARIA Nº 449 – LICENÇA PREMIO – SERGIO ASSIS DE OLIVEIRA – CIDADANIA PORTARIA Nº 448 – LICENÇA PREMIO – ROSINETE BRAGA DA CUNHA DE BARROS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 447 – LICENÇA PREMIO – MARIA DIONEIA ZANCO FELIX – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 446 – LICENÇA PREMIO – ALINE DE SOUZA DO NASCIMENTO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 445 – LICENÇA PREMIO – LUCINDA DOS SANTOS RODRIGUES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 444 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE ITATIAIA- PAULO MARCLEIS BOTELHO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 443 – EXONERAÇÃO – CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES E NOMEIA MARCIO ALEXANDRE CANSTANTINO DA SILVA – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 442 – EXONERAÇÃO – ALEXANDRE HENRIQUE MARINHO E NOMEIA JORGE RAMOS BONFIM RIBEIRO – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 441 – EXONERAÇÃO – VALERIA DA SILVA BARCELLOS E NOMEIA ANA PAULA RODRIGUES BEZERRA – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 103 – CONSELHO GESTOR DO PNG PORTARIA Nº 102 – DESIGNAÇÃO QUADRO FUNCIONAL PNG NIL DECRETO Nº 4.706 DE 10 DE JUNHO DE 2021 – CONSIGNAÇÃO 35% DECRETO Nº 4.704 DE 08 DE JUNHO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 440 – NOMEAÇÃO – EMERSON LUIZ RIBEIRO MOREIRA – SEMMA PORTARIA Nº 439 – SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA PESSOA IDOSA PORTARIA Nº 438 – SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PORTARIA Nº 437 – EXONERAÇÃO -ANA CAROLINA CIDADE CARVALHO E NOMEIA ROBSON DA SILVA CAVALCANTE – TRANSPORTE PORTARIA Nº 436 – EXONERAÇÃO -RAFAEL DOS SANTOS CAMPOS E NOMEIA RODRIGO XIMENES RODRIGUES – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 435 – EXONERAÇÃO -CLAYTON LUIZ DE SOUZA E NOMEIA CHARLES MENEZES MALHEIROS – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 434 – EXONERAÇÃO – IZABEL ALVARES BRITO E NOMEIA GICELIO RIBEIRO DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 433 – NOMEAÇÃO FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 432 – NOMEAÇÃO MICHELLE NEVES DOS SANTOS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 431 – EXONERAÇÃO MICHELLE NEVES DOS SANTOS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 430- NOMEAÇÃO -DIEGO DAVID MENEZES DE OLIVEIRA – CULTURA PORTARIA Nº 429 – EXONERAÇÃO JONATHAN JOSE CORREA LOPES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 428 – EXONERAÇÃO CLEIR HUMBERTO BERNARDO DA SILVA – E NOMEIA JANIRA DO SOCORRO MONTEIRO MOD- CULTURA PORTARIA Nº 427 – EXONERAÇÃO -DANIELLE CRISTINA DE JESUS MARQUES E NOMEIA LUCIANO PASCHOA PEREIRA – CULTURA PORTARIA Nº 426 – EXONERAÇÃO -MATHEUS GOMES MARIANO E NOMEIA REGINA CÉLIA FELIPE ROSA – SAÚDE PORTARIA Nº 425 – EXONERAÇÃO -WEVERLLYN COSME DA SILVA E NOMEIA JOAO MARIA FREIRE – SAÚDE PORTARIA Nº 424 – RETIFICAR – PORTARIA 374 – 2021 – TRANSPORTE
PORTARIA Nº 423 – EXONERAÇÃO -THAINA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA – SAÚDE PORTARIA Nº 422 – EXONERAÇÃO – ALEX PEREIRA DOS SANTOS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 421 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO LUIZ FERNANDO DA CUNHA- SAÚDE PORTARIA Nº 420 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO ELCIO MACEDO DE C NUNES- EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 419- RESCISÃO DE CONTRATO – JOAO MARCOS ROCHA PEREIRA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 418 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO BRUNO CABRAL LIMA – SAÚDE PORTARIA Nº 417 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO ALINE DA SILVA SANTOS – SAÚDE PORTARIA Nº 416 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO THAISE SOUZA SIQUEIRA – SAÚDE PORTARIA Nº 415 – LICENÇA SEM VENCIEMTO – MAX NEVES DA COSTA – CULTURA DECRETO Nº 4.698 DE 01 DE JUNHO DE 2021 – COVID-19 DECRETO Nº 4.697 DE 25 DE MAIO DE 2021 – COVID-19 DECRETO Nº 4.696 DE 25 DE MAIO DE 2021 – CORPUS CHRISTI PORTARIA Nº 414 – LICENÇA PREMIO -JULIO CESAR DE SOUZA – SEGURANÇA PORTARIA Nº 413 – LICENÇA PREMIO -VIRGINIA LIMA SIPAURA VIEIRA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 412 – LICENÇA PREMIO – LUCIA REGINA DE VASCONCELLOS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 411 – LICENÇA PREMIO – ELIRA GOMES NETTO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 410 – EXONERAÇÃO -UILEN BARBOSA DA SILVA JUNIOR- HABITAÇÃO PORTARIA Nº 409 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA ALERJ- RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 408 – DESIGNAR – FISCAIS PARA O CONTRATO 01-2021 COORDE. DE LICITAÇÃO DECRETO N.º 4.694 DE 20 DE MAIO DE 2021 – ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE 2021 DECRETO Nº 4.693 DE 18 DE MAIO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 407 – RESCISÃO A PEDIDO – MARIA MARLENE TORRES CARRILHO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 406 – LICENÇA PREMIO – LUNIMAR RAQUEL ROMÃO BONFIM COSTA- SEGURANÇA PORTARIA Nº 405 – LICENÇA PREMIO – ARACI DE FATIMA BELEZA- EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 404 – LICENÇA PREMIO – CONCEIÇÃO SILVA L BARREIRA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 403 – LICENÇA PREMIO – JOANA DARC ALVES DA CRUZ – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 402 – SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNECIA SOCIAL PORTARIA Nº 401 – SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PORTARIA Nº 400 – SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PORTARIA Nº 399 – SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 398 – SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DECRETO Nº 4.690 DE 2021- DESVINCULAÇÃO COSIP 04_2021 DECRETO Nº 4.688 DE 11 DE MAIO DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 397 – DESIGNAR – GISELLE ARMADA TRIGO DA SILVA- PATRIMONIAL PORTARIA Nº 396 – DESIGNAR – LEONARDO DA SILVA ROSA- ALMOXARIFE PORTARIA Nº 395 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA- MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA PORTARIA Nº 394 – EXONERAÇÃO – AMANDA ROBERTA DE SOUZA FERREIRA- SEMMA PORTARIA Nº 393 – EXONERAÇÃO – CARLOS FERNANDO MOURA DE OLIVEIRA – SEMMA PORTARIA Nº 392 – LICENÇA SEM VENCIEMTO – DANIELLE CARDOSO MARQUES – SAÚDE DECRETO Nº 4.685 DE 04 DE MAIO DE 2021 – CORONAVÍRUS DECRETO Nº 4.684 DE 03 DE MAIO DE 2021- ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC
PORTARIA Nº 103 – CONSELHO GESTOR DO PNG PORTARIA Nº 102 – DESIGNAÇÃO QUADRO FUNCIONAL PNG NIL PORTARIA Nº 391 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE SÃO GONÇALO- MARCOS VINICIUS SALES VIEIRA PORTARIA Nº 390 – LICENÇA SEM VENCIEMTO – RAFAEL VICENTE DE PONTES PORTARIA Nº 389 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 383-21 – CULTURA PORTARIA Nº 388 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 382-21 – CULTURA PORTARIA Nº 387 – RETIFICAR – PORTARIA 360 – 2021 PORTARIA Nº 386 – NOMEAÇÃO – COMISSÃO EXECUÇÃO ORCAMENTARIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – FAZENDA PORTARIA Nº 385 – RETIFICAR – PORTARIA 288 – 2021 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 363 – DESIGNAR FISCAIS PARA FISCALIZAR PROCESSOS SEC. EDUCAÇÃO PORTARIA N°03 DE 03 DE ABRIL DE 2021_ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES FILGUEIRAS PORTARIA N°02 DE 03 DE ABRIL DE 2021_ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COLÉGIO NILÓPOLIS PORTARIA N°01 DE 03 DE ABRIL DE 2021_AUTORIZAÇÃO COLÉGIO EQUIPE INTERAÇÃO DECRETO Nº 4.683 DE 27 DE ABRIL DE 2021 – REDUÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIOS DECRETO Nº 4.682 DE 26 DE ABRIL DE 2021 – CORONAVÍRUS DECRETO Nº 4.679 DE 21 DE ABRIL DE 2021 – CORONAVÍRUS DECRETO Nº 4.677 DE 19 DE ABRIL DE 2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 4.672 DE 14.04.2021 PORTARIA Nº 01 SEMSEG DE 2021 – PAIPS-PROGRAMA ANUAL DE INSTRUÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA [2666] RESOLUÇÃO COMDPI Nº 001 – 2021 PORTARIA Nº 384 – NOMEAÇÃO – COMISSÃO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – TRANSPORTE PORTARIA Nº 383 – EXONERAÇÃO -DANIELLE CRISTINA DE JESUS MARQUES E NOMEIA LUCIANO PASCHOA PEREIRA – CULTURA PORTARIA Nº 382- NOMEAÇÃO -DIEGO DAVID MENEZES DE OLIVEIRA – CULTURA PORTARIA Nº 381 – EXCLUIR DA PORTARIA 269-2021 -MARCIA CRISTINA RUFINO DA SILVA PORTARIA Nº 380 – EXONERAÇÃO -ELEONAI NOMEIA GEANE XAVIER DO NASCIMENTO SOARES MARQUES – SAUDE PORTARIA Nº 379 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 378- NOMEAÇÃO -PRISCILA DA SILVA MEIRELLES – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 377 – EXCLUIR DA PORTARIA 312-2021 – ANTONIO FERNANDES DA SILVA PORTARIA Nº 376 – NOMEAÇÃO – ALEXANDRE PEREIRA NOBRE – SSEC. EXECUTIVA DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 375 – EXONERAÇÃO -LAIS OLIVEIRA DE SOUZA NOMEIA GEANE XAVIER DO NASCIMENTO SOARES MARQUES – SAUDE PORTARIA Nº 374 – EXONERAÇÃO -CESAR RODRIGUES MARINHO NOMEIA CESAR RODRIGUES MARINHO FILHO – SAUDE PORTARIA Nº 373 – EXONERAÇÃO WANDERSON CLAY PEREIRA DOS SANTOS – NOMEIA MARLY KLEIM BARROS DE ARAUJO – SEMDS PORTARIA Nº 372 – EXONERAÇÃO MARCIO ANDRE ALBUQUERQUE BRAGA DOS SANTOS – NOMEIA JULIANA SOARES DA COSTA – SEMDS PORTARIA Nº 371 – RETIFICAR – PORTARIA 303 – 2021 – ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 370 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 313-21 – SEMDS PORTARIA Nº 361 – DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DECRETO Nº 4.676 DE 14 DE ABRIL DE 2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 4.672 DE 14.04.2021 DECRETO Nº 4.675 DE 13 DE ABRIL DE 2021 – ALTERA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO TIME ISS-FIXO 21 DECRETO Nº 4.673 DE 11 DE ABRIL DE 2021 – COVID-19, PRORROGA O DECRETO Nº 4.672 DE 11.04.2021 DECRETO Nº 4.672 DE 2021 – COVID-19 CORRIGENDA DECRETO Nº 4.672 DE 2021 – COVID-19 PORTARIA Nº 370 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 313-21 – SEMDS PORTARIA Nº 369 – EXONERAÇÃO -CARLOS JOSE DE MORAES GOIS NOMEIA ALINE FREIRE RODRIGUES RABELLO – SEMSERP PORTARIA Nº 368 – EXONERAÇÃO -MARCIA MARTINS JOBIM NOMEIA WALLACE PINTO DÓRIA – SAÚDE PORTARIA Nº 367 – EXONERAÇÃO – VALERIA CARVALHO DE SOUZA – SEMED PORTARIA Nº 366 – EXONERAÇÃO -CIBELE RAMOS DE OLIVEIRAE NOMEIA PAULO PEREIRA DA SILVA – TURISMO PORTARIA Nº 365- NOMEAÇÃO -MARIA PATRICIA DIAS DO NASCIMENTO – TURISMO PORTARIA Nº 364 – EXCLUIR DA PORTARIA 261-2021 – ROBERTA ROCHA DE SOUZA PORTARIA Nº 363 – DESIGNAR FISCAIS PARA FISCALIZAR PROCESSOS SEC. EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 362 – DESIGNAR – HUGO BEZERRA MENDES, THAINA ALVES DA SILVA, ANA CRISTINA CARDOSO DA ROSA, RAFAEL EUCLIDES DA SILVA TRINDADE E MARILIA DA SILVA PORTARIA Nº 361 – DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PORTARIA Nº 360 – NOMEAR – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS JARI E CADEP DECRETO Nº 4.671 DE 03 DE ABRIL DE 2021 – ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 4.670 DE 30 DE MARÇO DE 2021 – NOVO CACSFUNDEB PORTARIA Nº 359 – MEMBROS DE CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL FUNDEB DECRETO Nº 4.669 DE 29 DE MARÇO DE 2021 – ATUALIZA E INTENSIFICA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS PORTARIA Nº 358- NOMEAÇÃO -LUANNA ABREU DE SOUZA – FAZENDA PORTARIA Nº 357- EXONERAÇÃO – LUANNA ABREU DE SOUZA – FAZENDA PORTARIA Nº 356 – NOMEAÇÃO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 355- NOMEAÇÃO – RICARDO DE ANDRADE ELLIAS – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 354- EXONERAÇÃO – RICARDO DE ANDRADE ELLIAS – SAÚDE PORTARIA Nº 350- NOMEAR – EDSON BAPTISTA DE MENDONÇA – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 353 – RETIFICAR – PORTARIAS DE 326 A 329 -2021 E 331 – SEMDS PORTARIA Nº 352 – DESIGNAR – FISCAIS PARA O CONTRATO DA EDITORA E GRAFICA VOZ DOS MUNICICIPIOS PORTARIA Nº 351 – MEMBROS DE CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PORTARIA Nº 350- NOMEAR – EDSON BAPTISTA DE MENDONÇA – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 349 – EXONERAÇÃO – EDSON BAPTISTA DE MENDONÇA E NOMEIA MARIA CAROLINA MAIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA – GOVERNO PORTARIA Nº 348 – EXONERAÇÃO – JOSÉ AUTRAN SANTOS JUNIOR E NOMEIA JONATHAN JOSE CORREA LOPES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 347- EXONERAÇÃO – JONATHAN JOSE CORREA LOPES – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 346 – NOMEAÇÃO -WILSON REIS DE ALMEIDA- CIDADANIA PORTARIA Nº 345 – NOMEAÇÃO -ERICA ROSADO DANTAS- MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 344 – NOMEAÇÃO -JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA- DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 343 – NOMEAÇÃO -JOAO CARLOS DA SILVA- DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 342 – NOMEAÇÃO – ERICA ROSADO DANTAS – CULTURA PORTARIA Nº 341 – RETIFICAR – AS PORTARIAS 324 E 325 -2021 – CULTURA E SAÚDE PORTARIA Nº 340 – RETIFICAR – PORTARIAS DE 311 -2021 – CULTURA PORTARIA Nº 339 – LICENÇA ESPECIAL – MARCUS VINICIUS CAMARANO PORTARIA Nº 338 – LICENÇA ESPECIAL – MARCIA SILVA RAMOS DOS SANTOS PORTARIA Nº 337 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA PORTARIA Nº 336 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE SÃO JOAO DE MARITI- MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 335 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE PORTO RFEAL- LAURA CRISTIANE DE OLIVEIRA BARRETO – SAÚDE PORTARIA Nº 308 – NOMEAÇÃO – SAUDE PORTARIA Nº 285 – NOMEAÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 283 – LICENÇA ESPECIAL – ANDRE LUIZ FERREIRA DECRETO Nº 4.668 DE 25 DE MARÇO DE 2021 – ATUALIZA E INTENSIFICA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS DECRETO MUNICIPAL Nº 4.664, DE 24 DE MARÇO DE 2021 RESOLUÇÃO SEMED Nº 02 DE 2021 DECRETO 4.663 DE 22 DE MARÇO DE 2021 – TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA (ANEXO) DECRETO 4.663 DE 22 DE MARÇO DE 2021 – SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS PORTARIA Nº 334 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 316-21 – CULTURA DECRETO 4.662 DE 22 DE MARÇO DE 2021 – QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PORTARIA Nº 333 – RETIFICAR – PORTARIAS DE 327 A 320 -2021 – SEMDS PORTARIA Nº 332 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 330-21 – RESCISÃO ANDREIA ARAUJO DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 331- RESCISÃO DE CONTRATO POR ABANDONO -JULYANA VALENTIM SOUZA- SAÚDE PORTARIA Nº 330 – RESCISÃO DE CONTRATO POR ABANDONO -ANDREIA ARAUJO DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 329 – RESCISÃO DE CONTRATO POR ABANDONO -ANDRE LUIS MARINHO RAMOS- SAÚDE PORTARIA Nº 328 -RESCISÃO DE CONTRATO POR ABANDONO – MAURICIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO – SAÚDE PORTARIA Nº 327- RESCISÃO DE CONTRATO POR ABANDONO – ISABELLA FELIX QUINTANILHA – SAÚDE PORTARIA Nº 326 – RESCISÃO DE CONTRATO POR ABANDONO-JOSE FERNANDO DE MORAES TAVARES – SAÚDE PORTARIA Nº 325 – EXONERAÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 324 – EXONERAÇÃO – CULTURA PORTARIA Nº 323 – NOMEAÇÃO – JORGE ANTONIO DA SILVA PAULA PORTARIA Nº 322 – RESCISÃO – ANGELICA BARBOZA DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 321 – NOMEAÇÃO – EDUARDO GRECO TEIXEIRA – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 320 – NOMEAÇÃO – MICHELLE AZEREDO DA SILVA – SSEC PORTARIA Nº 319 – NOMEAÇÃO -EVERLINE DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS – SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 318 – EXONERAÇÃO – EVERLINE DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS – SSEC PORTARIA Nº 317 – EXONERAÇÃO – MICHELLE AZEREDO DA SILVA – SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 316 – NOMEAÇÃO – DJALMA LIMA – CULTURA PORTARIA Nº 315 – NOMEIA MARISE TICIANI ALVES DE SOUZA TAVARES PORTARIA Nº 314 – EXCLUIR DA PORTARIA 109-2021 – JULIANA VILAÇA DA SILVA MAGALHÃES – SEMDS PORTARIA Nº 313 – EXONERAÇÃO -CALUDIA APARECIDA DA SILVA BOMFIM E NOMEIA MARCIA SOARES DE SOUZA PORTARIA Nº 312 – NOMEAÇÃO – SEMEL PORTARIA Nº 311 – EXONERAÇÃO – CAIQUE VIANA ELIAS SILVA E NOMEIA GABRIEL LUIZ FRAGA FIGUEIRA – CULTURA PORTARIA Nº 310 – NOMEAÇÃO – MARTHA CAMBARELLI – GABINETE PORTARIA Nº 309 – EXONERAÇÃO – MARTHA CAMBARELLI – GABINETE PORTARIA Nº 308 – NOMEAÇÃO – SAUDE PORTARIA Nº 307 – EXONERAÇÃO – JULIANA DIAS DA SILVA – SAUDE PORTARIA Nº 306 – NOMEAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO – ADMINISTRAÇÃO DECRETO 4.661 DE 15 DE MARÇO DE 2021 – EDUCAÇÃO BANDEIRA ROXA PORTARIA Nº 305 – NOMEAÇÃO – PAULO ROBERTO LINO ALVESA – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 304 – NOMEAÇÃO – CULTURA PORTARIA Nº 303 – NOMEAÇÃO – ISABELA GONÇALVES SOUZA – SEMAD PORTARIA Nº 302 – NOMEAÇÃO – GLORIA BRANDAO CORREA – SEMEL PORTARIA Nº 301 – NOMEAÇÃO – SEMSERP PORTARIA Nº 300 – NOMEAÇÃO – DIANA SHIRLEI DE OLIVEIRA DA SILVA CRUZ – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 297 – NOMEAÇÃO – BARBARA MARIA SOUSA DA COSTA LOPES – PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 296 – EXONERAR – BARBARA MARIA SOUSA DA COSTA LOPES – PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 295 – NOMEAÇÃO – CIDADANIA PORTARIA Nº 294 – EXONERAÇÃO – REJANE DE SOUZA ROCHA VALDENE – CIDADANIA PORTARIA Nº 293 – NOMEAÇÃO – CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS – SUPER. DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 292 – RETIFICAR – PORTARIA 275 – 2021 – SAÚDE PORTARIA Nº 289 – EXONERAÇÃO – ALCIDES DE SOUZA QUEIROZ E NOMEIA JÉSSICA FABIANA SIMÕES DOS SANTOS PORTARIA Nº 288 – NOMEAÇÃO – DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 287 – NOMEAÇÃO – SEMEL PORTARIA Nº 286 – NOMEAÇÃO – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 285 – NOMEAÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 284 – EXONERAÇÃO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 283 – LICENÇA ESPECIAL – ANDRE LUIZ FERREIRA PORTARIA Nº 282 – LICENÇA ESPECIAL – PAULO JOSE RODRIGUES PINTO PORTARIA Nº 281 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO CRISTIANE GENEROSO DOS SANTOS PORTARIA Nº 280 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO ADLER MAGALHAES DA SILVA PORTARIA Nº 279 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO TATIANE PEREIRA DA CUNHA PORTARIA Nº 278 – RESCISÃO A PEDIDO – ELIS REBECCA OLIVEIRA DE CARVALHO PORTARIA Nº 277 – DEMISSÃO – CARLOS ROBERTO FELICIDADE DOS REIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA PORTARIA Nº 276 – LICENÇA ESPECIAL – SUELI DOS SANTOS LEAL PORTARIA Nº 275 – NOMEAÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 274 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI – VANESSA FRANÇA FANTINI PORTARIA Nº 273 – NOMEAÇÃO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 272 – NOMEAÇÃO – EMPREGO E RENDA PORTARIA Nº 271 – EXONERAÇÃO – ELIGIA FRAGA DA SILVA- EMPREGO E RENDA PORTARIA Nº 270 – EXCLUIR DA PORTARIA 234-2021 – ULISSES DE SOUZA – SEMUSA PORTARIA Nº 269 – NOMEAÇÃO – CULTURA PORTARIA Nº 268 – NOMEAÇÃO – MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA – FAZENDA PORTARIA Nº 267- NOMEAÇÃO – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 266 – NOMEAÇÃO – CIDADANIA PORTARIA Nº 265 – NOMEAÇÃO – RAQUEL NUNES DOS SANTOS – TRANSPORTE PORTARIA Nº 264 – EXCLUIR DA PORTARIA 195-2021 – NEIDELENE DOS ANJOS DAS DORES – TRANSPORTE PORTARIA Nº 263 – NOMEAÇÃO – WALLACE DA MOTTA ALVES SEGURANÇA PORTARIA Nº 262 – NOMEAÇÃO – SEMEL PORTARIA Nº 261 – NOMEAÇÃO – TURISMO PORTARIA Nº 260 – NOMEAÇÃO – ALISON DE SOUZA PESSANHA CRUZ – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 259 – NOMEAÇÃO – DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 258 – NOMEAÇÃO – GOVERNO PORTARIA Nº 257 – RETIFICAR – PORTARIA 221 – CULTURA PORTARIA Nº 256 – NOMEAÇÃO – MARCOS ANTONIO CARMO SOUZA- COORD. LICITAÇÃO E CONTRATIO PORTARIA Nº 255 – NOMEAÇÃO – JOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO- SEC. CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 254 – EXONERAÇÃO – JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO – COORD. LICITAÇÃO E CONTRATIO PORTARIA Nº 253 – EXONERAÇÃO – MARCOS ANTONIO CARMO SOUZA- SEC. CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 252 – NOMEAÇÃO – LEONARDO HARLEY ABDALA – SUPER SAÚDE PORTARIA Nº 251 – EXONERAÇÃO – LEONARDO HARLEY ABDALA E NOMEIA ANDREIA DE MACEDO SILVA DOS SANTOS – SAÚDE PORTARIA Nº 250 – EXONERAÇÃO – LUIZ CLAUDIO DA SILVEIRA AMBROSIO E NOMEIA CLAUDIA ALVES DE ANDRADE VIANA PORTARIA Nº 249 – NOMEAÇÃO – FABIO DA COSTA MATTOS – GABINETE PORTARIA Nº 248 – NOMEAÇÃO – GRACE HELLEN DA SILVA – SAÚDE PORTARIA Nº 247 – EXONERAÇÃO – FABIO DA COSTA MATTOS E NOMEIA EDON DE CARVALHO RAMOS PORTARIA Nº 246 – EXONERAÇÃO – GRACE HELLEN DA SILVA – GABINETE PORTARIA Nº 245 – EXONERAÇÃO – CEZAR RENATO CORREA DOS SANTOS E NOMEIA RAISSA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 244 – EXONERAÇÃO – DENISE PINHEIRO MORAES E NOMEIA SELMA LEANDRO DE BARROS RODRIGUES

  DECRETO Nº 4.656, DE 2021 – NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DECRETO Nº 4.652, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 – PREVINIL PORTARIA Nº 243 – NOMEAÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 242 – RETIFICAR – PORTARIA 223 – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 241 – RETIFICAR – PORTARIA 222 – CIDADANIA PORTARIA Nº 240 – RETIFICAR – PORTARIA 221 – CULTURA PORTARIA Nº 239 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO GIL CARLOS DIAS LUDGERIO- EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 238 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO HUMBERTO DE LIMA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 237 – EXONERAÇÃO – CULTURA PORTARIA Nº 236 – NOMEAÇÃO – DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 235 – NOMEAÇÃO – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 234 – NOMEAÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 233 – EXONERAÇÃO – CLEMILDA MARIA MAGALHÃES CAMELO – SUPER SAÚDE PORTARIA Nº 232 – NOMEAÇÃO – EDSON MOREIRA DE FREITAS – SEMAD PORTARIA Nº 231 – NOMEAÇÃO – SEGURANÇA PORTARIA Nº 230 – NOMEAÇÃO – DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 229 – DESIGNAR – FISCAIS DE CONTRATO E GERENCIADORA DE ATA PORTARIA Nº 228 – NOMEAÇÃO – TRANSPORTE PORTARIA Nº 227 – NOMEAÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 226 – EXONERAÇÃO – MARCIA COELHO SILVA DOS SANTOS – SAÚDE PORTARIA Nº 225 – NOMEAÇÃO – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 224 – NOMEAÇÃO – MARCIA THURLER DA SILVA — SAÚDE PORTARIA Nº 223 – NOMEAÇÃO – SEMEL PORTARIA Nº 222 – NOMEAÇÃO – CIDADANIA PORTARIA Nº 221 – NOMEAÇÃO – CULTURA PORTARIA Nº 220 – EXONERAÇÃO – ROBSON CABRAL MAHOMED – GOVERNO PORTARIA Nº 219 – NOMEAÇÃO – DANTE RIBEIRO ABREU – SAÚDE PORTARIA Nº 218 – EXONERAÇÃO – DANTE RIBEIRO ABREU – SAUDE PORTARIA Nº 217 – RETIFICAR – PORTARIA 194 – SEMUSA PORTARIA Nº 002 DE 2021 – CULTURA FINAL PORTARIA Nº 001 DE 2021 – CULTURA HABILITAÇÃO DE CADASATRO DECRETO Nº 4.654, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 – CRIAÇÃO DA CRECHE ELIZABETH DE BARROS DECRETO Nº 4.653, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 – CRIAÇÃO DA AURELIANO PORTARIA Nº 216 – RETIFICAR – PORTARIA 212 – SEMDS PORTARIA Nº 215 – NOMEAÇÃO – CARLOS ALBERTO PEREIRA LOPES- SEMAD PORTARIA Nº 214- RETIFICAR – PORTARIA 176 – SAÚDE PORTARIA Nº 213 – RETIFICAR – PORTARIA 186 – SEMDS PORTARIA Nº 212 – NOMEAÇÃO – ALEXSANDRA SILVA DE JESUS – TURISMO PORTARIA Nº 211 – NOMEAÇÃO – JESSE DE SOUZA DE ARAUJO – DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 210 – EXONERAÇÃO – JESSE DE SOUZA DE ARAUJO – TURISMO PORTARIA Nº 209 – LICENÇA ESPECIAL – RAFAEL DE ANDRADE GUIMARÃES PORTARIA Nº 208 – NOMEAÇÃO – DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 207 – EXONERAÇÃO – JESSICA DA SILVA – SEMDS PORTARIA Nº 206 – EXCLUIR DA PORTARIA 143-2021 – VALERIA DOMINGOS – SEMDS PORTARIA Nº 205 – NOMEAÇÃO – BARBARA MARIA SOUSA DA COSTA LOPES – PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 203 – NOMEAÇÃO – PATRICK PEREIRA DOS SANTOS – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 203 – NOMEAÇÃO – PATRICK PEREIRA DOS SANTOS – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 203 – NOMEAÇÃO – PATRICK PEREIRA DOS SANTOS – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 203 – NOMEAÇÃO – PATRICK PEREIRA DOS SANTOS – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 202 – EXCLUIR DA PORTARIA 153-2021 – JULIA CHAMBARELLI DE NOVAES OLIVEIRA – SEMMA PORTARIA Nº 201 – NOMEAÇÃO – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 200 – EXCLUIR DA PORTARIA 100-2021 – MATEUS DA SILVA ALVES SEMMA PORTARIA Nº 199 – NOMEAÇÃO – DANIELLE SANTOS BARBOSA – DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 198 – NOMEAÇÃO – SEMED PORTARIA Nº 197 – NOMEAÇÃO – CIDADANIA PORTARIA Nº 196- NOMEAÇÃO – EDUARDO DA CONCEICAO RODRIGUES- FAZENDA PORTARIA Nº 195 – NOMEAÇÃO – TRANSPORTE PORTARIA Nº 194 – NOMEAÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 193 – EXCLUIR DA PORTARIA 184-2021 -ELISANGELA MARIA ANTONIO DA SILVA LIMA – SAUDE PORTARIA Nº 192 – ATUALIZAÇÃO DE FISCAL – PARA FISCALIZAR PROCESSO SEC. FAZENDA PORTARIA Nº 191 – NOMEAÇÃO – ANA BEATRIZ PETSOLD DA SILVA COSTA – EMPREGO E RENDA PORTARIA Nº 190- RETIFICAR – PORTARIA 184 – SAÚDE PORTARIA Nº 189 – NOMEAÇÃO – CIDADANIA PORTARIA Nº 188 – EXONERAÇÃO – CIDADANIA DECRETO 4647 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

  DECRETO Nº 4641 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 – REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS PORTARIA Nº 166 – NOMEAÇÃO – DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 165 – NOMEAÇÃO – SEGURANÇA PORTARIA Nº 164 – NOMEAÇÃO – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 163 – NOMEAÇÃO – FAZENDA PORTARIA Nº 162 – NOMEAÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 161- NOMEAÇÃO – DENISE PINHEIRO MORAES – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 160 – NOMEAÇÃO – SEMED PORTARIA Nº 159 -RETIFICAR – PORTARIA 50 DENISE PINHEIRO MORAES PORTARIA Nº 158 -RETIFICAR – PORTARIA 50-2021 MARA REGINA SILVA MOREIRA – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 157 – NOMEAÇÃO – JOSE CARLOS AFONSO BALDEZ – SEMAD PORTARIA Nº 156 – NOMEAÇÃO – CIDADANIA PORTARIA Nº 155 – NOMEAÇÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 154 – NOMEAÇÃO – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 153 – NOMEAÇÃO – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 152 – NOMEAÇÃO – TRANSPORTE PORTARIA Nº 151 – NOMEAÇÃO – EMPREGO E RENDA PORTARIA Nº 150 – RETIFICAR PORTARIA Nº 88-2021 – JANE ESCALEIRA DA CONCEIÇÃO – LEONARDO DA SILVA – SEMDS PORTARIA Nº 149 – NOMEAÇÃO – PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 148 – DESIGNAR – HUGO BEZERRA MENDES, MARCOS VINICIUS SALES VIEIRA, THAINA ALVES DA SILVA, ANA CRISTINA CARDOSO DA ROSA PORTARIA Nº 147 – DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PORTARIA Nº 146 – EXCLUIR DA PORTARIA 97-2021 – JOÃO BATISTA FERREIRA MACEDO – SEMSERP PORTARIA Nº 145 – EXCLUIR DA PORTARIA 97-2021 – JORGE LUIZ CICILIANO DE OLIVEIRA – DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 144 – NOMEAÇÃO – OBRAS PORTARIA Nº 143 – NOMEAÇÃO – DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 142- NOMEAÇÃO – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 141 – NOMEAÇÃO – SEMSERP PORTARIA Nº 140 – EXCLUIR DA PORTARIA 108-2021 – VALMIR RUFINO DA SILVA – CULTURA PORTARIA Nº 139 – NOMEAÇÃO – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 138 – NOMEAÇÃO – LUIZ FELIPE NAVEGA DE SOUZA – CIDADANIA PORTARIA Nº 137 – EXCLUIR DA PORTARIA 106-2021 – THAIS LEAL TEIXEIRA – CIDADANIA PORTARIA Nº 136 – NOMEAÇÃO – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 135 – EXCLUIR DA PORTARIA 100-2021 – ALEX ALEXANDRE DOS SANTOS G E ALEXANDRE LUIZ DA SILVA MARTINS PORTARIA Nº 134 – NOMEAÇÃO – VITOR MARQUES COSTA – ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 133 -RETIFICAR – PORTARIA 97-2021 ORLANDO JOVINIANO DA SILVA PORTARIA Nº 132 – NOMEAÇÃO – ANDRE POUBEL DA SILVA – FAZENDA PORTARIA Nº 131 – EXCLUIR DA PORTARIA 97-2021 – JORGE LUIZ CICILIANO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 130 – NOMEAÇÃO – CAMILA ROSA MAGALHAES SANTOS – PROCURADORIA PORTARIA Nº 129 – NOMEAÇÃO – CULTURA PORTARIA Nº 128 – NOMEAÇÃO – SAUDE PORTARIA Nº 127 – RESCISÃO DE CONTRATO – ADOLPHO BAAMONDE BORGES SABINO – SAÚDE PORTARIA Nº 126 – NOMEAÇÃO – JOSE BATISTA PINNA – ADMINISTRAÇÃO-ARQUIVO GERAL PORTARIA Nº 125 – NOMEAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO-PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 124 – NOMEAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 123 – NOMEAÇÃO – GESSE CINTRA MIRANDA – FAZENDA PORTARIA Nº 122 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA PORTARIA Nº 121 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO DENILSON COIMBRA SILVA PORTARIA Nº 120 – NOMEAÇÃO – PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 119 – NOMEAÇÃO – PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 118 – NOMEAÇÃO – CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 117 – NOMEAÇÃO – HABITAÇÃO PORTARIA Nº 116 – RETIFICAR PORTARIA Nº 100-2021 – VALÉRIA DA SILVA BARCELLOS PORTARIA Nº 115 – NOMEAÇÃO – DEBORA CARLOS – SEC. EDUCAÇÃO Decreto nº 4.639 21 – Decreto de delegação de poderes da Secretária de educação PORTARIA Nº 115 – NOMEAÇÃO – DEBORA CARLOS – SEC. EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 114 – EXCLUIR DA PORTARIA 50-2021 – DEBORA CARLOS PORTARIA Nº 113 – NOMEAÇÃO – SEMSERP PORTARIA Nº 112 – NOMEAÇÃO – SEMED PORTARIA Nº 111 – NOMEAÇÃO – HABITAÇÃO PORTARIA Nº 110 – NOMEAÇÃO – AMANDA PESSANHA MACHADO – PREVINIL PORTARIA Nº 109 – NOMEAÇÃO – DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 108 – NOMEAÇÃO – TURISMO PORTARIA Nº 107 – NOMEAÇÃO – RAFAEL DELLAMARE DA SILVA – SUPER – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 106 – NOMEAÇÃO – CIDADANIA PORTARIA Nº 105- NOMEAÇÃO – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 104 – NOMEAÇÃO – SEGURANÇA PORTARIA Nº 103- NOMEAÇÃO – GABINETE PREFEITO-LICITAÇÃO PORTARIA Nº 102 – RESCISÃO A PEDIDO CONTRATO CONCURSADO CLT – THOMAZ MONTELLA JUNIOR PORTARIA Nº 101 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO NORMA AZEVEDO DE ALMEIDA – SAÚDE PORTARIA Nº 100 – NOMEAÇÃO – MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 99 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL – SEMUSA-COVID PORTARIA Nº 98 – RESCISÃO – SAÚDE PORTARIA Nº 97 – NOMEAÇÃO – DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 96 – NOMEAÇÃO – GOVERNO PORTARIA Nº 95 – NOMEAÇÃO – SEMED PORTARIA Nº 94 – NOMEAÇÃO – FAZENDA PORTARIA Nº 93 – NOMEAÇÃO – ROSANGELA MESQUITA OTAVIANO DE OLIVEIRA – FAZENDA PORTARIA Nº 92 – NOMEAÇÃO – SOLANGE DA COSTA CAMPOS – FAZENDA PORTARIA Nº 91 – NOMEAÇÃO – SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA – SAÚDE PORTARIA Nº 90 – NOMEIA NILCEA CLARA CARDOSO – SUB. CIDADANIA PORTARIA Nº 89- NOMEAÇÃO – EDME COUTINHO DE MEDEIROS – EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 88 – NOMEAÇÃO – DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 87 – NOMEAÇÃO – OBRAS PORTARIA Nº 86 – EXONERAÇÃO – EZEQUIEL LOUSA DE OLIVEIRA E NOMEIA SIMONE ROSA RAMOS RODRIGUES PORTARIA Nº 85 – NOMEAÇÃO – SEMED COORDENAÇÃO PORTARIA Nº 84 – NOMEAÇÃO – SEMED SECRETARIAS PORTARIA Nº 83 – RESCISÃO DE CONTRATO – CAMILA PROVENÇANO MONTELLA – SAÚDE PORTARIA Nº 82 – RESCISÃO DE CONTRATO – DAMIANA CRISTINA RODRIGUES GOMES PORTARIA Nº 81 – RESCISÃO DE CONTRATO – MONIQUE SANTOS SOUZA PORTARIA Nº 80 – RESCISÃO DE CONTRATO – ANDERSON COELHO DOS SANTOS – SAÚDE PORTARIA Nº 79 – NOMEAÇÃO – GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 78 – NOMEAÇÃO – RAFAEL PINHEIRO DE ABREU – SUPER CIDADANIA PORTARIA Nº 77 – NOMEAÇÃO – RICARDO JARDIM GONÇALEZ – SUPER CULTURA PORTARIA Nº 76 – NOMEAÇÃO – JOAO LUIZ ESPADEIRO CORDEIRO – SUPER FAZENDA PORTARIA Nº 75 – NOMEAÇÃO – ANDERSON VIRIATO DOS SANTOS MEDEIROS – SUPER ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 74 – NOMEAÇÃO – CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS – SUB EXECUTIVO DE CULTURA PORTARIA Nº 73 – NOMEAÇÃO – DAVI MENDES CHAGAS DOS SANTOS E UGO MENEZES DA CRUZ – GOVERNO PORTARIA Nº 72 – NOMEAR -ELIONAI PEREIRA DE LUCENA E NOMEAÇÃO – SUP CIDADANIA PORTARIA Nº 71 – NOMEAÇÃO – PAULO ROBERTO RODRIGUES MORAES SILVA SUB – TURISMO PORTARIA Nº 70 – NOMEIA JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO DAVID – SUB. ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 69 – DEMISSÃO – CLOVIS ALVARINTHO DOS SANTOS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA APOSENTADORIA PORTARIA Nº 68 – NOMEAÇÃO – CLEMILDA MARIA MAGALHÃES CAMELO – SUPER SAÚDE PORTARIA Nº 67 – NOMEAÇÃO – WALDEZ VIEIRA SOARES – DIETRO FAZENDA PORTARIA Nº 66 – NOMEAÇÃO LEANDRO HARLEY ABDDALA – SUPER SAÚDE PORTARIA Nº 65 – NOMEAÇÃO – DANIELLE VILLAS BOAS AGERO CORREA – PRESIDENTE PREVINIL PORTARIA Nº 64 – NOMEAÇÃO – WESLEY SILVA CRUZ – SUPER DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 63 – NOMEAÇÃO – ANDREA DA SILVA PAULA RODRIGUES – SUPER SAÚDE PORTARIA Nº 62 – NOMEAÇÃO – FATIMA REGINA PEREIRA LOPES – DIRETORA CEO PORTARIA Nº 61- NOMEAÇÃO – ADALGISA GOMES DOS SANTOS – COORD SAÚDE PORTARIA Nº 60 – NOMEAÇÃO – DAMIANA CRISTINA RODRIGUES GOMES – SUPER SAÚDE PORTARIA Nº 59 – NOMEAÇÃO – PRISCILA GARCIA DA SILVA VIANNA – SUP SAÚDE PORTARIA Nº 58 – NOMEAÇÃO WAGNER GOMES SANTOS – SUP SAÚDE PORTARIA Nº 57 – NOMEAÇÃO – ANDRE DO ESPIRITO SANTO LIMA – SUP. SAÚDE PORTARIA Nº 56 – NOMEAÇÃO – UILEN BARBOSA DA SILVA JUNIOR – SUB SEC. EXECUTIVO SAÚDE PORTARIA Nº 55 – RETIFICAR – PORTARIA 49 FATIMA MARIA THEODORO REAL DA DILVA PORTARIA Nº 54 – NOMEAÇÃO – JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO – COORD. LICITAÇÃO E CONTRATO PORTARIA Nº 53 – NOMEAÇÃO – ROSANA LIMA GROSSO – SUPER ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 52 – NOMEAÇÃO – MARILIA TEREZA SILVA – SSEC ADM SAÚDE PORTARIA Nº 51 – NOMEAÇÃO – HELIA MARA ALMEIDA SOARES DA SILVA – SUPER FAZENDA PORTARIA Nº 50 – NOMEAÇÃO – SEMED PORTARIA Nº 49 – NOMEAÇÃO – SEMED PORTARIA Nº 48 – NOMEAÇÃO – SANDRA ROSA WERNECK GOULART DA SILVA – COORD SAUDE PORTARIA Nº 47 – NOMEAÇÃO – WLADIMIR AMAZONAS DOS SANTOS – SUB FAZENDA PORTARIA Nº 46 – NOMEAÇÃO – WALDINEI VIEIRA SOARES – SUPER FAZENDA PORTARIA Nº 45 – NOMEAÇÃO – FERNANDO FARIAS FERNANDES – COORD. DE TESOURARIA PORTARIA Nº 44 – NOMEAÇÃO – ANTONIO CARLOS DA SILVA MUNIZ – SUPER SEGURANÇA PORTARIA Nº 43- NOMEAÇÃO – VINICIUS DA RESSURREIÇÃO LEANDRO – SUPER CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 42 – NOMEAÇÃO – MARCIO LIMA DE ALMEIDA – SUB. TRANSPORTE PORTARIA Nº 41 – NOMEAÇÃO – LUIZ ALBERTO RAMOS DE ALCANTARA – SUB. TRABALHO E EMPREGO PORTARIA Nº 40 – NOMEAÇÃO – ZILDA SANTOS CLEMENTE – SUPER CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 39 – NOMEAÇÃO – ONILDA JOANA FELIX FARIAS – SUPER CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 38 – NOMEAÇÃO – EVANDRO ARAUJO DA SILVA – SUB. PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 37 – NOMEAÇÃO – BRUNA NEVES BORGES – SSEC. DESENV. ECONOMICO PORTARIA Nº 36 – NOMEAÇÃO – VANESSA GOLFETO SILVA – SSEC EXEC. DE PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 35 – NOMEAÇÃO – AMANDA CRISTINA NUNES DOS SANTOS PORTO – SUPER SEGURANÇA PORTARIA Nº 34 – NOMEAÇÃO – VIVIAN CRISTINA FREIRE – SUPER SEGURANÇA PORTARIA Nº 33 – NOMEAÇÃO – ELIAS ALVES DA SILVA FILHO – SUPER DOS DIREITOS DO IDOSO PORTARIA Nº 32 – NOMEAÇÃO – ROSINEIA DE SOUZA CORREIA – SUPER. PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 31 – NOMEAÇÃO – JAIME NELLY DA COSTA, SUPER. LIMPEZA PÚBLICA PORTARIA Nº 30 – NOMEAÇÃO – EVERLINE DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS – SSEC PORTARIA Nº 29 – NOMEAÇÃO- MARI TANIA BADIN – SUPER. DOS DIREITOS DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 28 – NOMEAÇÃO – SERGIO CLAUDIO DE ANDRADE ELIAS – SUP. GUARDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 27 – NOMEAÇÃO – RAQUEL ROSSI LIMA – SSEC. EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 26 – NOMEAÇÃO – EDUARDO LUIZ ROCHA – SSEC. SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 25 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO JOSÉ MAURO GOMES DA SILVA PORTARIA Nº 24 – NOMEAÇÃO – MARCO AURELIO PEREIRA, SEC. SAÚDE PORTARIA Nº 23 – NOMEAÇÃO – RICARDO GALLEGO DOS SANTOS JUNIOR, SEC. TRANSPORTE PORTARIA Nº 22 – NOMEAÇÃO – DOUGLAS ALEXANDRE DA SIVA – SEC. DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 21 – NOMEAÇÃO – JOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO – SEC. CIDADANIA PORTARIA Nº 20 – EXONERAÇÃO – A PEDIDO DENIRA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 18 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA PORTARIA Nº 18 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA PORTARIA Nº 17 – NOMEAÇÃO – MARCIA CLECIA SILVA DE JESUS, SEC. TURISMO PORTARIA Nº 16 – NOMEAÇÃO – KIRAZ CONSTANTINE KARRAZ – PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15 – NOMEAÇÃO – ROBERTO DE BARROS BATISTA – SEC. ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 14 – NOMEAÇÃO – CAIO OLIVEIRA DE ARAUJO – SEC. GOVERNO PORTARIA Nº 13 – NOMEAÇÃO – MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA – SEC. PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 12 – NOMEAÇÃO – ANTONIO CARLOS DA COSTA – SEC. CULTURA PORTARIA Nº 11 – NOMEAÇÃO – SUELI BARQUETTE ABRAHÃO – SEC. FAZENDA PORTARIA Nº 10 – NOMEAÇÃO – FLAVIO VERGUEIRO – SEC. OBRAS E URBANISMO PORTARIA Nº 09 – NOMEAÇÃO -CARLOS DIMITRIUS RAMPASSO – PROCURADOR GERAL PORTARIA Nº 08 – NOMEAÇÃO – SINEZIO PEREZ GONZALEZ – SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 07 – NOMEAÇÃO – EDUARDO AMORIM DO CARMO – SEC. TRABALHO, EMPREGO E DESENV. ECON. PORTARIA Nº 06 – NOMEAÇÃO – ESMAR DUARTE FRANCA – SEC. SEGURANÇA PORTARIA Nº 05 – NOMEAÇÃO – DEAN CARLO SENRA PEREIRA – SEC. DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 04 – NOMEAÇÃO – DIOGO DE SOUZA MENEZES – SEC. HABITAÇÃO PORTARIA Nº 03 – NOMEAÇÃO – MICHELLE AZEREDO DA SILVA – SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 02 – NOMEAÇÃO – ROMEU LIMA FILHO – SEC. ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01 – NOMEAÇÃO – RODRIGO DIAS DUARTE – CHEFE DE GABINETE Decreto nº 4636 – Decreto de delegação de poderes do coordenador de tesouraria Ata de Posse do Prefeito

 

Publicações – 2020

DezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulhoJunhoMaioAbrilMarçoFevereiroJaneiro

  Resolução n° 05 – Regulamenta o preenchimento dos Diários de Classe do Ensino Fundamental e da EJA, bem como as Agendas de Frequência Escolar da Educação Infantil da rede pública de Nilópolis na vigência de atividades presenciais, e nos casos das atividades não presenciais em caráter excepcional em decorrência ao CORONAVÍRUS–COVID-19 Resolução n° 04 Fixa normas, em caráter excepcional em decorrência ao CORONAVÍRUS – COVID-19, quanto à organização curricular, de escrituração escolar, das avaliações e dos relatórios descritivos referentes à vida escolar dos alunos da rede pública no biênio 2020-2021 PORTARIA Nº 644 – EXONERAÇÃO -TATIANE MUNIZ CARDOSO ALCANTARA E NOMEIA JORGE DAMISSÃO DE SOUZA NUNES PORTARIA Nº 643 – EXONERAÇÃO – JOÃO MARTINS DE SOUZA PORTARIA Nº 642 – DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO – RENATA DA FONSECA CORREDEIRA PORTARIA Nº 636 – LICENÇA ESPECIAL – JUREMA MENDES BARBOSA PORTARIA Nº 634 – EXONERAÇÃO – CLEIA ANGÉLICA DA SILVA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 641 – EXONERAÇÃO -CAIO NOVAES DA SILVA E NOMEIA JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO PORTARIA Nº 640 – EXONERAÇÃO – BIANCA MAFRA AMARINHO DA SILVA E NOMEIA EDLEUZA DE OLIVEIRA LEAL PORTARIA Nº 639 – EXONERAÇÃO – DANIELLE BORGES DOS SANTOS E NOMEIA JOSUILSON SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 638 – EXONERAÇÃO – FABIANA MARIA DO NASCIMENTO E NOMEIA JULIANA LAGES DE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 637 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 618-20 – CLEIA ANGELIXA DA SILVA OLIVEIRA Decreto nº 4.611 – Dispõe sobre o metro quadrado para os imóveis para o exercício de 2021 Decreto nº 4610-2020 – CALENDÁRIO FISCAL_2021 Decreto nº 4609 – INDICE DE REAJUSTE 2021 PORTARIA Nº 626 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 590-20 – EXONERAÇÃO GLEICIANE NATALIA FERREIRA DIAS ARAUJO PORTARIA Nº 625 – NOMEAÇÃO – COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO PORTARIA Nº 624 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 614-20 – CONCURSO PORTARIA Nº 623 – EXONERAÇÃO – DAVID CHRISOSTIMO SOARES E NOMEIA FLAVIO VAGNER DA SILVA PORTARIA Nº 622 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 591-20 – RESCISÃO DE CAMILA MORAES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 621 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL GABRIEL RODRIGUES REIS – SEMUSA-COVID

  RREO do 4º bimestre do 2020 – Anexo 14 RREO do 4º bimestre do 2020 – Anexo 13 RREO do 4º bimestre do 2020 – Anexo 12 RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 8 RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 7 RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 6b RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 6a RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 4 RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 3 RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 2 RREO do 4º bimestre de 2020 – anexo 1b RREO do 4º bimestre de 2020 – Anexo 1a RGF do 2º quadrimestre de 2020 – Anexo 6 RGF do 2º quadrimestre de 2020 – Anexo 4 RGF do 2º quadrimestre de 2020 – Anexo 3 RGF do 2º quadrimestre de 2020 – Anexo 2 RGF do 2º quadrimestre de 2020 – Anexo 1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERVIDOR PORTARIA Nº 582 – NOMEAÇÃO – ALEXANDRO VALIM DA SILVA PORTARIA Nº 573 – EXONERAÇÃO – SANDRO LEONARDO DA COSTA MARUCHE E NOMEIA SANDRO LEONARDO DA COSTA MARUCHE PORTARIA Nº 572 – NOMEAÇÃO – LUCIANA SOUZA DA SILVA MONTIMOR PORTARIA Nº 571 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 555-20 – EXONERAÇÃO DE MARCELO PEÇANHA DE VASCONCELOS PORTARIA Nº 570 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 554-20 – EXONERAÇÃO DE DANIELLE SANTOS BARBOSA PORTARIA Nº 569 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA DA COSTA ANDRADE PORTARIA Nº 545 – EXONERAÇÃO – JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA E NOMEIA JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA DECRETO 4588-2020 COVID-19 DECRETO 4587 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 ALTERA CALENDÁRIO FISCAL IPTU E ITBI 2020 ONLINE PORTARIA Nº 569 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA DA COSTA ANDRADE PORTARIA Nº 568 – EXONERAÇÃO – ALESSANDRA DA COSTA ANDRADE E NOMEIA DULCIA RODRIGUES PEÇANHA PORTARIA Nº 564 – EXONERAÇÃO – DULCIA RODRIGUES PEÃANHA E NOMEIA JANAINA ROSA DE SOUZA PORTARIA Nº 555 – EXONERAÇÃO – MARCELO PEÃANHA DE VASCONCELOS E NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ALMEIDA FILHO PORTARIA Nº 554 – EXONERAÇÃO – DANIELLE SANTOS BARBOSA E NOMEIA MARCELLA FERRAZ DOMINGUEZ DE AZEVEDO PORTARIA Nº 547 – EXONERAÇÃO – ANDREA LUIZA BAAMONDE E NOMEIA ELLEN DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PORTARIA Nº 546 – EXONERAÇÃO – WANDERLEY AUGUSTO DE LIMA PORTARIA Nº 545 – EXONERAÇÃO – JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA E NOMEIA JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA DECRETO Nº 4.586 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 544 – EXONERAÇÃO – JORGE DAMIAO DE SOUZA NUNES RREO do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 6a (no arquivo 6) RREO do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 6b (no arquivo 5) RREO do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 14 RGF do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 6 (no arquivo 8) RGF do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 5 RGF do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 2 RGF do 3º quadrimestre de 2019 – Anexo 1 PORTARIA Nº 537 – EXONERAÇÃO – JAILTON DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA Nº 528 – EXONERAÇÃO – SERGIO ALVES DA SILVA E NOMEIA BRUNO JULIO DA SILVEIRA GOMES PORTARIA Nº 527 – EXONERAÇÃO – BRUNO JULIO DA SILVEIRA GOMES PORTARIA Nº 525 – RETIFICAR PORTARIA Nº 517-2020 – LARISSA DE OLIVEIRA MENDES PORTARIA Nº 524 – NOMEAÇÃO – ANGELO TESCH PORTARIA Nº 523- TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JULIANA SANT’ANNA DE SOUZA PORTARIA Nº 499-2020 DECRETO Nº 4.585 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Decreto 4579 _2020- REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DEBITOS TRIBUTARIOS

  PORTARIA Nº 504 – EXONERAÇÃO – EMERSON PEREIRA DE SANTANA E NOMEIA CAMILA ROSA MAGALHÃES SANTOS PORTARIA Nº 500 – EXONERAÇÃO – RAFAEL SILVIANO DOS SANTOS NOMEIA CYNTIA RIBEIRO CARNEIRO PORTARIA Nº 499 – EXONERAÇÃO – ANGELO TESCH E NOMEAÇÃO JULIANA SANT’ANNA DE SOUZA DECRETO Nº 4576 DE 2020 – Cria a comissão politicas culturais Lei nº 14.017 de 2020 DECRETO Nº 4575 DE 2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017 de 2020 PORTARIA Nº 489 – EXONERAÇÃO – JESSICA MACEDO DA SILVA NOMEIA JESSICA MACEDO DA SILVA PORTARIA Nº 487 – EXONERAÇÃO – SEBASTIÃO PAULO DE AVILA – SUPER DE PROPAGANDA E MARKETING Decreto Nº 4573 de 14 de agosto de 2020 PORTARIA Nº 480 – AFASTAMENTO PARA CONCORRER AS ELEICÕES – ANDERSON COELHO DOS SANTOS PORTARIA Nº 473 – EXONERAÇÃO – DANIEL DOS SANTOS MATEZ E NOMEIA GRACIELLE REGINA ALMEIDA DOS SANTOS – SUPER DE ANALISE DE CONTRATO PORTARIA Nº 472 – EXONERAÇÃO – TATHIANA BEATRIZ DE CARVALHO VIEIRA COSTA E CASTRO E NOMEIA DANIEL DOS SANTOS MALTEZ – COORD DE GESTÃO DE PROJETOS PORTARIA Nº 455 – EXONERAÇÃO – JAIME NELLY DA COSTA E NOMEIA JAIME NELLY DA COSTA PORTARIA Nº 455 – EXONERAÇÃO – JAIME NELLY DA COSTA E NOMEIA JAIME NELLY DA COSTA PORTARIA Nº 454 – EXONERAÇÃO – ROBSON MACHADO COSTA E NOMEIA ROBSON MACHADO COSTA DECRETO Nº 4572 de 2020 – Autorização atendimento escola privada DECRETO Nº 4570 de 12 de agosto de 2020 – Altera calendário fiscal 2020 PORTARIA Nº 450 – EXONERAÇÃO – RENAN WENDEL PEREIRA DOS SANTOS E NOMEIA HUGO DE ABREU GOMES PORTARIA Nº 445 – NOMEAÇÃO – PATRICIA DIAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 432 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA – RAFAEL VICENTE PONTES

  PORTARIA Nº 441 – NOMEAÇÃO – CARLOS PEREIRA LOPES PORTARIA Nº 440 – NOMEAÇÃO – ELIZABETE CORREA LEOCADIO PORTARIA Nº 439 – NOMEAÇÃO – SEMSERP PORTARIA Nº 438 – EXONERAÇÃO – ROSEMARY SOUZA DE OLIVEIRA NOVIO NOVIO E NOMEIA FERNANDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA DECRETO 4.566 de 23 de julho de 2020 DECRETO 4.564 de 23 de julho de 2020 – Abertura de feiras e outros PORTARIA Nº 422 – NOMEAÇÃO – NELSON LIMA RODRIGUES JUNIOR PORTARIA Nº 418 – EXONERAÇÃO – PAULO RICRADO DE OLIVEIRA FERREIRA E NOMEIA MARCO ANTONIO ROCHA BEZERRA PORTARIA Nº 417 – EXONERAÇÃO – LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERREIRA E NOMEIA LEANDRO SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 416 – EXONERAÇÃO – JONATAS DA SILVA HENRIQUE E NOMEIA JENNYFER RAMOS HENRIQUE PORTARIA Nº 414 – NOMEAÇÃO – RENATO OUVERNEY DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 406 – EXONERAÇÃO – BIA CORREA BANDEIRA E NOMEIA LUCAS SOARES DE SOUZA PORTARIA Nº 405 – EXONERAÇÃO – WILSON JOSÉ BANDEIRA FILHO E NOMEIA MICHELE FERREIRA DA SILVA DECRETO 4.560 DE 14 DE JULHO DE 2020 – REABERTURA DE SHOPPING CENTER PORTARIA Nº 408 – NOMEAÇÃO – TATIANA DA COSTA PESTANA PORTARIA Nº 407 – EXONERAÇÃO – TATIANA DA COSTA PESTANA E NOMEIA MARCIA AMORIM CARDOSO- DIRETOR ESCOLAR BENIGNO RIBEIRO PORTARIA Nº 04 de 09 de julho de 2020 PORTARIA Nº 03 de 09 de julho de 2020 PORTARIA Nº 404 – NOMEAR- WEVERLLYN COSME DA SILVA PORTARIA Nº 393 – LICENÇA ESPECIAL – MAURO SPERLE PORTARIA Nº 392 – EXONERAÇÃO – ADRIANA MORAES DA ROCHA DECRETO N° 4558 – 03 de Julho de 2020 PORTARIA Nº 388 – NOMEAÇÃO – FABIANO SIDNEI DOS SANTOS PORTARIA Nº 387 – EXONERAÇÃO – FABIANO SIDNEI DOS SANTOS E NOMEIA JOSÉ AUTRAN SANTOS JUNIOR – SUPER DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 383 – EXONERAÇÃO – WILLIAN VALANGO CALAZANS E NOMEIA DARIO MARTINS CORDEIRO PORTARIA Nº 382 – NOMEAÇÃO – PAULO ROBERTO LINO ALVES

  PORTARIA Nº 363 – EXONERAÇÃO – JONATHAN JOSE CORREA LOPES E NOMEIA SERGIO DE OLIVEIRA COELHO – SEMUSA Resultado da ATA da concorrência 01/2020 do Fundo Municipal de Saúde, realizada em 18/06/2020 PORTARIA Nº 360 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA RAMOS SOUTO MAIOR PORTARIA Nº 359 – NOMEAÇÃO – LUANA GONÇALO DA SILVA PORTARIA Nº 358 – EXONERAÇÃO – ANDREA SILVA RIBEIRO E NOMEIA ANDREA SILVA RIBEIRO PORTARIA Nº 357 – EXONERAÇÃO – ERICA DE MELO AGUIAR E NOMEIA JONATA DE FREITAS ARAUJO PORTARIA Nº 356 – EXONERAÇÃO – MARCELA MARIA BEZERRA DE SOUZA E NOMEIA RAFAEL SILVA ABREU PORTARIA Nº 355 – EXONERAÇÃO – ELISE DA SILVA NASCIMENTO E NOMEIA DOUGLAS RODRIGO CHAVES PORTARIA Nº 354 – EXONERAÇÃO – ROSEMARY CORDEIRO AIRES DE ALMEIDA E NOMEIA DANIELLE BORGES DOS SANTOS PORTARIA Nº 353 – EXONERAÇÃO – FILIPE KELLY FERNANDES DA SILVA E NOMEIA THIAGO AMARAL AULE PORTARIA Nº 352 – EXONERAÇÃO – THIAGO AMARAL AULER E NOMEIA ADRIANA PINHEIRO SIDÃO DECRETO Nº 4.551 DE 10 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 337 – EXONERAÇÃO – ROGERIO JOSÉ DA CRUZ E NOMEIA NATALIA CRISTINE SILVA DA CRUZ Decreto 4550-2020 Ordenador por Delegação – secretaria de educação – carla andréa 10.06.2020 Portaria nº 341 de 10 de junho de 2020. PORTARIA Nº 340 – EXONERAÇÃO – CARLA ANDREA MAULER SOARES PORTARIA Nº 339 – EXONERAÇÃO – RICRADO JARDIM GONÇALEZ E NOMEIA RENATA JARDIM GONÇALEZ – SUPER DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO Decreto 4549-2020 Ponto Facultativo PORTARIA Nº 336 – NOMEAÇÃO – CRISTINA DA SILVA PEICHO Portaria 04-2020 Portaria 03 de 01-06-2020

Decreto 4537 de 29 de abril de 2020 Decreto prorrogação de prazo de licenciamento sanitário Decreto 4533 28-04-2020 Prefeitura Decreto nº 4532-2020-reduz salários resolução 03-2020 (1) PORTARIA Nº 306 – NOMEAÇÃO – MARIA DAS GRAÇAS FAGUNDES FONSECA PORTARIA Nº 282 – NOMEAÇÃO – ARMIDA HARLEY BARBOSA RIBEIRO – DIRETOR PSF – MANOEL REIS PORTARIA Nº 269 – EXONERAÇÃO -LUYDISO LEOCADIO DE SOUZA E NOMEAÇÃO – JHONATA LUIS CASEMIRO DE SOUZA PORTARIA Nº 266 – EXONERAÇÃO – AKYMURA BORREKUENS COUCEIRO E NOMEIA ADRIANA VELOSO DE LOIOLA SANTOS PORTARIA Nº 260 – EXONERAÇÃO – YANCA SIME+O DE OLIVEIRA e NOMEAÇÃO – MARCIO DOS SANTOS GUEDES DECRETO Nº 4.529 – COVID Portaria 01 COVID PGM de 2020 PORTARIA Nº 259 – RETIFICAR PORTARIA Nº 256-2020 -KIRAZ CONSTANTINE KARRAZ PORTARIA Nº 243 – EXONERAÇÃO – LUIZ ANTONIO DA SILVA E NOMEAR JESSICA DA SILVA PORTARIA Nº 251 – NOMEAÇÃO – LUIS ANDRE LACERDA VIRIATO MEDEIROS – SUPERINTENDENTE DOS POSTOS DE SAUDE PORTARIA Nº 252 – NOMEAÇÃO -ANTONIO DE MELO RIBEIRO PORTARIA Nº 253 – EXONERAÇÃO – MARIA JOSE RODRIGUES AZEVEDO E NOMEIA THUANNY RODRIGUES AZEVEDOo Decreto 4528-2020 Ponto Facultativo DECRETO 4526-2020 CONSELHO DE CONTRIBUINTES DECRETO N° 4527 DE 6 DE ABRIL DE 2020. Ato Administrativo Punitivo Interdição de Atividade PORTARIA Nº 237 – NOMEAÇÃO – DIANA SHIRLEI DE OLIVEIRA DA SILVA CRUZ PORTARIA Nº 242 – NOMEAÇÃO -FABIANO SIDNEI DOS SANTOS PORTARIA Nº 241 – EXONERAÇÃO- MICHELE NASCIMENTO DE ALMEIDAE NOMEAR MARIANE CARVALHO DA COSTA PORTARIA Nº 240 – NOMEAÇÃO – SEMDS PORTARIA Nº 239 – EXONERAÇÃO – SEVERINO CARNEIRO DA COSTA E NOMEAR RAFAEL SIMOES CRUZ PORTARIA Nº 238 – NOMEAÇÃO – SEMUSA PORTARIA Nº 237 – NOMEAÇÃO – DIANA SHIRLEI DE OLIVEIRA DA SILVA CRUZ PORTARIA Nº 236 – EXONERAÇÃO -VIVIAN CRISTINA FREIRE E NOMEAÃ+O – DIOGO SANTOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 235 – NOMEAÇÃO – EVERALDO DE OLIVEIRA PRADO PORTARIA Nº 234 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 204-2020 – VIVIAN CRISTINA FREIRE PORTARIA Nº 233 – EXONERAÇÃO – MARCELO SILVA NASCIMENTO E NOMEAR JORGE LUIZ DA SILVA PORTARIA Nº 232 – NOMEAÇÃO – ANA CLAUDIA DA SILVA BARCELLOS PORTARIA Nº 231 – EXONERAÇÃO – INGRID SIMiES DOS REIS E NOMEAÃ+O KATLEN MARIA RODRIGUES LEAL BOTELHO PORTARIA Nº 230- NOMEAÇÃO – ESTELA CRISTINE NERY DOS SANTOS COLAVITTI PORTARIA Nº 229 – NOMEAÇÃO – SEMED PORTARIA Nº 228 – EXONERAÇÃO – ALDAIR PEREIRA DE MELO E NOMEAÃ+O ALEXANDRA GAMA DA SILVA COUTINHO- DIRETOR DO CRAS II PORTARIA Nº 227 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 211-2020 – PATRICIA ROQUE DOS SANTOS PAIX+O PORTARIA Nº 226 – EXONERAÇÃO – ADERSON DA SILVA MOURA E NOMEIA ALLAN PAULO DA SILVA FERREIRA PORTARIA Nº 225 – RETIFICAR PORTARIA Nº 196-2020 – ANGELO TESCH PORTARIA Nº 224 – CONTRATAÇÃO – EMERGENCIAL – SEMUSA PORTARIA Nº 223 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 204-2020 – VIVIAN CRISTINA FREIRE E RENILDA FREIRE PORTARIA Nº 222 – EXONERAÃ+O – ANDERSON VIRIATO DOS SANTOS MEDEIROS E NOMEIA – SUPERINTENDENTE DOS POSTOS DE SAUDE PORTARIA Nº 221 – EXONERAÇÃO – AISLAN DA CRUZ NUNES E NOMEIA JANAINA PEDRO – DIRETOR PSF PORTARIA Nº 220 – RETIFICAR PORTARIA Nº 207-2020 – MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS VIEIRA PORTARIA Nº 219 – EXONERAÇÃO – ROBERTA KELI NOBRE COSTA E NOMEIA RENATA SABRINA BONFIM NOBRE – COORD DE PROJETOS ESPECIAIS PORTARIA Nº 218 – EXONERAÇÃO – DENISE PINHEIRO MORAES -SUPER DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 217 – EXONERAÇÃO – MAYSA SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 216 – EXONERAÇÃO – MONIQUE MARINO REBOUÃAS E NOMEIA RAQUEL DA SILVA OLIVEIROS – DIR. DE CONTAS DO GOVERNO PORTARIA Nº 215 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA NNº 214-2020 – RESCISÃO DE CONTRATO-SEMED PORTARIA Nº 209 – EXONERAÇÃO – AMANDA CRISTINA NUNES DOS SANTOS PORTO E NOMEIA CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR- SUPER DE OPERAÃiES ESPECIAIS PORTARIA Nº 163 – NOMEAÇÃO – DAIANE FRANCO DA SILVA
PORTARIA Nº 162 – EXONERAÇÃO – ALEX PERES DE LIMA E NOMEIA LUIZ ROBERTO FERREIRA CAMPOS RREO do 1° bimestre – 12 RREO do 1° bimestre – 11 RREO do 1° bimestre – 10 RREO do 1° bimestre – 9 RREO do 1° bimestre – 8 RREO do 1° bimestre – 7 RREO do 1° bimestre – 6 RREO do 1° bimestre – 5 RREO do 1° bimestre – 4 RREO do 1° bimestre – 3 RREO do 1° bimestre – 2 RREO do 1° bimestre – 1 PORTARIA Nº 200 – EXONERAÇÃO – MARCIO DA SILVA CERQUEIRA E NOMEIA VIVIANE DE ANDRADE SILVA CERQUEIRA PORTARIA Nº 199 – EXONERAÇÃO – JOAB DUTRA DOS SANTOS E NOMEIA GRAZIELA RAMOS LOBO PORTARIA Nº 198 – EXONERAÇÃO ANDRE POUBEL DA SILVA E NOMEAÇÃO – CELIA ALVES POUBEL PORTARIA Nº 197 – EXONERAÇÃOARMANDO PAIANO E NOMEAÇÃO – TUANE SILVA PAIANO PORTARIA Nº 196 – EXONERAÇÃO IARACIR FREIRE DE OLIVEIRA E NOMEAÇÃO – ANGELA TESCH PORTARIA Nº 195 – EXONERAÇÃO -WLADIMIR AMAZONAS DOS SANTOS E NOMEAÇÃO – MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 194 – EXONERAÇÃO -ELIONAI PEREIRA DE LUCENA E NOMEAÇÃO – ANTONIO JOSE DE AZEVEDO PORTARIA Nº 193 – EXONERAÇÃO – VITOR MARQUES COSTA E NOMEAÇÃO – KAROLINE SILVA DE AMORIM PORTARIA Nº 192 – EXONERAÇÃO – LUIZ CARLOS DE SOUZA E NOMEAÇÃO – LUYDISO LEOCADIO DE SOUZA PORTARIA Nº 191 – EXONERAÇÃO – WANDERLEY GONZALEZ CARDOSO – SUBPROCURADOR DE CONVENIOS E CONTRATOS PORTARIA Nº 190 – EXONERAÇÃO – MANOEL FELIX DA SILVA NETO E NOMEAÇÃO – ANDREA TEIXEIRA BARBOSA PORTARIA Nº 189 – EXONERAÇÃO – VINICIUS CORDEIRO CORREA E NOMEIA DOUGLAS CORDEIRO CORREA PORTARIA Nº 188 – EXONERAÇÃO – FLAVIO VERGUEIRO E NOMEAÇÃO – VINICIUS CORDEIRO CORREA PORTARIA Nº 187 – EXONERAÇÃO – ALVARO CUNHA RAMOS E NOMEAÇÃO – VERONICA MARIA DIAS DA ROSA RAMOS PORTARIA Nº 186 – EXONERAÇÃO – JOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO E NOMEAÇÃO – JULIANA REBOUCAS NASCIMENTO PORTARIA Nº 185 – EXONERAÇÃO – RAFAEL DE SÁ MOTA E NOMEIA QUELI CRISTINA TARRADT FOLIGNO PORTARIA Nº 184 – EXONERAÇÃO – DIOGO DE SOUZA MENEZES E NOMEIA RAFAEL DE SÁ MOTA PORTARIA Nº 183 – EXONERAÇÃO – JORGE LUIZ SCALISE XAVIER E NOMEIA GISELE DE ANDRADE TOMPSON PORTARIA Nº 182 – EXONERAÇÃO – QUELI CRISTINA TARRADT FOLIGNO E NOMEIA DENISE MARIA CORREA DA SILVA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 181 – EXONERAÇÃO – LEANDRO PEREIRA DE ARAUJO E NOMEIA ANA CAROLINE NATIVIDADE FERREIRA DELIBERAÇÃO CME nº 44/2020 RESOLUÇÃO SEMED nº 02 de 26 de março de 2020 Decreto 4525 de 24 de março de 2020 – Altera o decreto 4524 de 20 de marco de 2020 PUBLICACAO AVISO ADIAMENTO SINE DIE CP 01 e CHAM PUB 01-2020 REM1 PUBLICACAO SAUDE ADIAMENTO SINE DIE 03 e 08-2020FMSN REM1 PORTARIA CORONAVÍRUS SEMTRAM Decreto 4524 de 20 de março de 2020 – Situação de Emergência Decreto prorrogação parcela 1 IPTU 2020 PORTARIA Nº 180 – EXONERAÇÃO – RODRIGO CARDOSO RAMOS E NOMEIA CARLA PATRICIA DA SILVA RAMOS PORTARIA Nº 177 – EXONERAÇÃO – ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO PORTARIA Nº 176 – EXONERAÇÃO – DANGELO JUBER FARIA PORTARIA Nº 172 – EXONERAÇÃO – VIVIANE SILVA DUARTE E NOMEIA GENUILCON JULIANO LEAL DE AMORIM PORTARIA Nº 171 – EXONERAÇÃO – MARCUS VINICIUS PEREIRA E NOMEIA RODRIGO LUIZ LIMA NETO PORTARIA Nº 170 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 105-2020 – RESCISÃO DE CONTRATO-SEMDS PORTARIA Nº 169 – EXCLUIR DA PORTARIA 99-2020 – SEMDS PORTARIA Nº 168 – EXCLUIR DA PORTARIA 101-2020 – SEMEL PORTARIA Nº 167 – EXCLUIR DA PORTARIA 102-2020 – SEMUSA PORTARIA Nº 165 – NOMEAÇÃO – ISABELLA CAPETINE TEIXEIRA PORTARIA Nº 164 – NOMEAÇÃO – ADRIANO PINHEIRO SIDRÃO PORTARIA Nº 160 – NOMEAÇÃO – ROSANA OLIVEIRA DO LIVRAMENTOO DECRETO Nº 4.519 DE 13 DE MARÇO DE 2020 extra PORTARIA Nº 158 – EXONERAÇÃO – RENATA COSTA SILVA E NOMEIA FAGNER LUCAS DE JESUS RAMOS PORTARIA Nº 156 – EXCLUIR DA PORTARIA 102-2020 – MARCOS ANTONIO DA SILVA CARDOSO PORTARIA Nº 153 – NOMEAÇÃO – CAIO SO LIVRAMENTO LUIZ PORTARIA Nº 142 – EXONERAÇÃO – RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRAE NOMEIA LAILA DA PENHA SILVA VIESE ERRATA SOBRE NOTA – PROBLEMAS DE INTERNET NOTA EXPLICATIVA SOBRE PROBLEMAS DE INTERNET PORTARIA Nº 127 – EXONERAÇÃO – GIOVANNI CHIARA DE OLIVEIRA E NOMEIA LARISSA MACIEL BERKOWITZ PORTARIA Nº 122 – CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO- SEMED – AUXILIAR DE ED. INFANTIL PORTARIA Nº 121 – CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO- SEMED – PROFESSOR PUBLICACAO SAUDE ADIAMENTO SINE 08 e 09-2020FMSN PORTARIA Nº 120 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 120-2020 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 114-2020 – EXONERAÇÃO DE ALEX PERES DE LIMA E NOMEAÇÃO DANGELO JUBERT FARIA

 

2019201820172016
DECRETO 4495/2019 Calendário de Pagamento 2020 PORTARIA Nº 801 – EXONERAÇÃO – MARCOS ANTONIO FRANÇA E NOMEIA PEDRO FERREIRA FRANÇA PORTARIA Nº 800 – NOMEAÇÃO – WANDERLEY AUGUSTO DE LIMAS PORTARIA Nº 798 – EXONERAÇÃO – NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR E NOMEIA PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS – COORD GESTÃO DE PROJETOS PORTARIA Nº 797 – EXONERAÇÃO – PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS E NOMEIA NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR – COORD DE COMUNIICAÇÃO PORTARIA Nº 796 – EXONERAÇÃO – MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA E NOMEIA VANIA DE MORAES MIRANDA PORTARIA Nº 795 – EXONERAÇÃO – VANIA DE MORAES MIRANDA E NOMEIA MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA PORTARIA Nº 787 – EXONERAÇÃO – CELSO ROSA VIRGILIO E NOMEIA RAYANE DE FREITAS VALVERDE PORTARIA Nº 722 – EXONERAÇÃO – ANABEL SILVA CLARO E NOMEIA DIANA CLARO SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 721 – NOMEAÇÃO – AURORA ROSA PESSOA ALVARINTHO PORTARIA Nº 720 – RESCISÃO – AURORA ROSA PESSOA ALVARINTHO PORTARIA Nº 712 – NOMEAÇÃO – GRACE HELLEN DA SILVA Dia do Funcionário Público -2019 – COMUNICADO Errata PP 13-19 ADIAMENTO SINE PP 11-19FMS PORTARIA Nº 682 – EXONERAÇÃO – ANA JULIA OLIVEIRA DAVID E NOMEIA FABIO DA COSTA MATTOS PORTARIA Nº 681 – EXONERAÇÃO -FABIO DA COSTA MATTOS E NOMEIA ANA JULIA OLIVEIRA DAVID 1ª CONVOCAÇÃO COMISSÃO DE INQUÉRITO _ ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS SANTOS Decreto nº 4459/2019 – Redução de Salários PORTARIA Nº 666 – EXONERAÇÃO – INGRID MORAES GIRÃO BORGES E NOMEIA DENISE PINHEIRO MORAES PORTARIA Nº 665 – EXONERAÇÃO – JOSÉ AUTRAN SANTOS JUNIOR E NOMEIA JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES PORTARIA Nº 664 – EXONERAÇÃO – IRIS GONÇALVES MAGALHÃES E NOMEIA JOSÉ AUTRAN SANTOS JUNIOR PORTARIA Nº 656 – EXONERAÇÃO – SANDRO HELIO MULLER E NOMEIA JAIRO ANDRADE DE OLIVEIRA PUBLICACAO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PP 37-19 PORTARIA Nº 646 – NOMEAÇÃO – ANGELO DA SILVA SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO DULCIA RODRIGUES PEÇANHA – INSS AVISO DE ADIAMENTO SINE PP 09-19FMS PORTARIA Nº 594 – EXONERAÇÃO – NEUDINEIA VIRGILIO E NOMEIA MARCOS VINICIUS CORIOLANO DA SILVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 10/19 PORTARIA-Nº-580-EXONERAÇÃO-PEDRO-PAULO-DOS-SANTOS-E-NOMEIA-EDUARDO-LUIZ-DOS-SANTOS PORTARIA-Nº-579-EXONERAÇÃO-EDUARDO-LUIZ-DOS-SANTOS-E-NOMEIA-PEDRO-PAULO-DOS-SANTOS-JUNIOR PORTARIA Nº 555 – EXONERAÇÃO – ALEXANDRE SANTOS DA LUZ E NOMEIA LUCIANO DO ESPIRITO SANTO (RETIFICAÇÃO) VISTORIA ANUAL DOS TAXÍMETROS PORTARIA Nº 560 – NOMEAÇÃO – CAMILA GRACIELE DINIZ PORTARIA Nº 559 – NOMEAÇÃO – GILVA BARBOSA JUNIOR PORTARIA Nº 558 – EXONERAÇÃO – VALDIR RAMIRO SOBRAL E NOMEIA LEANDRO DIAS DUARTE PORTARIA Nº 557 – EXONERAÇÃO – LEANDRO DIAS DUARTE E NOMEIA VALDIR RAMIRO SOBRAL PORTARIA Nº 556 – EXONERAÇÃO – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO E NOMEIA ALEXANDRE SANTOS DA LUZ PORTARIA Nº 555 – EXONERAÇÃO – ALEXANDRE SANTOS DA LUZ E NOMEIA LUCIANO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA Nº 540- EXONERAÇÃO – QUELI CRISTINE RIBEIRO DE AGUIARE NOMEIA INGRID COSTA FIGUEIREDO PORTARIA Nº 532 – EXONERAÇÃO – THIAGO DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO E NOMEIA QUELI CRISTINE RIBEIRO DE AGUIAR PORTARIA Nº 531 – EXONERAÇÃO – INGRID COSTA FIGUEIREDO E NOMEIA THIAGO DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO PORTARIA Nº 523 – NOMEAÇÃO -PAULO CESAR DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 509 – NOMEAÇÃO – CINTIA STREMAN DE MENDONÇA RIBEIRO PORTARIA Nº 507 – EXONERAÇÃO – JORGE XAVIER DA SILVA NETO E NOMEIA JANE SANTOS REZENDE PORTARIA Nº 469 – EXONERAÇÃO – GLORIA BRANDAO CORREA E NOMEIA – GLORIA BRANDAO CORREA
DO Extra-Online No 0220 de 11 de setembro de 2018 –  Edital de Leilão e Notificação – NIL 04/2018 DO Extra-Online No 0219 de 24 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 714 – NOMEAÇÃO – SOLANGE TEIXEIRA DOS SANTOS DOS REIS DO Extra-Online No 0219 de 17 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 692 – EXONERAÇÃO – EVERLINE DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS – SUPER SEMDS E NOMEAR MARCIO PERES DO Extra-Online No 0219 de 17 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 691 – EXONERAÇÃO – MARI TANIA BEDIM – SUB. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E NOMEAÇÃO DE EVERLINE DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS DO Extra-Online No 0218 de 17 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 690 – EXONERAÇÃO – MARCIO PERES – SUB. ADMINISTRAÇÃO E NOMEAÇÃO MARI TANIA BENDI DO Extra-Online No 0217 de 13 de agosto de 2018 – Decreto nº 4344-2018- Prorrogação de prazo para pagamentos de Tributos DO Extra-Online No 0216 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 680 – DESIGNAR – EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA PABX – CONTROLE INTERNO DO Extra-Online No 0215 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 679 – DESIGNAR – ESPECIALIZAÇÃO EM SISTEMAS INTEGRADAS – CONTROLE INTERNO DO Extra-Online No 0214 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 665 – EXONERAÇÃO – ANDERSON DA CRUZ SILVA DO Extra-Online No 0213 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 664 – EXONERAÇÃO TATIANA DA ROCHA DO Extra-Online No 0212 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 663 – EXONERAÇÃO RODRIGO DE FREITAS MUNIS DO Extra-Online No 0211 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 662 EXONERAÇÃO ROSA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO GONÇALVES DO Extra-Online No 0210 de 10 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº661 NOMEAÇÃO ANDREA DOS SANTOS CRUZ COSTA DO Extra-Online No 0209 de 03 de agosto de 2018 – PORTARIA Nº 630 – NOMEAÇÃO – CLAUDIO BORGES MORAES – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO Extra-Online No 0208 de 01 de agosto de 2018 – rescindir contrato saúde DO Extra-Online No 0207 de 27 de julho de 2018 – Resultado de Seleção de Professores – SEMED DO Extra-Online No 0206 de 27 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 628 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 502-2018 DO Extra-Online No 0205 de 13 de julho de 2018 – Edital de Seleção de Professores – SEMED DO Extra-Online No 0204 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 595 – EXONERAÇÃO – ROBERTA VIEIRA DE MELLO DO Extra-Online No 0203 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 593 – NOMEAÇÃO – PALOMA LEITE SANTOS DO Extra-Online No 0202 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 592 – NOMEAÇÃO – KELY DO PRADO SANTOS DO Extra-Online No 0201 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 591 – NOMEAÇÃO – RUY PEREIRA VIEIRA DO Extra-Online No 0200 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 590 – NOMEAÇÃO -LAURO ALEXANDRE HORACIO DO Extra-Online No 0199 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 589 – NOMEAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DO Extra-Online No 0198 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 588 – EXCLUIR DA PORTARIA 568-2018 DO Extra-Online No 0197 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 587 – EXCLUIR DA PORTARIA 535-2018 DO Extra-Online No 0196 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 586 – EXONERAÇÃO – LAURO ALEXANDRE HORACIO DO Extra-Online No 0195 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 585 – EXONERAÇÃO – CLAUDIA SANTOS PEDRO DO Extra-Online No 0194 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 584 – EXONERAÇÃO – WALLACE ALVES DA SILVA DO Extra-Online No 0193 de 13 de julho de 2018 –PORTARIA Nº 583 – NOMEAÇÃO – MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DO Extra-Online No 0192 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 582 – NOMEAÇÃO – MARCIA COELHO SILVA DOS SANTOS DO Extra-Online No 0191 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 581 – NOMEAÇÃO -LETICIA FERREIRA LEITE DO Extra-Online No 0190 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 580 – NOMEAÇÃO – CIDADANIA DO Extra-Online No 0189 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 579 – EXONERAÇÃO – IGOR NOGUEIRA DA SILVA DO Extra-Online No 0188 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 578 – EXONERAÇÃO – ALEXANDRE MATTOS DE OLIVEIRA DO Extra-Online No 0187 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 577 – EXONERAÇÃO -WELINGTON BASILIO MOUTINHO DO Extra-Online No 0186 de 13 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 576 – EXCLUIR DA PORTARIA 537-2018 – CIDADANIA DO Extra-Online No 0185 de 06 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 535 – NOMEAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DO Extra-Online No 0184 de 06 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 503 – NOMEAÇÃO – SAUDE -MONIQUE MARINHO REBOUÇAS – DIR. DE REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO Extra-Online No 0183 de 06 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 502 – NOMEAÇÃO – ROSANGELA RODRIGUES DE CASTRO – DIRETOR PEDAGÓGICO DO Extra-Online No 0182 de 06 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 501 – EXONERAÇÃO – SAUDE -ROSANGELA RODRIGUES DE CASTRO DO Extra-Online No 0181 de 06 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 500 – EXONERAÇÃO – MONIQUE MARINHO REBOUÇAS – DIRETOR PEDAGÓGICOs DO Extra-Online No 0180 de 03 de julho de 2018 – PORTARIA Nº 547 – Designação para o Ministério dos Direitos Humanos DO Extra-Online No 0179 de 29 de junho de 2018 – PORTARIA Nº 535 – NOMEAÇÕES ADMINISTRAÇÃO DO Extra-Online No 0178 de 22 de junho de 2018 – PORTARIA Nº 498 – NOMEAR – SELMA DE SOUZA BELMONT – CADEP DO Extra-Online No 0177 de 22 de junho de 2018 – PORTARIA Nº 497 – EXONERAR – WANDERSON SALGADO DE SOUZA – CADEP DO Extra-Online No 0176 de 18 de junho de 2018 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 03/2018 DO Extra-Online No 0175 de 18 de junho de 2018 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 02/2018 DO Extra-Online No 0174 de 15 de junho de 2018 – Nomeação – portaria nº484 DO Extra-Online No 0173 de 08 de junho de 2018 – Nomeação – portaria nº465 DO Extra-Online No 0172 de 08 de junho de 2018 – Nomeação portaria nº 464 DO Extra-Online No 0171 de 08 de junho de 2018 – Exclusão de nome na portaria nº 1068/2017 DO Extra-Online No 0170 de 25 de maio de 2018 – Exclusão da portaria Nº404 DO Extra-Online No 0169 de 18 de maio de 2018 – Criação de comissão para revisão do Plano Diretor DO Extra-Online No 0168 de 27 de abril de 2018 – Retificação do Edital nº01 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação DO Extra-Online No 0167 de 27 de abril de 2018 – PORTARIA Nº 368 – CONTRATAÇÃO – SAÚDE DO Extra-Online No 0166 de 12 de abril de 2018 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 1º Bimestre DO Extra-Online No 0165 de 12 de abril de 2018 – PORTARIA Nº 333 – NOMEAÇÃO – CAROLINE TOMAZ DA SILVA DO Extra-Online No 0164 de 12 de abril de 2018 – PORTARIA Nº 332 – EXONERAÇÃO – MARCOS AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS DO Extra-Online No 0163 de 06 de abril de 2018 – PORTARIA Nº 280 – NOMEAÇÃO -VINICIUS DA RESSURREIÇÃO LEANDRO – SUPER DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DO Extra-Online No 0162 de 06 de abril de 2018 – PORTARIA Nº 279 – EXONERAÇÃO – JULIANA FERNANDES GONÇALVES – SUPER DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DO Extra-Online No 0160 de 23 de março de 2018 – PORTARIA N 229 – PORTARIA-Nº-229-NOMEAÇÃO-MELQUESEDEQUE-ANDRADE-DE-OLIVEIRA DO Extra-Online No 0159 de 16 de março de 2018 – PORTARIA N 219 – CONTRATACAO – GEOAITE DOS SANTOS LIMA – MEIO AMBIENTE DO Extra-Online No 0158 de 16 de março de 2018 – PORTARIA N 218 – RESCISAO DE CONTRATO – KEILA CARDOSO DO Extra-Online No 0157 de 16 de março de 2018 – PORTARIA N 214 – NOMEACAO – TATIANA PIMENTA BRUNO DO Extra-Online No 0156 de 16 de março de 2018 – PORTARIA N 164 – NOMEACAO – MARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA DO Extra-Online No 0155 de 09 de março de 2018 – PORTARIA Nº 166 – NOMEAÇÃO – SIMONE DOS SANTOS FERREIRA DE LUCENA DO Extra-Online No 0154 de 09 de março de 2018 – PORTARIA Nº 165 – NOMEAÇÃO – ROSEMARY PEREIRA ROCHA DE SANT ANNA DO Extra-Online No 0153 de 09 de março de 2018 – PORTARIA Nº 160 – NOMEAÇÃO – MARLI NUNES DO VALE CEPEDA DO Extra-Online No 0152 de 09 de março de 2018 – PORTARIA Nº 151 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 116-2018 -ROSELIA FARIAS DA SILVA DO Extra-Online No 0151 de 09 de março de 2018 – PORTARIA Nº 134 – EXONERAÇÃO – ALAN MAX CARVALHO ROCHA DO Extra-Online No 0150 de 02 de março de 2018 – PORTARIA Nº 126 – EXONERAÇÃO – TRANSPORTES DO Extra-Online No 0149 de 23 de fevereiro de 2018 – PORTARIA Nº 114 – NOMEAÇÃO – CULTURA DO Extra-Online No 0148 de 23 de fevereiro de 2018 – PORTARIA Nº 105 – EXONERAÇÃO DO Extra-Online No 0147 de 16 de fevereiro de 2018 – Homologação rescisão processo nº. 8.301/17 DO Extra-Online No 0146 de 08 de fevereiro de 2018 – RETIFICAR PORTARIA Nº 66-2018 DO Extra-Online No 0145 de 05 de fevereiro de 2018 – RETIFICAR PORTARIA Nº 71-2018 DO Extra-Online No 0144 de 02 de fevereiro de 2018 – Prorrogação do IPTU DO Extra-Online No 0143 de 02 de fevereiro de 2018– PORTARIA Nº 0.70 – Nomeação DO Extra-Online No 0142 de 02 de fevereiro de 2018 – PORTARIA Nº 0.68 – Nomeação DO Extra-Online No 0141 de 02 de fevereiro de 2018 – PORTARIA Nº 0.66 – Nomeação DO Extra-Online No 0139 de 19 de janeiro de 2018 – PORTARIA Nº 0.50 – Exoneração DO Extra-Online No 0138 de 19 de janeiro de 2018 – PORTARIA Nº 49 – Exclusão da Portaria 1264/17 DO Extra-Online No 0137 de 11 de janeiro de 2018 – PORTARIA Nº 27 – Exclusão da Portaria 1264/17
DO Extra-Online No 0136 de 28 de dezembro de 2017 – PORTARIA Nº 1266 – NOMEAÇÃO DO Extra-Online No 0135 de 28 de dezembro de 2017 – PORTARIA Nº 1265 – EXONERAÇÃO DO Extra-Online No 0134 de 27 de dezembro de 2017 – PORTARIA Nº 1224 – NOMEAÇÃO DO Extra-Online No 0133 de 26 de dezembro de 2017 – PORTARIA Nº 1201 – EXCLUIR DA PORTARIA 1171-2017 DO Extra-Online No 0132 de 26 de dezembro de 2017 – PORTARIA Nº 1197 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 1161-2017 DO Extra-Online No 0131 de 15 de dezembro de 2017 –Edital de Leilão e Notificação – NIL 01/2018 DO Extra-Online No 0130 de 11 de dezembro de 2017 – Prorrogação do REFIS DO Extra-Online No 0129 de 16 de novembro de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 09/2017 DO Extra-Online No 0128 de 09 de novembro de 2017 – Decreto Nº4264/2017 – Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços Notariais e de Registro – DESNORE, e dá outras providências. DO Extra-Online No 0127 de 31 de outubro de 2017 – Decreto Nº4263/2017 – regulamenta a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras.pdf DO Extra-Online No 0126 de 25 de outubro de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 08/2017 DO Extra-Online No 0125 de 25 de outubro de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 07/2017 DO Extra-Online No 0124 de 25 de outubro de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 06/2017 DO Extra-Online No 0123 de 25 de setembro de 2017 – Decreto Nº 4.249 de 2017 – Convocação a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial DO Extra-Online No 0122 de 18 de setembro de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 05/2017 DO Extra-Online No 0121 de 19 de julho de 2017 – ERRATA – Edital de Leilão e Notificação – NIL 04/2017 DO Extra-Online No 0120 de 23 de junho de 2017 – Edital de Leilão e Notificação – NIL 04/2017 DO Extra-Online No 0117 de 09 de março de 2017 – Processo Nº 2436/2017 – Notificação de Vistoria de Visitação Leilão de Veículos – Depósito Baixada Legal DO Extra-Online No 0118 de 12 de abril de 2017 – Decreto Nº 4194/2017 – Estabelece ponto facultativo na administração municipal no dia 13 DO Extra-Online No 0119 de 12 de maio de 2017 – Edital de visitação de vistoria e Leilão Nº 03/17